DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

Publicado por: Arielen Scodeler

Código Identificador: 9F3C3318

CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 4.985, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

Nomeia membros para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 69, item VII, da Lei Orgânica Municipal, atendendo ao que determina a Lei Municipal nº 6.856/2023,

CONSIDERANDO o Comunicado Interno nº 28/2026/CC, bem como o resultado da Eleição para escolha de membros representantes da Sociedade Civil, biênio 2026/2028, ocorrida em 30 de julho de 2026, resolve:

Art. 1º. Nomear os membros representantes da Sociedade Civil para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS:

• Usuários do SUAS Gislaine Alves Fernandes (Titular) Edna Aparecida Harmônico Souza (Suplente)

• Trabalhadores do SUAS Daiana Gouveia Maximiano (Titular)

- Instituições

Associação das Obras Pavonianas – Escola Profissional Delfim Moreira

Adriana Benedita Santos Silva (Titular) Jâmison Iago Alves da Cruz (Suplente)

Comunidade de Ação Pastoral – C.A.P. Bruna Maria dos Santos (Titular) Ana Luiza da Silva Pinto (Suplente)

Asilo Nossa Senhora Auxiliadora Edina Aparecida F. Perugini (Titular) Jaqueline Ribeiro da Silva (Suplente)

Associação de Caridade de Pouso Alegre – Asilo Betânia da Providência

Gilmara Ap. Silvério Machado (Titular) Mariene de Moraes Salomon (Suplente)

Art. 2 º. Nomear os membros representantes do Poder Executivo para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS:

Secretaria Municipal de Políticas Sociais Tássia Dias de Souza (Titular) Patrícia Pereira Rosa (Suplente)

Secretaria Municipal de Saúde: Natália Cristina Gomes Pereira (Titular) Vanilda de Freitas (Suplente)

Secretaria Municipal de Educação: Márcia Regina Silva (Titular) Rafaela Maria M. N. Peixoto (Suplente)

Secretaria Municipal de Cultura: Pedro Henrique Correia S. Moreira (Titular) Jessé Rodrigues Silva (Suplente)

Secretaria Municipal de Comunicação Social, Lazer e Turismo: Mayla Araújo Castro (Titular) Guilherme Miguel de O. Sabino (Suplente)

Secretaria Municipal de Esportes: Marina Ramalho Cobra Borges (Titular)

Elton Garcia (Suplente)

Art. 3º. As funções exercidas pelos Conselheiros serão de relevante valor social, portanto, sem remuneração de qualquer natureza.

Art. 4º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pouso Alegre/MG, 03 de setembro de 2026.

JOSÉ DIMAS DA SILVA FONSECA Prefeito Municipal

RENATO GARCIA DE OLIVEIRA DIAS Chefe de Gabinete

Publicado por: Evandro Luiz Gouvêa Código Identificador: 26A5DEA5

SECRETARIA DE POLÍTICA SOCIAIS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 024/2025/SMPS DO ASILO NOSSA SENHORA AUXILIADORA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 024/2025/SMPS decorrente do Chamamento Público nº 003/2025/SMPS. PARCEIRO PÚBLICO: Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, inscrita no CNPJ sob o nº 18.675.983/0001-21, através da Secretaria Municipal de Políticas Sociais. PARCEIRO PRIVADO: Asilo Nossa Senhora Auxiliadora, inscrita no CNPJ sob nº 18.191.411/0001-77.

OBJETO: remanejamento de recurso da rubrica ―gêneros alimentícios‖ para a rubrica ―quadro de recursos humanos‖ para alteração do valor mensal total do salário do Psicólogo e Assistente Social, passando do valor mensal total de R$ 2.890,24 (dois mil, oitocentos e noventa reais e vinte e quatro centavos) para o valor mensal total de R$3.890,24 (três mil, oitocentos e noventa reais e vinte e quatro centavos) para cada profissional, mantendo-se inalterados o objeto e o valor global da parceria .

PRAZO DE VIGÊNCIA : A vigência do Segundo Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração inicia-se a partir da data de sua assinatura até o dia 03/11/2028.

DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº. 6.159/2025.

PARCEIROS: Sra. Marcela Reis Severino do Nascimento - Secretária Municipal de Políticas Sociais, e Sra. Édina Aparecida Francisco Perugini – Procuradora devidamente nomeada pelo Presidente Sr. Reuben Gonçalves Felipe, conforme procuração pública. Todo o processo de formalização da parceria encontra-se à disposição para consulta e verificação na sede da Secretaria Municipal de Políticas Sociais.

Publicado por: Erika Dos Santos Pereira Ferreira Código Identificador: AF966870

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 49, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Alterar a composição da Comissão dos membros nomeados através pela Portaria n° 29, de 13 de junho de 2025, para promoverem o inventário físico dos bens e matérias do Núcleo de Assistência Farmacêutica, Farmácias Municipais e Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF).

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, nomeada pela Portaria nº 4.693/2025 e atribuições que foram delegadas pelo Decreto nº 6.066/2025; o art. 37, incisos I, com o artigo 53 e artigo 54, inc. I, II e VII todos da Lei Municipal nº 5.881/2017 e o art. 72, § 1º, alíneas ―a‖ e ―f‖, art. 142, e art. 143, inciso I, ambos da Lei Orgânica do Município;

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