DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

Publicado por:

Cyntia Conceição Matoso Código Identificador: 02E96FC4

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PRATA

ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 014/2026 PROCESSO 048-2026 - PNAE

Partes: MUNICÍPIO DE PRATA-MG, CNPJ nº 18.260.505/0001-50 e ASSOCIAÇAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, CNPJ nº 18.475.731/0001-59 .

Objeto: Constitui objeto deste Convênio, o desenvolvimento de ações visando a melhoria na qualidade de alimentação da pessoa com deficiência, buscando oferecer aos alunos uma alimentação adequada para suprir suas necessidades alimentares, pois muitas vezes, vêm de casa sem se alimentarem, conforme Plano de Trabalho elaborado pela CONVENENTE e aprovado pela CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de sua transcrição.

Fundamento Legal: artigo 2º, ―a‖ da Lei nº 13.019/2014; Resolução nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013; Lei Federal 13.204/2015, Art. 2-A.

Valor do repasse: R$3.078,00 (três mil e setenta e oito reais). Prazo de vigência: de 03/09/2026 a 31/12/2026 Data da Assinatura: 03/09/2026

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA. Prefeito Municipal.

Publicado por: Samara Aissa Silva Código Identificador: A2CC6AFD

ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2026

Processo Licitatório nº 045/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 014/2026.

Partes: Município de Prata-MG e FORRÓ CORE PRODUÇÕES LTDA.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A ―BANDA RAIMUNDOS‖, A SER REALIZADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2026, NO PARQUE MUNICIPAL DO JATOBÁ ―NATAN PRADO MANTELLI‖, LOCALIZADO NA RUA TENENTE REIS, N° 701, BAIRRO EDNA, NO MUNICÍPIO DO PRATA/MG, COM INÍCIO ÀS 23H00 E DURAÇÃO DE 1 HORA E 35 MINUTOS, NAS FESTIVIDADES DO "PRATA 153 ANOS", ORGANIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DO PRATA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ”.

Fundamento Legal: art. 105 e art. 107, da Lei 14.133/2021. Valor total: R$115.000,00 (cento e quinze mil reais). Prazo de vigência: de 17/09/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 03/09/2026.

CONCEDE LICENÇA DE 14 (QUATORZE) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE MENCIONA.

O Sr. Marcel Vieira Rodrigues da Cunha Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder Licença de 14 (QUATORZE) dias para tratamento de saúde, a partir do dia 27/08/2026 a 09/09/2026, devendo retornar ao serviço no dia 10/09/2026, a servidora FERNANDA SANTOS MENEZES ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM , matrícula 08257.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos em 27/08/2026.

Prefeitura Municipal de Prata, 03 de Setembro de 2026.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA. Prefeito Municipal

Publicado por: Gabriel Mendes Mota Código Identificador: 6377F56D

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 513/2026

CONCEDE LICENÇA DE 8 (OITO) DIAS EM VIRTUDE DE LUTO NA FAMÍLIA DA SERVIDORA ADRIANA CRISTINA SILVA RODRIGUES.

O Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 154, II, b da Lei Complementar 002/2006,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Licença de 08 (oito) dias em virtude de luto na família, sua irmã CLEIDE MARIA HONORATA SILVA, a contar de 29/08/2026 a 05/09/2026, devendo retornar ao serviço no dia 06/09/2026, a servidora ADRIANA CRISTINA SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL , matrícula 06699 .

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos em 29 de agosto de 2026.

Prefeitura Municipal de Prata, em 03 de setembro de 2026.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Gabriel Mendes Mota Código Identificador: A184965A

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 514/2026

CONCEDE LICENÇA DE 8 (OITO) DIAS EM VIRTUDE DE LUTO NA FAMÍLIA DO SERVIDOR WILSON JOSE RODRIGUES JUNIOR.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA

Prefeito Municipal

Publicado por: Bruna Silva Ferreira Nunes Código Identificador: 2CF24B49

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 512/2026

O Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 154, II, b da Lei Complementar 002/2006,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Licença de 08 (oito) dias em virtude de luto na família, sua irmã CLEIDE MARIA HONORATA SILVA, a contar de 29/08/2026 a 05/09/2026, devendo retornar ao serviço no dia

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