DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354
06/09/2026, o servidor WILSON JOSE RODRIGUES JUNIOR, ocupante do cargo de VIGIA , matrícula 09816 .
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos em 29 de agosto de 2026.
Publicado por: Gabriel Mendes Mota Código Identificador: A8501AEE
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 517/2026
Prefeitura Municipal de Prata, em 03 de setembro de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Gabriel Mendes Mota Código Identificador: 1D61AA34
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 515/2026
CONCEDE LICENÇA DE 8 (OITO) DIAS EM VIRTUDE DE LUTO NA FAMÍLIA DA SERVIDORA CARMEN NILDA SILVA RODRIGUES LEMES.
O Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 154, II, b da Lei Complementar 002/2006,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Licença de 08 (oito) dias em virtude de luto na família, sua irmã CLEIDE MARIA HONORATA SILVA, a contar de 29/08/2026 a 05/09/2026, devendo retornar ao serviço no dia 06/09/2026, a servidora CARMEN NILDA SILVA RODRIGUES LEMES, ocupante do cargo de SERVENTE ESCOLAR , matrícula 03715 .
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos em 29 de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de Prata, em 03 de setembro de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Gabriel Mendes Mota Código Identificador: 2D50CEAC
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 516/2026
CONCEDE LICENÇA DE 14 (QUATORZE) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
O Sr. Marcel Vieira Rodrigues da Cunha Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Licença de 14 (QUATORZE) dias para tratamento de saúde, a partir do dia 01/09/2026 a 14/09/2026, devendo retornar ao serviço no dia 15/09/2026, a servidora SHEILA APARECIDA DA SILVA ocupante do cargo de SERVIÇOS GERAIS , matrícula 03684.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos em 01/09/2026.
Prefeitura Municipal de Prata, 03 de Setembro de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA. Prefeito Municipal
CONCEDE LICENÇA DE 30 (TRINTA) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
O Sr. Marcel Vieira Rodrigues da Cunha Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Licença de 30 (TRINTA) dias para tratamento de saúde, a partir do dia 02/09/2026 a 01/10/2026, devendo retornar ao serviço no dia 02/10/2026, a servidora AMANDA GOMES VILELA ocupante do cargo de PROFESSOR – II , matrícula 09644. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos em 02/09/2026.
Prefeitura Municipal de Prata, 03 de Setembro de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA. Prefeito Municipal
Publicado por: Gabriel Mendes Mota Código Identificador: C9C126A3
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO HUMANA RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 11/2026 DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 11/2026 DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a renovação da Inscrição nº 03 do Instituto Pater de Educação e Cultura junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Prata/MG.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteCMDCA, de Prata-MG– em reunião Ordinária, conforme a ATA n°05/2026-CMDCA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei Complementar n°2.888 de 12 de maio de 2023 e suas alterações.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 164, de 09 de abril de 2014, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA;
CONSIDERANDO a Resolução CNAS nº 109/2009, que aprova a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais;
CONSIDERANDO a documentação apresentada pelo Instituto Pater de Educação e Cultura , inscrito no CNPJ sob o nº 21.289.889/0058-84 , com sede à Rua João de Almeida Macedo, nº 729, Município de Prata/MG;
CONSIDERANDO que a entidade encontra-se inscrita neste Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente sob o nº 03 , desde 13 de setembro de 2016;
CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Prata/MG quanto à manutenção/renovação da referida inscrição;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a renovação da Inscrição nº 03 do Instituto Pater de Educação e Cultura , inscrito no CNPJ sob o nº 21.289.889/005884 , junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Prata/MG.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 190