DOMMGAMM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4354
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico 01/2025
Publicado por: Edilaine Pereira de Vasconcelos Código Identificador: CF8929C1
Nº: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 94/2025
Contratante: Município de Astolfo Dutra
Contratada: JC TEIXEIRA & CIA LTDA.
Objeto: Aditivar em R$ 15.210,00 o valor do contrato original para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender a demanda das Secretarias Municipais. Assinatura: 18/08/2026
Fundamentação legal: Processo Licitatório: 03/2025 – Pregão Eletrônico: nº 01/2025, art. 124 e seguintes da Lei Federal 14.133.21.
Signatários: Bárbara Raimundo Nicolato – Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA
ASSESSORIA JURIDICA LEI MUNICIPAL Nº 4.630/2026
LEI MUNICIPAL Nº 4.630/2026
Concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Luciana Brandão Batista, e dá outras providências.
Elton Cássio Teixeira – JC TEIXEIRA & CIA LTDA.
Publicado por: George Heleno Sales Código Identificador: 4172961F
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Bocaiúva-MG Decreta e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito a Sra. Luciana Brandão Batista, pelos relevantes serviços prestados ao povo Bocaiuvense.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Bocaiuva-MG, 03 de setembro de 2026
ROBERTO JAIRO TORRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS – AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL– PROCESSO Nº 77/2026CREDENCIAMENTO 04/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 21/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO para contratação de empresa especializada para prestação de serviços clínicos veterinários, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente das ações de Vigilância Epidemiológica, Controle de Zoonoses e manejo populacional de cães e gatos, nos termos e condições no Termo de Referência. Inicio do Credenciamento a partir do dia 15/09/2026. através da plataforma AMMLICITA. O Edital se encontra à disposição dos interessados para download, através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 38531271/1272.
Bela Vista de Minas, 03 de setembro de 2026.
SAMANTHA APARECIDA DE ÁVILA COSTA MAGALHÃES
Publicado por: Edilaine Pereira de Vasconcelos Código Identificador: 8E2A2C44
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO
Prefeito Municipal de Bocaiuva-MG
Publicado por: Patrocino Caetano de Oliveira Neto Código Identificador: FA3CDD34
ASSESSORIA JURIDICA LEI MUNICIPAL Nº 4.631/2026
LEI MUNICIPAL Nº 4.631/2026
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. João Honório Matos, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Bocaiúva-MG Decreta e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Sr. João Honório Matos, pelos relevantes serviços prestados ao povo Bocaiuvense.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Bocaiuva-MG, 03 de setembro de 2026
ROBERTO JAIRO TORRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS – Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico nº 35/2026, Processo nº 70/2026 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de realização de Análise Ergonômica Preliminar (AEP), em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 17 – Ergonomia, do Ministério do Trabalho e Emprego, visando identificar os riscos ergonômicos existentes nos ambientes laborais da Administração Municipal de Bela Vista de Minas, mediante realização de visitas técnicas, avaliação dos postos de trabalho e emissão de relatório técnico contendo diagnóstico, classificação dos riscos e recomendações de adequação ergonômica. Vencedor: AMBRAC Segurança e Medicina do Trabalho Ltda – CNPJ: 56.153.790/0001-08. 56.153.790/0001-08.Vigência:90 dias. Valor: R$ 8.150,00.
Bela Vista de Minas, 03 de setembro de 2026.
SAMANTHA APARECIDA ÁVILA COSTA MAGALHÃES– Prefeita Municipal
Prefeito Municipal de Bocaiuva-MG
Publicado por: Patrocino Caetano de Oliveira Neto Código Identificador: 28558A9A
ASSESSORIA JURIDICA LEI MUNICIPAL Nº 4.632/2026
LEI MUNICIPAL Nº 4.632/2026
Concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Aparecida Augusta de Souza, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Bocaiúva, Estado de Minas Gerais, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedida HONRA AO MÉRITO à Senhora APARECIDA AUGUSTA DE SOUZA , carinhosamente conhecida como Dona Aparecida , em reconhecimento à sua exemplar trajetória de vida, marcada pelo trabalho, pela fé, pela dedicação à família, pela
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