DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354

Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato original, referente ao fornecimento dos seguintes itens:

• Item 41 - Suco de fruta concentrado, sabor caju, com conservantes e sem adição de açúcar, com no mínimo 500 ML (marca: Serigi), valor unitário anteriormente contratado de R$ 3,34, passando para R$ 4,02 a unidade.

• Item 21 e 49 - Extrato de tomate, preparado com frutos maduros e sãos, sem pele, sem semente, embalagem com no mínimo 840 gramas (marca: colonial 1k02) , valor unitário anteriormente contratado de R$ 9,89, passando para R$ 11,92 a unidade.

Valor total ajustado: R$ 17.842,81.

Data da alteração: 02 de setembro de 2026.

Recursos financeiros e dotação orçamentária: Provenientes do orçamento vigente.

DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA CONTRATO ADMINISTRATIVO 021/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 039/2026, INEXIGIBILIDADE 015/2026

Contrato nº 021/2026; Processo Licitatório nº 039/2026, Inexigibilidade nº 015/2026. Partes: Câmara Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 73.634.958/0001-08 e a empresa: Instituto Ulysses Guimarães, CNPJ nº 40.033.708/0001-63. Objeto: Contratação de 30 inscrições para participação de agentes públicos no 48º Congresso de Gestão Pública. Vigência: 26/08/2026 a 26/09/2026. Valor contratado: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso - Câmara Municipal de Santa Vitória.

Santa Vitória/MG, 03 de setembro de 2026.

Autoridade Ratificadora:

Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG

Publicado por: Marilucia Aparecida Lorena Binato Código Identificador: FD70316C

DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2023; PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2023.

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2023; Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 027/2023, Processo Licitatório nº 113/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81 e a empresa: Joene Transportadora Ltda, CNPJ nº 18.387.999/0001-39. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e renovação no valor do contrato original, mantendo as condições originalmente pactuadas. Vigência: 06/09/2026 a 06/09/2027. Valor renovado: R$ 38.900,00. Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso. Publicação em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021.

SÉRGIO MOREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR -

Prefeito Municipal.

Publicado por: Joicineia Ferreira Gonçalves Código Identificador: E31FE49F

JUNIOR ALVES QUIRINO - Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Fabiana Pires Oliveira Código Identificador: 01DF3FEF

DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026.

Extrato de Contrato nº 022/2026, Processo Licitatório nº 025/2026, Dispensa Eletrônica nº 001/2026. Contratante: Câmara Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 73.634.958/0001-08. Contratado: DAMI EMBALAGENS LTDA, CNPJ nº 13.434.511/0001-63. Objeto do contrato: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de limpeza, higienização, copa e apoio administrativo, destinados ao atendimento das demandas administrativas e à manutenção das atividades da Câmara Municipal de Santa Vitória e Subcâmara do Distrito de Chaveslândia/MG. Valor: R$ 16.252,29. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Dotação Orçamentária: 01.01.01.01.031.0059.2297.3.3.90.30-Ficha 07 – Câmara Municipal de Santa Vitória. Publicação em acatamento à Lei Federal nº 14.133/2021.

JÚNIOR ALVES QUIRINO -

Presidente da Câmara Municipal de Santa Vitória, MG.

DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PARCIALMENTE DESERTA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026, PL Nº 025/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de limpeza, higienização, copa e apoio administrativo, destinados ao atendimento das demandas administrativas e à manutenção das atividades da Câmara Municipal de Santa Vitória e Subcâmara do Distrito de Chaveslândia/MG. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Santa Vitória, designado pela Portaria nº 143/2026, de 27 de julho de 2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que o certame em epígrafe foi declaradoparcialmente deserto, em relação aos lotes: 03, 05, 06, 07, conforme consta na Ata Circunstanciada do Processo Licitatório.

Santa Vitória - MG, em 03 de setembro de 2026.

MATHEUS SANTOS FIDELIS

Publicado por: Fabiana Pires Oliveira Código Identificador: 468D3395

DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2026

Extrato do Contrato nº 135/2026, Processo Licitatório nº 053/2026, Concorrência Eletrônica nº 007/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG | CNPJ/MF nº 18.457.226/0001-81. Contratado: Perfil Engenharia e Construtora Ltda. | CNPJ nº 21.667.975/0001-48. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando à construção de uma estrutura de apoio para pescadores e turistas, nas margens do Rio Paranaíba, no distrito de Perdilândia, município de Santa Vitória, MG, mediante Transferência Especial do Tesouro Nacional - Emenda Parlamentar nº 202543000001, regime de empreitada por preço unitário. Valor: R$622.000,00. Vigência: 03/09/2026 a 03/07/2027. Dotação Orçamentária: Ficha 92 | FR 1.500 - Ficha 106 | FR 1.706 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Publicação em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021.

Pregoeiro da Câmara Municipal

Publicado por: Fabiana Pires Oliveira Código Identificador: 921CF305

SÉRGIO MOREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal

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