DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352
Art. 2º Compete ao servidor ora designado, acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Admin. n.º 13/2026, observando, no que couber, as disposições do artigo 24 da Portaria n.º 732, de 24 de julho de 2023 e da Orientação Técnica nº 01/2026, emitida pela Controladoria Interna da Câmara Municipal de Curvelo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de agosto de 2026.
Art. 1º Exonerar Kelvin Madern Guimarães Cardoso do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de setembro de 2026.
Registre-se;
Publique-se;
Gabinete da Presidência, 31 de agosto de 2026.
Cumpra-se.
VEREADOR DANILO SANTOS XAVIER GUIMARÃES Presidente
Publicado por: Paulo Henrique G. Olavo Código Identificador: 08628847
Câmara Municipal de Formiga, 1º de setembro de 2026.
JACI HONÓRIO DE PAULA – JACI DA RUA NOVA
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO PORTARIA Nº 1.028, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, A DATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno da Câmara Municipal e demais disposições legais aplicáveis,
CONSIDERANDO que o dia 7 de setembro de 2026 (segunda-feira) é feriado nacional, em comemoração à Independência do Brasil;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação do calendário das atividades legislativas em razão do referido feriado;
CONSIDERANDO a conveniência de assegurar a regular realização das atividades legislativas e da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Curvelo;
RESOLVE:
Art. 1º Fica excepcionalmente alterada a data da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Curvelo, prevista para o dia 7 de setembro de 2026 (segunda-feira), para o dia 8 de setembro de 2026 (terça-feira), no horário regimental das 18h.
Art. 2º Permanecem inalterados os demais procedimentos, pautas e disposições regimentais aplicáveis à Reunião Ordinária, observada a nova data estabelecida no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curvelo, 31 de agosto de 2026.
DANILO SANTOS XAVIER GUIMARÃES
Presidente da Câmara Municipal de Curvelo
Publicado por: Marcelo Leandro de Oliveira Rodrigues Código Identificador: 6BE3F501
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA PORTARIA Nº 073/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Jaci Honório de Paula – Jaci da Rua Nova , no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno, especialmente art. 63, inciso I da Lei Complementar nº 41/2011,
RESOLVE:
Publicado por: Túlio César de Castro Cabral Código Identificador: 0F9FB241
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÁ
PODER LEGISLATIVO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026
Processo Administrativo n° 10/2026 Dispensa de Licitação n° 13/2026
Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO PARA ATENDIMENTO AOS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO PODER LEGISLATIVO, CONFORME NECESSIDADE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.
Contratante : Câmara Municipal de Ibiá órgão detentor de personalidade judiciária, inscrito Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob n° 20.060.000/0001-94, com sede na Avenida Tatão Palhares, n° 21, Bairro Jardim, Ibiá/MG, CEP: 38.950-000.
Contratado : FUZUÊ EVENTOS E PUBLICIDADES LTDA., pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n. 12.071.277/0001-94, com sede na cidade de Ibiá/MG, na Avenida José Cambraia, nº 814, Bairro: Deolinda Mendes, por seu representante legal, Sr. Paulo Vitor Mantoani, brasileiro, empresário, residente na cidade de Ibiá/MG.
Custo : R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais)
Amparo Legal : Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
Vigência : assinatura até 31 de dezembro de 2026.
Publicado por: Leonardo Ribeiro da Silva Borges Código Identificador: 38E716E3
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo – CPAD da Câmara Municipal de João Monlevade, designada pela Portaria nº 1.776 de 20 de agosto de 2025, publicada no Quadro de Avisos da Câmara Municipal em 20 de agosto de 2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº. 01/2026, aprovada pelo Presidente da Câmara, Vereador Fernando Linhares Pereira, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais, se
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