Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 04/09/2026 · pág. 256

DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

público aos interessados a PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 009/2026, Processo Administrativo nº 047/2026, tipo: ―Menor Preço por Lote‖ , tendo como objeto: Aquisição parcelada e sob demanda de materiais de construção civil, agregados (britas e areias), materiais elétricos, hidráulicos, ferramentas, EPI's, madeira, eucalipto tratado em autoclave, telhas e pré-moldados para suprir as demandas de manutenção, conservação e obras do Município de Santa Maria do Salto/MG .

Fica prorrogada a data para fim do cadastramento das propostas para o dia 11/09/2026, às 09:00h, e início da sessão de disputa de lances para o dia 11/09/2026, às 09:15h .

Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no edital. O edital e o recebimento das propostas estarão disponíveis no site https://www.santamariadosalto.mg.gov.br/licitacoes/1 e https://licitar.digital/, maiores informações pelo telefone: (33) 37271145, das 08:00 às 12:00 hs, ou através do e-mail: [email protected].

Santa Maria do Salto/MG, 03 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO/MG AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto - Estado de Minas Gerais, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público aos interessados a PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 010/2026, Processo Administrativo nº 051/2026, tipo: ―Menor Preço por Lote‖ , tendo como objeto: Aquisição de equipamentos permanentes, informática, escritório, expediente e eletrodoméstico para atender a necessidade de todas as secretarias do Município de Santa Maria do Salto - MG .

Fica prorrogada a data para fim do cadastramento das propostas para o dia 16/09/2026, às 09:00h, e início da sessão de disputa de lances para o dia 16/09/2026, às 09:30h .

Santa Maria do Salto/MG, 03 de setembro de 2026.

Publicado por: Josenei Barbosa Silva Santos Código Identificador: 6E1B57F8

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTANA DA VARGEM

FORMA ELETRÔNICA: Os documentos poderão ser enviados através de e-mail no endereço eletrônico [email protected], a partir do dia 22 de setembro de 2026. O edital está disponível no site www.santanadavargem.mg.gov.br, no www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Compras e Licitações na Praça Padre João Maciel Neiva, 15 – Centro – Santana da Vargem – CEP: 37.195-000. Informações pelo telefone (35) 98402-7281, ou e-mail [email protected].

Santana da Vargem/MG, 22 de Setembro de 2026.

Publicado por: Larissa Araujo Miranda de Paula Código Identificador: 4A8FEA55

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO N° 161/2026 – PROCESSO Nº 60/2026 INEXIGIBILIDADE N° 30/2026

Objeto: Contratação de assinaturas anuais de periódicos (Gibis e Almanaques), destinados ao acervo da Escola Municipal Doralice Mendonça Reis, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, visando o fortalecimento das práticas de alfabetização e o incentivo à leitura dos alunos da rede municipal de Santana da Vargem. Contratante: Prefeitura Municipal de Santana da Vargem, inscrita no CNPJ sob o n° 18.245.183/0001-70, com sede na Praça Padre João Maciel Neiva, nº 15, Centro, em Santana da Vargem – Minas Gerais. Contratado: Empresa PANINI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.732.058/0002-90

Valor da contratação: R$ 2.390,40 ( dois mil trezentos e noventa reais e quarenta centavos ). Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027

Publicado por: Larissa Araujo Miranda de Paula Código Identificador: A4B787C0

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTANA DE CATAGUASES

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026

REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2026

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 48/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 48/2026

A Prefeitura Municipal de Santana da Vargem torna público para conhecimento dos interessados, o edital de Inexigibilidade nº 48/2026 – Processo Licitatório nº 101/2026. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas ou Jurídicas habilitadas, para prestação de serviços médicos especializados na função de Médico Regulador , conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A apresentação dos documentos será a partir do dia 22 de setembro de 2026 pelas seguintes maneiras: FORMA PRESENCIAL: O recebimento e protocolo dos envelopes será a partir do dia 22 de setembro de 2026 das 07h00min às 16h00min, na Praça Padre João Maciel Neiva, 15 – Centro, Santana da Vargem/MG.

MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES

Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e subsidiariamente ao Decreto Municipal nº 138 de 03 de abril de 2023, Decreto Federal nº 11.462 de 31 de março de 2023, as Leis Complementares nº 123/2006, nº 147/2014, e nº 155/2016, ao Decreto Municipal nº 257, de 07 de agosto de 2025, e em atenção à Portaria nº 015/2026, de 16 de janeiro de 2026, que designou a Sra. Ana Maria Pereira de Oliveira, como Pregoeira Oficial do Município de Santana de Cataguases-MG e sua respectiva Equipe de Apoio.

OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de leite de vaca integral, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I deste Edital.

OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2012, 1.500/2014 e 2.134/2023.