DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO MUNICÍPIO DE ALTEROSA/MG .
2° TERMO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 156/2024
Fornecedor (a): PRÓ - AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA .
Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do(s) preço(s) do(s) item (ns) do (a) Processo 156/2024, com base na Lei nº 14.133/21, conforme abaixo:
Coleta, Transporte e Tratamento de Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde do Grupo A (Potencialmente Infectantes) passando de R$ 9,51 (nove reais e cinquenta e um centavos) para R$ 9,96 (nove reais e noventa e seis centavos) o kg.
Coleta, Transporte e Tratamento de Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde do Grupo B (Químicos) passando de R$ 9,51 (nove reais e cinquenta e um centavos) para R$ 9,96 (nove reais e noventa e seis centavos) o kg.
Coleta, Transporte e Tratamento de Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde do Grupo E (Perfuros Cortantes) passando de passando de R$ 9,51 (nove reais e cinquenta e um centavos) para R$ 9,96 (nove reais e noventa e seis centavos) o kg.
| Responsávelpela Autuação: | 117.736.166-33 - Bruno Moraes Resende |
|---|---|
| Objeto da Licitação: | A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LEGALMENTE CONSTITUÍDA NO RAMO DE VEÍCULOS TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO HATCHBACK, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASTOLFO DUTRA/MG. |
| Modalidade: | 7 - Pregão Eletrônico |
| Número Modalidade: | 30 |
| Natureza do Objeto: | 2 - Compras e Outros Serviços |
| Justificativa da escolha de modalidade: |
MODALIDADE CONFORME NATUREZA DO OBJETO MEDIANTE NORMAS EXPRESSAS NO ARTIGO 28,I, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. |
| Critério dejulgamento: | Menor Preçopor Lote |
| Situação do Processo: | CANCELADO |
| Justificativa do Cancelamento: |
NÃO HOUVE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE MARCA E FABRICANTE AOS FORNECEDORES EM SUAS PROPOSTAS COMPROMETENDO A AVALIAÇÃO DAS MESMAS PRÉ FASE DE LANCES. |
| Data do Cancelamento: | 31/08/2026 |
Publicado por: George Heleno Sales Código Identificador: 88AB4BCD
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 35/2026
Alterosa, 03de Setembro de 2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026
MARCELO NUNES DE SOUZA Prefeito Municipal.
Publicado por: Gabriely Martins Nogueira Código Identificador: 86BA93CA
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
JURIDICO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Inexigibilidade de Chamamento Público n° 004/2026. Torna-se pública a inexigibilidade realizada nos termos do art. 31, II, da Lei Federal nº 13.019/2014, para celebração de termo de fomento entre o Município de Arapuá/MG e a organização da sociedade civil MUNICÍPIO DE ARAPUÁ/MG e a organização da sociedade civil FEDERAÇÃO DE TAEKWON-DO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, cujo objeto é objeto é a organização e realização de evento esportivo na modalidade de Taekwondo, sendo a 2ª Etapa do Campeonato Intermunicipal de Taekwondo, a ser sediada em Arapuá/MG, com recursos financeiros no valor de R$ 10.000,00, a título de subvenção social, destinados ao custeio do citado campeonato, com fins de integração social, inclusão, disciplina, convivência comunitária e incentivo à prática esportiva, especialmente entre crianças, adolescentes e demais participantes. A dispensa fundamenta-se no art. 30, VI, da Lei Federal nº 13.019/2014. Dotação orçamentária: Ficha 565, DOTAÇÃO 27.812.0056.3.3.50.43.00.00, Fonte 01.0500.0000.0000. Total da parceria: R$ 10.000,00. Vigência: 11/09/2026 a 31/12/2026.
MICALEA MÔNICA GONÇALVES Gestor da Parceria
Publicado por: Natalia Gomes Moreira Código Identificador: 4F9DC2C9
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 30/2026
Informações do Processo
A Prefeitura de Astolfo Dutra/MG, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que fará realizar no dia 17/09/2026, às 09:00 horas, licitação, na modalidade Pregão, sob sua forma Eletrônica, objetivando a aquisição de 02 (dois) veículos automotores tipo hatchback, 0km, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, no site: www.astolfodutra.mg.gov.br, na plataforma: www.ammlicita.org.br e na Prefeitura de Astolfo Dutra, na Praça Governador Valadares, 77, ou pelo telefone (32) 3451-1385, no horário de 08:00 às 16:00 horas, nos dias úteis.
Astolfo Dutra, 03/09/2026.
Publique-se.
Publicado por: George Heleno Sales Código Identificador: 931399AF
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 36/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026
A Prefeitura de Astolfo Dutra/MG, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que fará realizar no dia 17/09/2026, às 13:00 horas, licitação, na modalidade Pregão, sob sua forma Eletrônica, objetivando a aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias Municipais. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, no site: www.astolfodutra.mg.gov.br, na plataforma: www.ammlicita.org.br e na Prefeitura de Astolfo Dutra, na Praça Governador Valadares, 77, ou pelo telefone (32) 3451-1385, no horário de 08:00 às 16:00 horas, nos dias úteis.
Astolfo Dutra, 03/09/2026.
Publique-se.
Publicado por: George Heleno Sales Código Identificador: B1E672BE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA TERMO ADITIVO CONTRATO 12/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico 55/2025
Nº: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2026 Contratante: Município de Astolfo Dutra
Processo: 0075/2026 Data de Abertura: 20/07/2026 Subunidade Responsável: 06001 - Secretaria de Saúde
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 291