Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 02/09/2026 · pág. 31

DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2026

A FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL DE FRUTAL/MG, torna público o extrato da Dispensa de Licitação RP n.º 012/2026, referente ao Processo Administrativo n.º 0276/2026.

Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021. Objeto : Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Agente Redutor Líquido Automotivo – ARLA 32, destinado ao abastecimento da frota de ambulâncias da Fundação Hospital Frei Gabriel, visando assegurar a continuidade dos serviços de transporte sanitário e atendimento à população, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: BRAZMART MULTIPARTS LTDA CNPJ n.º 64.446.992/0001-68

Valor Global: R$ 11.498,40 (Onze mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 01/09/2026 à 01/09/2027

Frutal/MG, aos 01 de setembro de 2026

ELIAS ANDRÉ DA SILVA – Agente de Contratação.

Publicado por: Elias André da Silva Código Identificador: 6CDB314C

ESTADO DE MINAS GERAIS HOSPITAL MUNICIPAL GIL ALVES

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE EDITAIS E REVOGAÇÃO DE PROCESSO

AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna público o P.L. 080/2026 – D.E. 0006/2026. Obj.: AQUISIÇÃO

DE IMPRESSORA TERMICA DE ETIQUETAS. Sessão dia 09/09/2026 as 08h00min . Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna público o P.L. 081/2026 – P.E. 058/2026. Obj.: FORNECIMENTO DE PAPEL TOALHA E PAPEL HIGIENICO. Sessão dia 01/10/2026 as 09h00min . Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna público o P.L. 082/2026 – P.E. 059/2026. Obj.: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS. Sessão dia 05/10/2026 as 09h00min . Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna público que o P.L. 077/2025 – P.E. 055/2025. Obj.: SERVIÇO DE ANÁLISE DE QUALIDADE DA AGUA E NA DEDETIZAÇÃO, CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO foi revogado, em razão de erro de descritivo, descoberto posteriormente, o qual não atende a necessidade da administração e o interesse publico.

BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO

Agente de Contratação

Publicado por: Bianca Claudina Fernandes Peixoto Código Identificador: B544A90D

ESTADO DE MINAS GERAIS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BURITIS - IPREB ESTADO DE MINAS GERAIS

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BURITIS - IPREB ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026, Processo Administrativo nº 010/2026. Partes: CONTRATANTE – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BURITIS – IPREB , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.336.499/000170; CONTRATADA – DVALONI CONSULTORIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 23.540.416/0001-06. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, executados por escopo, para realização de Censo Previdenciário dos segurados vinculados ao IPREB, elaboração de Estudo Técnico-Atuarial de Segregação de Massa, com apresentação de 06 (seis) cenários, e apoio técnico correlato à governança previdenciária e ao Pró-Gestão RPPS , conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos da contratação. Vigência: 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, firmado em 13/07/2026 . Valor: valor global máximo estimado de R$ 280.950,00 (duzentos e oitenta mil, novecentos e cinquenta reais) , condicionado às etapas e produtos efetivamente autorizados, executados e aceitos pelo CONTRATANTE. Fundamentação: Processo Administrativo nº 010/2026, na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 , com fundamento no art. 74, inciso III, alíneas ―a‖ e ―c‖ , da Lei Federal nº 14.133/2021. O processo encontra-se à disposição dos interessados na sede do Instituto de Previdência de Buritis – IPREB.

Buritis/MG, 13 de julho de 2026.

(A) MOACIR PITANGUY DO PRADO JUNIOR –

Presidente do Instituto de Previdência de Buritis – IPREB.

Publicado por: Marlene Alves da Silva Código Identificador: 02016A7B

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BURITIS - IPREB ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026, Processo Administrativo nº 011/2026. Partes: CONTRATANTE – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BURITIS – IPREB , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.336.499/000170 ; CONTRATADA – DVALONI CONSULTORIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 23.540.416/0001-06 . Objeto: Contratação de serviços contínuos de consultoria previdenciária especializada , de natureza predominantemente intelectual, destinados ao assessoramento técnico permanente do IPREB na gestão do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, compreendendo consultoria à Diretoria Executiva e aos Conselhos Municipais de Previdência, acompanhamento de processos de aposentadoria e pensão por morte até o envio ao TCE/MG, elaboração de defesas administrativas, suporte à manutenção do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP, apoio ao DIPR e elaboração do Cálculo Atuarial anual, conforme Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, firmado em 13 de agosto de 2026 , admitidas prorrogações na forma dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais) mensais , perfazendo o valor global de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) para o período inicial de 12 meses. Fundamentação: Processo Administrativo nº 011/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026 , com fundamento no art. 74, inciso III, alíneas ―a‖ e ―c‖, da Lei Federal nº 14.133/2021 . O processo encontra-se à disposição dos interessados na sede do Instituto de Previdência de Buritis – IPREB.