DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria n° 29, de 13 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros em 25/06/2025, Edição 4049, sobre a composição dos membros nomeados para integrarem a Comissão para promover o inventário físico dos bens e matérias do Núcleo de Assistência Farmacêutica, Farmácias Municipais e Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF), que passa a designar os servidores:

I. Élida Parreira Morais – Farmacêutica, na condição de Presidente da Comissão, inscrita na matrícula funcional sob o n° 19.255-1;

II. Grasiela Rachel de Carvalho Siqueira – Farmacêutica, na condição de Secretária da Comissão, inscrita na matrícula funcional sob o n° 19.275-1;

III. Paloma da Rosa Oliveira – Nutricionista, na condição de Membra da Comissão, inscrita na matrícula funcional sob o n° 25.357-1;

IV. Anderson da Silva Negrão – Agente Administrativo, na condição de Membro da Comissão, inscrito na matrícula funcional sob o n° 17.762-2;

V. Ana Isabel Costa – Agente Administrativo, na condição de Membra da Comissão, inscrita na matrícula funcional sob o n° 17.815-1;

VI. Nara Fernanda Stotz Macedo – Agente Administrativo, na condição de Membra da Comissão, inscrita na matrícula funcional sob o n° 17.096-2;

VII. Daniela Ferreira Marques Dias – Auxiliar de Almoxarifado, na condição de Membra da Comissão, inscrita na matrícula funcional sob o n° 17.561-1;

VIII. Rita Célia Ribeiro Martins – Agente Administrativo, na condição de Membra da Comissão, inscrita na matrícula funcional sob o n° 16.192-2;

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 19 de agosto de 2026.

Pouso Alegre, 24 de agosto de 2026

MÔNICA MARIA MENDES Secretária Municipal de Saúde

II. Ana Cristina da Silva , enfermeira, inscrita na matrícula funcional sob o n° 16.382;

III. Élida Parreira Morais , farmacêutica, inscrita na matrícula funcional sob o n° 19.255;

IV. Lívia Mara da Silva Alves Alvarenga , nutricionista, inscrita na matrícula funcional sob o n° 20.625;

V. Luana Aparecida Fernandes , nutricionista, inscrita na matrícula funcional sob o n° 20.636;

N ara Fernanda Stotz Macedo , agente administrativa, inscrita na matrícula funcional sob o n° 17.096;

VI. Paloma da Rosa Oliveira, nutricionista, inscrita na matrícula funcional sob o n°25.357;

VII. Vanessa Souza Brito , médica pediatra e gastroenterologista pediatra, inscrita na matrícula funcional sob o n° 22.949;

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 11 de agosto de 2026.

Pouso Alegre, 24 de agosto de 2026.

MÔNICA MARIA MENDES

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Júlia Borges de Carvalho Código Identificador: A1DDF058

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 51, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

Institui Comissão Técnica para elaboração, acompanhamento e revisão do Protocolo de Fornecimento de Sensores de Monitorização Contínua de Glicose, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Pouso Alegre/MG.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, nomeada pela Portaria nº 4.693/2025 e atribuições que foram delegadas pelo Decreto nº 6.066/2025; o art. 37, incisos I, com o artigo 53 e artigo 54, inc. I, II e VII todos da Lei Municipal nº 5.881/2017 e o art. 72, § 1º, alíneas ―a‖ e ―f‖, art. 142, e art. 143, inciso I, ambos da Lei Orgânica do Município;

Publicado por:

Júlia Borges de Carvalho Código Identificador: 67F6652A

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 51, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Altera a Portaria nº15 de 04 de maio de 2026 e nomeia novas membras para compor a Comissão do Protocolo de Dietas, Suplementos, Complementos e Fórmulas Alimentares para atendimento administrativo de pacientes munícipes de Pouso Alegre/MG.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, nomeada pela Portaria nº 4.693/2025, e em conformidade com as atribuições que foram delegadas pelo Decreto nº 6.066/2025; o art. 37, incisos I, com o artigo 53 e artigo 54, inc. I, II e VII todos da Lei Municipal nº 5.881/2017 e o art. 72, § 1º, alíneas ―a‖ e ―f‖, art. 142, e art. 143, inciso I, ambos da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE :

Art. 1º . Altera a Portaria nº15 de 04 de maio de 2026 e nomeia novas membras para compor a Comissão do Protocolo de Dietas, Suplementos, Complementos e Fórmulas Alimentares para atendimento administrativo de pacientes munícipes de Pouso Alegre/MG. Serão designadas as seguintes membras:

I. Ana Cláudia Raposo Ramos , médica clínica, inscrita na matrícula funcional sob o n° 10.069;

CONSIDERANDO a Lei Ordinária nº 7.085, de 31 de julho de 2025, que dispõe sobre a distribuição gratuita de sensor medidor de glicose digital para pacientes diabéticos, pacientes oncológicos, pacientes em hemodiálise e gestantes com diabetes tipo II, no Município de Pouso Alegre;

CONSIDERANDO que a referida Lei atribui à Secretaria Municipal de Saúde a execução das rotinas necessárias ao seu cumprimento;

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios e fluxos administrativos e assistenciais para o fornecimento dos sensores de monitorização contínua de glicose, observadas a prescrição médica, a avaliação clínica e a triagem socioeconômica previstas na legislação;

CONSIDERANDO a necessidade de atuação integrada entre as áreas técnica, assistencial, farmacêutica, de regulação e de avaliação socioeconômica da Secretaria Municipal de Saúde;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Comissão Técnica responsável pela elaboração, acompanhamento e revisão do ―Protocolo de Fornecimento de Sensores de Monitorização Contínua de Glicose‖ , no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Pouso Alegre/MG.

Art. 2º A Comissão Técnica será composta pelos seguintes servidores e profissionais:

I. Élida Parreira Morais, farmacêutica, inscrita na matrícula funcional sob o n° 19255-1;

II. Victor Campos Brandani Júnior – Farmacêutico, inscrito na matrícula funcional sob o n° 25142-1;

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