DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

COMISSÃO DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – Ratificação de Dispensa nº 027/2026 – Processo nº 135/2026 – AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA ATENDER O PACIENTE DAVIDSON XAVIER BARBOSA . Contratado: COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 08.648.188/0001-90, no valor global de R$ 9.750,00.

A Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 018/2026, PRC nº 301/2026, cujo objeto é o registro de preços, para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalar, equipamentos, medicamentos e suplementos alimentares, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Data de abertura: 21/09/2026, 09:00 horas. Valor estimado de R$1.222.373,00 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil, trezentos e setenta e três reais). Data de assinatura: 03/09/2026. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba licitações.

Mirabela, 03 de setembro de 2026.

Moema/MG 03/09/2026.

LUCIANO RABELO VELOSO – Secretário Municipal de Saúde.

Publicado por: Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues Código Identificador: 36F6C2E6

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MIRADOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE 023/2026

O Município de Miradouro torna público edital de Inexigibilidade nº 023/2026 – Objeto: Credenciamento de empresa para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Serralheiro e Afins. Serviços em Geral de Serralheiro. Edital disponível a partir do dia 07/09/2026 no site http://www.miradouro.mg.gov.br/ .Setor de Protocolo, a partir do dia 07/09/2026 de 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 15:30. Informações (32) 3428-0357/0358 ou e-mail: [email protected].

Publicado por: Alessandra Romualdo Mendes Código Identificador: 8692901E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MOEMA

LICITAÇÕES EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 046/2026

O Prefeito Municipal de Moema/MG, no uso de suas atribuições legais, autoriza o procedimento de contratação, através do PRC nº 298/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 046/2026, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021, artigo 74, inciso V, objetivando à locação de um bem imóvel residencial, com área de 80,00 M2, localizado na Rua Aimorés, nº 132, Bairro Alvorada, no Município de Moema/MG, para abrigar família em situação de vulnerabilidade social, atendendo à determinação judicial da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Bom Despacho/MG, proferida nos autos do Processo 500572458.2025.8.13.0074, conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social do Município de Moema/MG. Locatário: Antônio Ferreira do Amaral, CPF nº 357.913.496-53, sendo o valor mensal de R$ 600,00 (seiscentos reais), no valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), pelo período de 12 (doze) meses. Data de assinatura 03/09/2026. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba licitações.

Moema/MG. 03/09/2026.

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Artur Alves Pereira

Código Identificador: 4D301C32

LICITAÇÕES EXTRATO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Artur Alves Pereira Código Identificador: 3E2637BB

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MONTE CARMELO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL CHAMADA PUBLICA. Chamada Pública nº 01/2026– Processo nº 101/2026. A Secretária Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 25 de setembro de 2026, às 09:00 horas no Setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129 – 2º Andar Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, Chamada Pública nº 01/2026. Cujo Objeto: Refere-se à Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Monte Carmelo/MG, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 01/09/2026.

Monte Carmelo, 03 de setembro de 2026.

ANA PAULA PEREIRA –

Secretária Municipal de Fazenda.

Publicado por: Denner Cândido Lima Código Identificador: 49E7A74F

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Concorrência n° 01/2022. 5º T.A ao Contrato: 151/2022. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Intelligentsia e Attitude Comunicação Ltda, CNPJ: 03.176.905/0001-05. Objeto: Refere-se à Obtenção de Propostas para a Contratação de Serviços de Publicidade, a Serem Prestados por 01 (uma) Agência de Propaganda, com o Objetivo de Atender aos Órgãos da Administração direta e indireta do Poder Executivo do município de Monte Carmelo-MG. Cláusula 1ª : Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência Contratual do Contrato n° 151/2022 por mais 12 (doze) meses a partir de 26/08/2026. Data: 25/08/2026.

Monte Carmelo, 25 de agosto de 2026.

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