DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

vencedor a empresa EWW INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA com o valor global deR$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais). Interessados podem consultar a documentação deste processo no PNCP e no site www.alemparaiba.mg.gov.br.

b – Há identidade e reciprocidade de interesses das partes na realização da parceria em mútua cooperação, conforme previsão legal;

c – Os demonstrativos indicados se encontram de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade (Art. 33, inciso IV);

Além Paraíba, 01 de setembro de 2026.

PAULO HENRIQUE MARINHO GOLDSTEIN, Prefeito.

Publicado por: Roberta Filgueiras Barroca Faria Código Identificador: 3D12EC0F

DEPARTAMENTO COMPRAS AVISO DE COLETA DE PREÇOS - COTAÇÃO 281/2026

AVISO COLETA DE PREÇOS – COTAÇÃO 281/2026 A Prefeitura Municipal de Além Paraíba vem através deste, informar que está realizando pesquisa de preços para: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Material Hospitalar , pelo período de 12 meses em atendimento a demanda de diversas secretarias municipais. Para maiores informações, os interessados poderão solicitar os arquivos no e-mail [email protected] para elaborarem seus orçamentos até sexta-feira, 04/09/2026, 18h00. Maiores esclarecimentos (32) 3466-5150,

d – O cronograma de desembolso, após análise do mesmo, se apresenta pertinente em sua execução;

e – Os meios utilizados para a fiscalização da parceria, assim como dos procedimentos que deverão ser adotados para a avaliação da execução física e financeira no cumprimento das metas e objetivos, terão por base as disposições da Lei nº 13.019/14, sendo tais atos de competência da Comissão de Seleção, Avaliação, Monitoramento e Prestação de Contas;

f – Desde já, o gestor da parceria será o servidor Natã Couto Tavares, conforme Portaria nº 199 de 10 de agosto de 2026.

Além Paraíba, 31 de agosto de 2026.

PAULO HENRIQUE MARINHO GOLDSTEIN Prefeito Municipal

Publicado por: Silvia Maria Pessanha da Cruz Código Identificador: 42E6EA25

CHAUANNA SANTOS –

Divisão de Compras

Publicado por: Chauanna Mara da Conceição Santos Código Identificador: 769B1775

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA EXTRATO DA AVALIAÇÃO DA PROPOSTA DE PARCEIA

Parecer da Comissão de Seleção, Avaliação, Monitoramento e Prestação de Contas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA EXTRATO DA AVALIAÇÃO DA PROPOSTA DE PARCEIA

Parecer da Comissão de Seleção, Avaliação, Monitoramento e Prestação de Contas OSC: Sociedade Além Paraibana de Educação - SAPE Plano de Trabalho: tendo como objetivo de manter, adquirir equipamentos para que possa ministrar o curso de qualificação na área de ―Noções de Primeiros Socorros‖ e Cuidador de idosos e pessoas incapazes

EXTRATO DA PROPOSTA DE PARCERIA

Parecer da Comissão de Seleção, Avaliação, Monitoramento e Prestação de Contas OSC: Associação de Assistência Social Antioquia de Além Paraíba Plano de Trabalho :tendo como objetivo aquisição de gêneros alimentícios, medicamentos, realizações de exames e despesas com combustível e manutenção do veículo para deslocamento para tratamento médico

EXTRATO DA PROPOSTA DE PARCERIA

A Comissão de Seleção, Avaliação, Monitoramento e Prestação de Contas nomeada para análise do Plano de Trabalho do Marco Regulatório (Lei 13.019/14) constituída pela Portaria Municipal nº 159 de 15 de junho de 2026, com após exame da documentação e avaliação do objeto da parceria, para cumprimento do disposto no art. 35 e incisos da Lei 13.019/14, declara que:

1 – Houve a dispensa de Chamamento Público, observadas as disposições previstas em lei e a dotação orçamentária para execução da parceria, informada pela Secretaria Municipal de Finanças é a seguinte: 00.2.10.008.244.022.2.0106.3.3.50.43

2 –– Os objetivos, as finalidades institucionais e a capacidade técnica e operacional Associação de Assistência Social Antioquia de Além Paraíba , foram avaliados e são compatíveis com o objeto da parceria, sendo o Plano de Trabalho apresentado se acha em conformidade com os termos da Lei nº 13.019/14.

Diante destas primícias passamos à emissão de Parecer Técnico:

a – O mérito da proposta se acha em conformidade com a modalidade da parceria adotada (Termo de Fomento);

A Comissão de Seleção, Avaliação, Monitoramento e Prestação de Contas nomeada para análise do Plano de Trabalho do Marco Regulatório (Lei 13.019/14) constituída pela Portaria Municipal nº 159 de 15 de junho de 2026, após exame da documentação e avaliação do objeto da parceria, para cumprimento do disposto no art. 35 e incisos da Lei 13.019/14, declara que:

1 – Houve a dispensa de Chamamento Público, observadas as disposições previstas em lei e a dotação orçamentária para execução da parceria, informada pela Secretaria Municipal de Finanças é a seguinte: 2.01.0004.422.030.2.0127.3.3.50.41 e 2.01.0004.422.030.2.0127.4.4.50.41

2 – Os objetivos, as finalidades institucionais e a capacidade técnica e operacional da Sociedade Além Paraíba de Educação , foram avaliados e são compatíveis com o objeto da parceria, sendo o Plano de Trabalho apresentado se acha em conformidade com os termos da Lei nº 13.019/14.

Diante destas primícias passamos à emissão de Parecer Técnico:

a – O mérito da proposta se acha em conformidade com a modalidade da parceria adotada (Termo de Fomento);

b – Há identidade e reciprocidade de interesses das partes na realização da parceria em mútua cooperação, conforme previsão legal;

c – Os demonstrativos indicados se encontram de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade (Art. 33, inciso IV);

d – O cronograma de desembolso, após análise do mesmo, se apresenta pertinente em sua execução;

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