DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352
Art. 1º - Ficam concedidas férias regulamentares ao servidor Ademir César Cadan, cargo de Encanador, MASP 100441, de 01/09/2026 a 20/09/2026 referente ao período aquisitivo de 15/09/2024 a 14/09/2025.
Art. 2 º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
Ouro Fino, 01 de setembro de 2026.
WALTER LUIZ PEREIRA Diretor do DMAAE
Publicado por: Silvia Cristina Guedes Código Identificador: 361DE908
DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PORTARIA Nº072/2026
PORTARIA Nº072/2026
Walter Luiz Pereira, Diretor do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 103, inciso II alínea "a" da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam concedidas férias regulamentares à servidora Rose Kelly Costa Pereira, cargo de Assistente de Administração, MASP 100009, de 01/09/2026 a 30/09/2026 referente ao período aquisitivo de 01/09/2024 a 31/08/2025.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2024
O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João Monlevade – MG, através de seu Diretor, Sr. José Afonso Martins, torna pública a celebração do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº. 061/2024 – M S COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 11.922.202/0001-07.
O presente Termo Aditivo tem por objeto promover o reajuste dos valores do Contrato nº 061/2024, bem como proceder à prorrogação de sua vigência, garantindo a continuidade dos serviços locação de impressoras multifuncionais a laser, em regime de comodato, nos termos originalmente pactuados.
Em consulta à Fundação Getúlio Vargas (FGV), apurou-se que o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) apresentou inflação de 2,76% (dois vírgula setenta e seis por cento).
| Descrição | Quantidade | Valor atual | Valor Reajustado (IGP-M) |
Valor Total |
|---|---|---|---|---|
| Locação de 12 (doze) impressoras multifuncionais, em regime de comodato, e franquia de 36 mil cópias mensais. |
12 PS | R$ 1.925,35 | R$ 1.978,49 | R$ 23.741,88 |
Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 061/2024 pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o intervalo de 05/09/2026 a 05/09/2027, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de serviço contínuo indispensável ao regular funcionamento das atividades do DAE, inexistindo solução de continuidade entre os períodos contratuais.
Art. 2 º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
João Monlevade, 14 de agosto de 2026.
Ouro Fino, 01 de setembro de 2026.
WALTER LUIZ PEREIRA
Diretor do DMAAE
Publicado por: Silvia Cristina Guedes Código Identificador: 2A2BCE13
DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PORTARIA Nº073/2026
PORTARIA Nº073/2026
Walter Luiz Pereira, Diretor do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as Leis em vigor, e em especial com o art. 103, inciso II alínea "a" da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias regulamentares ao servidor Evandro de Lima, cargo de Servente de pedreiro, MASP 100427, de 01/09/2026 a 30/09/2026 referente ao período aquisitivo de 01/09/2025 a 31/08/2026.
Art. 2 º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Ouro Fino, 01 de setembro de 2026.
WALTER LUIZ PEREIRA Diretor do DMAAE
Publicado por: Silvia Cristina Guedes Código Identificador: DD2BBAEC
JOSÉ AFONSO MARTINS Diretor do DAE
Publicado por: Adriano Fidelis de Paula Código Identificador: 60ECB972
ESTADO DE MINAS GERAIS FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL
FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2026
A FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL DE FRUTAL/MG, torna público o extrato da Dispensa de Licitação RP n.º 010/2026, referente ao Processo Administrativo n.º 0274/2026.
Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021. Objeto : Contratação direta de empresa especializada no preparo, fornecimento e entrega de refeições prontas acondicionadas em embalagens individuais tipo marmitex (marmitas), destinadas única e exclusivamente à alimentação dos colaboradores vinculados ao projeto da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), durante o período em que estiverem executando os serviços de reforma e adequação nas dependências da Fundação Hospital Frei Gabriel. A contratação ocorrerá por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Empresa: ALANY RODRIGUES DA SILVA 74351214600 CNPJ n.º 33.824.253/0001-39
Valor Global: R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos). Vigência: 01/09/2026 à 01/09/2027
Frutal/MG, aos 01 de setembro de 2026
ELIAS ANDRÉ DA SILVA –
ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JOÃO MONLEVADE
Agente de Contratação.
Publicado por: Elias André da Silva Código Identificador: 457B69B5
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