DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352
Art. 5º – A Comissão será presidida pela servidora Vitória Regina Silveira Junho, matrícula nº 810088-02, a quem caberá coordenar os trabalhos e as reuniões.
Art. 6º – Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se
Pouso Alegre, 27 de agosto de 2026.
DANIEL RIBEIRO VIEIRA
Diretor-Presidente do IPREM
JOSÉ DIMAS DA SILVA FONSECA Prefeito Municipal de Pouso Alegre
OLIVEIRA ALTAIR DO AMARAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA. Extrato de Ratificação. Dispensa nº 009/2026 - Processo nº 040/2026 -. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONTROLE DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA. O Prefeito do Município de Alagoa/MG, no uso de suas atribuições, RATIFICA nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 o processo em epígrafe, tendo em vista a conclusão do procedimento, para execução do objeto acima citado e justificativa apresentada no processo, para que produza seus efeitos legais com a contratação da empresa ESTANCIA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 24.994.004/0001-09, Valor Total de R$ 39.856,20 (trinta mil oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos).
Alagoa, 01 de setembro de 2026.
Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre
Publicado por: Vitória Regina Silveira Junho Código Identificador: B781F634
ESTADO DE MINAS GERAIS IPREMA - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ
LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O IPREMA – Instituto de Previdência Municipal de Araxá e a empresa RTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 22.911.238/0001-01 firmam aditamento de prestação de serviços técnicos de Consultoria e Assessoria Atuarial contínua, com prazo de vigência até 19/08/2027, reajustando o valor mensal e consequente alteração do valor contratado.
Araxá/MG, 17 de agosto de 2026.
JADER ALVES FERREIRA Superintendente do IPREMA
Publicado por: Heleno Rodrigo Gonçalves Código Identificador: 5886614E
LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O IPREMA – Instituto de Previdência Municipal de Araxá e a empresa JASON TELES BOTELHO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.840.499/0001-69 firmam aditamento de prestação de serviços de fornecimento de licença de uso de sistema de ponto eletrônico, com prazo de vigência até 14/08/2027 e consequente alteração do valor contratado.
Araxá/MG, 17 de agosto de 2026.
SEBASTIÃO MENDES PINTO NETO. Prefeito Municipal.
Publicado por: Juliano Diniz de Oliveira Código Identificador: 77B815C2
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ALÉM PARAÍBA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PE 074/2026
AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL
Prefeitura Municipal de Além Paraíba - Aviso de Licitação . Processo n° 255/2026, Pregão Eletrônico n° 074/2026 . Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de Aquisição de Aparelhos e equipamentos para esportes e diversões, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 21/09/2026 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Licitanet no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ . O Edital estará disponível através dos Sites: https://licitanet.com.br/, https://alemparaiba.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3455-1200 ou Email: [email protected].
Além Paraíba, 01/09/2026.
PAULO HENRIQUE MARINHO GOLDSTEIN Prefeito(a)
Publicado por: Maria Beatriz Silva Germiniazi Código Identificador: CB084F86
COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2026
JADER ALVES FERREIRA
Superintendente do IPREMA
Publicado por: Heleno Rodrigo Gonçalves Código Identificador: 30D1AF35
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ALAGOA
PROCURADORIA AVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 009/2026
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA. ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 008/2026, PROCESSO Nº 238/2026 . A Prefeitura Municipal de Além Paraíba, torna público – "ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO‖, no dia 01 de setembro de 2026 da Concorrência Eletrônica 008/2026 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO CANIL MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA, Resolução SEGOV nº 16/2025 - C/C 45.606-3, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como
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