DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

LARISSA S. BARBOSA MESSIAS

Secretária Municipal de Desenvolvimento, Mobilização e Proteção Social.

Publicado por: Larissa Stephanne Barbosa Messias Código Identificador: 0E15ED7F

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, MOBILIZAÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 1165/2026

Dispõe sobre a fiscalização do Processo n° 31/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara e as empresas 55.397.769 PLIGIELE NUNES DE PAULA, 61.506.677 JESSICA EDUARDA FREITAS, PÃES DE LÓ LTDA, SUPERMERCADO VP BCOC LTDA, 48.020.480 VITORIA RODRIGUES RAMOS.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, MOBILIZAÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais: I - Considerando a cláusula das atas de registros de preços na qual fazem parte do processo n° 31/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026, que prevê os responsáveis pela fiscalização e verificação concreta do objeto;

II - Considerando que os servidores Sr. Luiz Felipe Cruz Ferreira e Sra. Angelica Dantiele Duarte Soares designados como fiscais do referidos contratos, não exercerão mais as respectivas atribuições de fiscalização, sendo necessária a atualização da designação dos fiscais responsáveis pelas execuções contratuais.

Considerando as adequações às boas práticas pertinentes ao processo de gestão e fiscalização contratual; RESOLVE:

Art. 1º Inclui-se como fiscais de contrato o Sr. John Abner Bueno Pinto e a Sra. Luciana de Fatima Pereira , nos encargos de fiscais de contrato do processo n° 31/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026, firmado entre o Município de Santa Bárbara e as empresas 55.397.769 PLIGIELE NUNES DE PAULA, 61.506.677 JESSICA EDUARDA FREITAS, PÃES DE LÓ LTDA, SUPERMERCADO VP BCOC LTDA, 48.020.480 VITORIA RODRIGUES RAMOS, cujo objeto é a contratação de empresa fornecedora de lanches e refeições, para atender as necessidades dos profissionais da vacinação, usuários do CAPS, tropas da Guarda Municipal e Polícia Militar atuantes em eventos promovidos pela Municipalidade, atletas em competição, casos emergenciais de calamidade pública, demandas emergenciais do Conselho Tutelar, demandas emergenciais do CREAS, Fóruns de Gestão Pública, eventos, reuniões e cerimônias oficiais e demais necessidades das Secretarias Municipais, conforme edital e mapa de apuração que integram este instrumento, independentemente de transcrição.

Portanto, ficam atribuídos fiscais,

John Abner Bueno Pinto (Matrícula 12503) Luciana de Fatima Pereira (Matrícula 12459)

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Santa Bárbara, 01 de Setembro de 2026

Dispõe sobre a fiscalização do Processo n° 105/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara e a empresa JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES SOCIAIS LTDA.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, MOBILIZAÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais:

I - Considerando a cláusula do contrato nº 118/2023 na qual fazem parte do processo n° 105/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023, que prevê os responsáveis pela fiscalização e verificação concreta do objeto;

II - Considerando que o servidor Sr. Luiz Felipe Cruz Ferreira, designado como fiscal deste contrato, não faz mais parte do atual quadro de servidores municipais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Mobilização e Proteção Social.

Considerando as adequações às boas práticas pertinentes ao processo de gestão e fiscalização contratual; RESOLVE:

Art. 1º Inclui-se como fiscal de contrato o Sr. John Abner Bueno Pinto, no encargo de fiscal de contrato do processo n° 105/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023, firmado entre o Município de Santa Bárbara e a EMPRESA JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES SOCIAIS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa fornecedora de software, onde é utilizado diariamente, para registro de encaminhamentos e acompanhamento de famílias pelos profissionais capacitados.

Portanto, ficam atribuídos fiscais,

John Abner Bueno Pinto (Matrícula 12503) Luciana de Fátima Pereira (Matrícula 12459)

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Santa Bárbara, 01 de Setembro de 2026

LARISSA S. BARBOSA MESSIAS

Secretária Municipal de Desenvolvimento, Mobilização e Proteção Social.

Publicado por: Larissa Stephanne Barbosa Messias Código Identificador: 8BA50BF1

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO LESTE

COMISSAO DE LICITAÇAO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/0071/2026

Acordo de Cooperação Técnica nº 003/0071/2026 – TRE-MG - que entre si celebram a União por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e Município de Santa Bárbara do Leste, com vistas a cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município ao TRE/MG, em atividades inerentes ao Programa Seu Voto Importa – Eleições de 2026.

Publicado por: Enilson Gonçalves Leite Código Identificador: E418EE3B

LARISSA S. BARBOSA MESSIAS

Secretária Municipal de Desenvolvimento, Mobilização e Proteção Social.

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTA MARIA DO SALTO

Publicado por: Larissa Stephanne Barbosa Messias Código Identificador: 01DF4B25

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, MOBILIZAÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 1166/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO/MG AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto - Estado de Minas Gerais, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna

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