DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

DIA / HORÁRIOS:

INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir da publicação do edital na Plataforma LicitApp. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 17/09/2026 – às 09h00min. ABERTURA / ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 17/09/2026 – às 09h01min.

Obs.: Nesta fase será informado via chat o horário do início da fase de lances.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Contratado: Dimex do Triângulo Ltda, CNPJ nº 23.342.322/000114. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e valor, mantendo as condições originalmente pactuadas. Valor: R$ 366.365,44. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso. Publicação em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021.

SÉRGIO MOREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR - Prefeito Municipal.

Publicado por: Joicineia Ferreira Gonçalves Código Identificador: 5FB3F808

DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2025

LOCAL: Plataforma LicitApp.

INFORMAÇÕES GERAIS: Praça Agostinho Alves Araújo, 26 Centro Santana de Cataguases-MG, CEP: 36795-000 – E-mail: [email protected].

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

Publicado por: Ana Maria Pereira de Oliveira Código Identificador: B37E02D4

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTA RITA DE CALDAS

PREFEITURA DE SANTA RITA DE CALDAS EXTRATO DA PUBLICAÇÃO DA ERRATA Nº 01/2026 - PRC Nº 028/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG) – Processo nº 028/2026 - Edital nº 012/2026, na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 002/2026 . Torna público o extrato da ―ERRATA Nº 01/2026‖, no objeto do contrato administrativo nº 072/2026, de onde se lê ―1.1.OBJETO: constitui objeto a contratação de empresa por empreitada global, para a construção de 20(vinte) unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida(MCMV), com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social(FNHIS)...‖, (bem como no item 2.1 e demais trechos equivalentes), LEIA-SE: ―1.1. OBJETO: constitui objeto a contratação de empresa por empreitada integral/contratação integrada , para a construção de 20(vinte) unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Fundamento legal: Art. 94, Inciso I e Art. 176, Inciso III, parágrafo único, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2022 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Data: 02.09.2026 .

STELLA SIQUEIRA DE CARVALHO –

Chefe do Departamento Municipal de Obras –

EDVAN LOPES-

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2025, Processo Licitatório nº 073/2025, Pregão Eletrônico nº 026/2025. As partes: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG | CNPJ nº 18.457.226/0001-81 e a empresa Govtec Sistemas de Informática Ltda. | CNPJ nº 34.263.271/0001-51. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e renovação do valor contratual de Contratação de empresa especializada para locação de sistema integrado de gestão pública para o MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA, envolvendo a Prefeitura Municipal de Santa Vitória, a Câmara Municipal de Santa Vitória, o IPEMSA - Instituto de Previdência Municipal de Santa Vitoria, compreendendo instalação de licenças de uso, configuração, parametrização, conversão de dados, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva com suporte técnico presencial e treinamento, com serviços de computação em nuvem para cada um dos órgãos acima identificados, os quais, para fins desta contratação, serão denominados ―MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA‖. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor: R$1.167.522,00. Dotação Orçamentária: Ficha: 116 | Fonte de Recurso: 1.500 – Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. Publicação em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021.

SÉRGIO MOREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: Marilucia Aparecida Lorena Binato Código Identificador: 9C6A4EED

DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2025; PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023, PL Nº 112/2023.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2025; Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 026/2023, PL nº 112/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81 e a empresa: DAMI Embalagens Ltda, CNPJ nº 13.434.511/0001-63. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e valor, mantendo as condições originalmente pactuadas. Vigência: 05/09/2026 a 05/09/2027. Valor: R$ 287.159,27. Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso. Publicação em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021.

Prefeito Municipal.

Publicado por: Karen Aparecida Fonseca Código Identificador: BF892C59

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTA VITÓRIA

DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2024 , PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2024, PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 046/2024.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2024 , Processo Licitatório nº 113/2024, Pregão Eletrônico RP nº 046/2024. Partes: Prefeitura

SÉRGIO MOREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR -

Prefeito Municipal.

Publicado por: Joicineia Ferreira Gonçalves Código Identificador: A6909D05

DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2025

A Prefeitura Municipal de Santa Vitória , inscrita no CNPJ/MF nº 18.457.226/0001-81 , e a empresa Alteclei Tomaz de Oliveira ME , inscrita no CNPJ/MF nº 04.251.783/0001-37 , firmam o 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 145/2025 , referente ao PERP nº 031/2025 e Processo Licitatório nº 082/2025 .

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