DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354
Declara vacância de cargo em virtude de aposentadoria de servidor.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RECREIO, ESTADO DE MINAS GERAIS , no uso da atribuição que lhe confere o art. 81, incisos VI e IX da Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o art. 65, inciso IV c/c art. 68, inciso III, alínea ―b‖, da Lei Complementar nº 37, de 23 de fevereiro de 2006 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Recreio, de suas Autarquias e Fundações Públicas,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar vago 01 (um) cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, constante do Quadro de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Recreio, tendo em vista a concessão, pelo INSS – Instituto Nacional do Seguro Social de aposentadoria ao servidor HELCY JOSÉ FERNANDES , CPF nº 812.727.826-20, Matrícula Funcional nº 1654, Benefício nº 241.792.282-1 – Aposentadoria por Idade, a partir desta data.
Art. 2º Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Recreio, 01 de setembro de 2026.
LEANDRO FERREIRA MEDEIROS
Prefeito de Recreio
Publicado por: Carolina Meira Ribeiro Código Identificador: 8A49CF99
SETOR JURÍDICO PORTARIA Nº 247, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
Declara vacância de cargo em virtude de aposentadoria de servidor.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RECREIO, ESTADO DE MINAS GERAIS , no uso da atribuição que lhe confere o art. 81, incisos VI e IX da Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o art. 65, inciso IV c/c art. 68, inciso III, alínea ―b‖, da Lei Complementar nº 37, de 23 de fevereiro de 2006 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Recreio, de suas Autarquias e Fundações Públicas,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar vago 01 (um) cargo de Professor I, constante do Quadro de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Recreio, tendo em vista a concessão, pelo INSS – Instituto Nacional do Seguro Social de aposentadoria à servidora TÂNIA MÁRCIA RODRIGUES MEIRELLES DE MORAES , CPF nº 812.715.736-87, Matrícula Funcional nº 415, Benefício nº 205.726.481-0 – Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir desta data.
Art. 2º Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Recreio, 01 de setembro de 2026.
LEANDRO FERREIRA MEDEIROS
Prefeito de Recreio
Publicado por: Carolina Meira Ribeiro Código Identificador: C5695CD8
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RIACHO DOS MACHADOS
PREFEITURA DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO n° 007/2026, objetivando o credenciamento de instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, com agência física instalada e em pleno funcionamento no Município de Riacho dos Machados/MG, para a prestação continuada dos serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, agentes políticos, aposentados e pensionistas, sem ônus financeiro direto para o Município e para a arrecadação de tributos municipais, conforme condições, requisitos técnicos e operacionais estabelecidos no Termo de referência no Edital e demais documentos do processo. O edital e seus anexos podem ser obtidos pela plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pela plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 08/09/2026 até as 23:59h do dia 08/09/2027. Plataforma para Envio de Proposta e Documentação de Habilitação: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito Municipal
Publicado por: Erica Cristina da Silva Código Identificador: 5F2E6248
PREFEITURA DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO
O Município de Riacho dos machados-MG, torna público a intenção de adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 010/2025, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO 006/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025. Cujo objeto é a Eventual e futura contratação de empresa para aquisição de brinquedos pedagógicos e recreativos, destinados a atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições descritas nos anexos que integram o edital da licitação e proposta da contatada que ora passam a fazer parte deste instrumento independente de transcrição por ser de conhecimento das partes. Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA CODAP, CNPJ: 08.753.385/0001-70. Detentora: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 79.788.766/0025-00
RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito Municipal
Publicado por: Erica Cristina da Silva Código Identificador: AAABDA57
PREFEITURA DE RIACHO DOS MACHADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Termo aditivo da Ata de Registro de Preços, 015/2025, referente ao Processo Licitatório n° 038/2025, Pregão Presencial Nº 006/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ME, EPP OU EQUIPARADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA FROTA DO MUNICÍPIO, E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADA: CARLOS ISMAEL FERREIRA BARROS 12044974606, CNPJ: 30.317.560/0001-35 Vigência Final: 13/08/2027
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito Municipal
Publicado por: Erica Cristina da Silva Código Identificador: 731C23D0
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público para conhecimento de todos a abertura de processo de
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 192