DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

(prazo) ao Contratos Nº 209/2024, Processo Nº 046/2024 e IL 014/2024, com a Empresa LABORATÓRIO CLINICO SÃO LUCAS LTDA, cujo objeto é o credenciamento para contratação de empresa prestadora de serviços para realização de exames laboratoriais, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Araçuaí – MG. Fica alterada a Cláusula Quinta prorrogando o prazo de vigência do Contrato 209/2024, de 26/08/2026 para 25/08/2027. Altera a Cláusula 4.1 Contrato Nº 209/2024 alterando a quantidade dos itens e passando o valor global do Contrato Nº 209/2024, de R$ 1.368.709,40 (hum milhão e trezentos e sessenta e oito mil e setecentos e nove reais e quarenta centavos), para o valor de R$ 2.053.064,10 (dois milhões e cinquenta e três mil e sessenta e quatro reais e dez centavos), sendo o valor aditivado de R$ 684.354,70 (seiscentos e oitenta e quatro mil e trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos). Demais Cláusulas permanecem inalteradas.

Publicado por: Elizangela Gomes Neves Silva Código Identificador: 68B83774

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ

EXTRATO PUBLICAÇÃO AVISO RESULTADO DE LICITAÇÃO PAL 059/2026 DL 013/2026

A prefeitura Municipal de Araçuaí-MG torna público através do Agente de Contratação, que firmou na data de 28/08/2026 o Contrato Nº 161/2026 em decorrência PAL N° 059/2025 DL N° 0013/2026, com a Empresa CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DAS BACIAS DO RIO JEQUITINHONHA, RIO PARDO, RIO MUCURI E ADJACÊNCIAS – CID-RIOS cujo objeto é prestação serviços, pelo CID-RIOS, de serviços técnicos especializados destinados à Regularização Fundiária Urbana – REURB no Município de Araçuaí/MG, compreendendo atividades de engenharia, arquitetura, agrimensura, levantamentos topográficos e cadastrais, georreferenciamento, estudos técnicos, ambientais e urbanísticos, consultoria, assessoria, elaboração de projetos, plantas, memoriais descritivos e demais serviços técnicos necessários à instrução, desenvolvimento e conclusão dos procedimentos de regularização fundiária, conforme as demandas do Município e o respectivo Plano de Trabalho, em atendimento a demanda de Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Araçuaí-MG.

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano: Everaldo Souza Silva.

Valor do Contrato: R$ R$ 1.235.996,00 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e noventa e seis reais). Vigência do Contrato: 28/08/2026 até 27/08/2027.

Publicado por: Elizangela Gomes Neves Silva Código Identificador: D4108AB1

DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 014/2026

Extrato do Termo de Fomento nº 014/2026

Extrato do Termo de Fomento nº 014/2026 – Convenentes: Prefeitura Municipal de Araçuaí por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e o Instituto Sociocultural Bruta Flor, CNPJ: 50.453.971/0001-65, Objeto: Execução do projeto ―Olhar em foco – Programa de oficinas integradas de expressão, cultura e protagonismo juvenil‖. Entidade : Instituto Sociocultural Bruta Flor - CNPJ: 50.453.971/0001-65. Valor: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais); Dotação Orçamentária: 02.006.003.08.243.5508.2084.3.3.50.43.00 - Ficha 632 - Fonte 1.50100. Vigência de 03/09/2026 a 03/06/2027.

Araçuaí – MG, 28 de agosto de 2026.

Publicado por: Jacqueline Dos Santos Ferreira Código Identificador: 9B126453

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARAPONGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026

Processo 064/2026, Concorrência Eletrônica 006/2026, edital nº 022/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução de pavimentação em bloquete na estrada vicinal do Morro do Salazar, localizada na zona rural do Município de Araponga/MG, incluindo todos os serviços necessários à adequada execução da obra de pavimentação em bloquete, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o presente processo, vinculada à Transferência Especial nº 1301002678/2026 e ao Plano de Trabalho nº 003289/2026, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura Viária e Obras . Ficam homologados e adjudicados os atos do processo licitatório em favor da empresa: JBM JUNIOR LTDA VALOR: R$ 285.466,11(duzentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e onze centavos). - CNPJ: 27.863.431/0001-38. Data de Homologação e Adjudicação 19/08/2026.

Araponga/MG, 19 de agosto de 2026.

CARLOS ASSUNÇÃO GOMES – Prefeito Municipal.

Publicado por: Deosimar do Prado Martins Código Identificador: 115C7BE0

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARAÚJOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUJOS AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO 07/2026

OBJETO: Credenciamento, através de empresas para Serviços de Sessões de Fisioterapia Especializada, Individual, em Clínica e/ou Domiciliar - CRITÉRIO DE TERCEIROS - para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Araújos/MG.

ENTREGA DOS ENVELOPES: A partir do dia 02 de SETEMBRO de 2026 às 08h00min.

Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação de Prefeitura Municipal de Araújos/MG – FONE (37) 3288-3010, no horário de 13h00min às 16h00min, e-mail: licitaçã[email protected]

DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Declaro para os fins que se fizerem necessários que este documento foi publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Araújos/MG, na Avenida 1° de janeiro, 1748, em 28 de junho de 2.023, e ainda no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMMwww.diariomunicipal.com.br).

Araújos/MG, 01 de setembro de 2026.

THAÍS MESQUITA RIBEIRO

Setor de Licitações

Publicado por: Thais Mesquita Ribeiro Código Identificador: 0A74957F

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUJOS DECRETO Nº 1012, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 38