DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354
Contratado: PREVE INSTITUTO LTDA.
Objeto: Aditivar em R$ 109.071,50 o valor do contrato original para de prestação de serviços na atenção à saúde em domicílio, para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Astolfo Dutra, nas condições estabelecidas no termo de referência constante de seu processo licitatório.
Dotação orçamentária: 3.3.90.39.00.2.07.01.10.301.0008.2.0056 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE. Assinatura: 13/07/2026
Vigência: 16/07/2026 a 15/07/2027
Fundamentação legal: Processo Licitatório: 164/2025 – Pregão Eletrônico: nº 55/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, art. 124 e seguintes da Lei Federal 14.133.21.
Signatários: Bárbara Raimundo Nicolato – Secretária Municipal de Saúde
João Reginaldo Pantoja Rodrigues Júnior - PREVE INSTITUTO LTDA.
Publicado por: George Heleno Sales Código Identificador: A86BA9E9
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA TERMO ADITIVO CONTRATO 169/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico 32/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico 32/2025
Nº: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2025
Contratante: Município de Astolfo Dutra
Contratada: TECIDOS BRAZ LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de tecidos diversos para continuidade das aulas oferecidas pelas Oficinas do CRAS.
Assinatura: 04/08/2026
Vigência: 05/08/2026 a 04/08/2027
Fundamentação legal: Processo Licitatório: 111/2025 – Pregão Eletrônico: nº 32/2025, art. 107 e seguintes da Lei Federal 14.133.21.
Signatários: Angélica Lavorato – Secretária Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano
Sandra Maria de Senna Barcante - TECIDOS BRAZ LTDA.
Publicado por: George Heleno Sales Código Identificador: 83959E27
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA TERMO ADITIVO CONTRATO 172/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico 32/2025
Nº: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 169/2025
Contratante: Município de Astolfo Dutra
Contratada: 60.011.901 MARIA EUNICE MENDES NUNES.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de tecidos diversos para continuidade das aulas oferecidas pelas Oficinas do CRAS.
Assinatura: 04/08/2026
Vigência: 05/08/2026 a 04/08/2027
Fundamentação legal: Processo Licitatório: 111/2025 – Pregão Eletrônico: nº 32/2025, art. 107 e seguintes da Lei Federal 14.133.21.
Signatários: Angélica Lavorato – Secretária Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano
Maria Eunice Mendes Nunes - 60.011.901 MARIA EUNICE MENDES NUNES.
Publicado por: George Heleno Sales Código Identificador: C211CC39
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA TERMO ADITIVO CONTRATO 170/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico 32/2025
Nº: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2025
Contratante: Município de Astolfo Dutra
Contratada: TREZE DISTRIBUIDORA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de tecidos diversos para continuidade das aulas oferecidas pelas Oficinas do CRAS.
Assinatura: 04/08/2026
Vigência: 05/08/2026 a 04/08/2027
Fundamentação legal: Processo Licitatório: 111/2025 – Pregão Eletrônico: nº 32/2025, art. 107 e seguintes da Lei Federal 14.133.21.
Signatários: Angélica Lavorato – Secretária Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano
André Luiz Nunes - TREZE DISTRIBUIDORA LTDA.
Publicado por: George Heleno Sales Código Identificador: 5C60E1E3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA TERMO ADITIVO CONTRATO 91/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico 01/2025
Nº: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 170/2025
Contratante: Município de Astolfo Dutra
Contratada: ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de tecidos diversos para continuidade das aulas oferecidas pelas Oficinas do CRAS.
Assinatura: 04/08/2026
Vigência: 05/08/2026 a 04/08/2027
Fundamentação legal: Processo Licitatório: 111/2025 – Pregão Eletrônico: nº 32/2025, art. 107 e seguintes da Lei Federal 14.133.21.
Signatários: Angélica Lavorato – Secretária Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano Samuel Heleno de Araújo - ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
Publicado por: George Heleno Sales Código Identificador: AEBDDD49
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA TERMO ADITIVO CONTRATO 171/2025
Nº: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 91/2025
Contratante: Município de Astolfo Dutra
Contratada: COMERCIAL PRIME LTDA.
Objeto: Aditivar em R$ 17.223,64 o valor do contrato original para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender a demanda das Secretarias Municipais. Assinatura: 18/08/2026
Fundamentação legal: Processo Licitatório: 03/2025 – Pregão Eletrônico: nº 01/2025, art. 124 e seguintes da Lei Federal
14.133.21.
Signatários: Bárbara Raimundo Nicolato – Secretária Municipal de Saúde
Andreia dos Santos Fernandes - COMERCIAL PRIME LTDA.
Publicado por: George Heleno Sales Código Identificador: DCF78C81
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA TERMO ADITIVO CONTRATO 94/2025
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