DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

III. Ana Stela Pereira da Silva – Enfermeira, inscrita na matrícula funcional sob o n° 8404-1;

IV. Jéssica de Cássia Costa Martins – Enfermeira, inscrita na matrícula funcional sob o n° 23328-2;

V. Lívia Mara da Silva Alves Alvarenga – Nutricionista, inscrita na matrícula funcional sob o n° 20625-8;

VI. Lucimara Pereira dos Santos – Assistente Social, inscrita na matrícula funcional sob o n° 8438-1;

VII. Lívia Rocha Martins Mendes – Enfermeira, inscrita na matrícula funcional sob o n° 16677-1;

VIII. Renato de Rezende Gama Veiga – Médico, inscrito na matrícula funcional sob o n° 22130-5;

IX. Ilton de Oliveira Filho – Médico Regulador da Comissão Municipal de Oncologia, inscrito na matrícula funcional sob o n° 21953-6.

Publicado por: Cyntia Conceição Matoso Código Identificador: 48BA2768

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07/2026

Art. 3º Compete à Comissão Técnica:

I. Elaborar o Protocolo de Fornecimento de Sensores de Monitorização Contínua de Glicose, estabelecendo critérios, documentos, fluxos e procedimentos necessários à sua execução; II. Propor os critérios técnicos e assistenciais para avaliação das solicitações, observada a legislação vigente e a prescrição médica; III. Estabelecer fluxo para análise, avaliação e acompanhamento dos pacientes, considerando a triagem socioeconômica;

IV. Promover a integração entre os setores envolvidos no processo de solicitação, avaliação, autorização, dispensação e acompanhamento dos sensores;

V. Propor, quando necessário, atualizações e revisões do Protocolo, considerando alterações normativas, evidências técnico-assistenciais e a organização dos serviços municipais;

VI. Acompanhar a execução do Protocolo e propor os ajustes necessários ao seu adequado funcionamento.

Art. 4º A Comissão poderá solicitar informações, documentos e manifestações técnicas aos setores da Secretaria Municipal de Saúde envolvidos na execução das ações relacionadas ao fornecimento dos sensores.

Art. 5º A participação na Comissão de que trata esta Portaria será considerada de relevante interesse público e não ensejará remuneração adicional.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 13 de agosto de 2026.

Pouso Alegre, 28 de agosto de 2026

MÔNICA MARIA MENDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – Dispensa Eletrônica nº 07/2026 – Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos continuados de assessoria, destinados ao apoio à estruturação, ao desenvolvimento e ao fortalecimento da atividade turística no município de Pouso Alegre/MG. A sessão será realizada no dia 14 de setembro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected]. Gustavo Luís Fernandes Silva – Agente de Contratação.

Pouso Alegre/MG, 03 de setembro de 2026.

Publicado por: Cyntia Conceição Matoso Código Identificador: 5CC9C1D5

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – Pregão Eletrônico nº 82/2026 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS do município de Pouso Alegre/MG. A sessão pública será realizada no dia 22 de setembro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected]. William de Oliveira Xavier Junior – Pregoeiro Municipal.

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Júlia Borges de Carvalho Código Identificador: 96B32707

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS CONTRATO Nº 378/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2026 – CONTRATO Nº 378/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA INTERNAÇÃO E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL DE 02 (DOIS) PACIENTES, EM RAZÃO DA INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO ONDE SE ENCONTRAM INTERNADOS. Vigência: A vigência será de 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assinatura em 02/09/2026. Contratada: BELLA PRIME HOSPITAL E SPA LTDA., cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 19.448.628.0004-25. O valor do contrato é de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais).

Pouso Alegre/MG, 03 de setembro de 2026.

Publicado por: Cyntia Conceição Matoso Código Identificador: 3E8FA5A8

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – Pregão Eletrônico para registro de preços nº 83/2026 – Objeto: Contratação de empresa para locação de infraestrutura temporária para eventos, compreendendo o fornecimento, montagem e desmontagem de pisos modulares elevados, barricadas de contenção e fechamentos metálicos. A sessão pública será realizada no dia 22 de setembro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected]. Gustavo Luís Fernandes Silva – Pregoeiro Municipal.

Dotação orçamentária:

Pouso Alegre/MG, 03 de setembro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 188