DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 095, de 27/04/2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Arcos, 1º de setembro de 2026.

WELLINGTON E.F. RODRIGUES ROQUE Prefeito Municipal de Arcos

ADRIANA ROSA DE MELO SALVIANO - CNPJ: 19.680.962/0001-67

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2025 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 108/2025

Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: A6A43D62

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA DE ARCOS- ADITIVO PL 099/2025

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2025 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 107/2025

O Município de Arcos, com sede na rua Getúlio Vargas, 228, centro, na cidade de Arcos/MG, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.306.662/000-50, neste ato representado pelo( prefeito, WELLINGTON F. ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE, e a empresa Adriana Rosa de Melo Salviano - CNPJ: 19.680.962/0001-67 sedia na RUA JOAO VIEIRA,97, , CIDADE ESPERANCA I - ARCOS/MG CEP: 35588-000 , considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS, processo licitatório n.º 99/2025, RESOLVE prorrogar a vigencia da atá de registro de preços e seu saldo remanescente, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

O Município de Arcos, com sede na rua Getúlio Vargas, 228, centro, na cidade de Arcos/MG, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.306.662/000-50, neste ato representado pelo( prefeito, WELLINGTON F. ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE, e a empresa Sergio Luis Rodrigues Gondin 90758722672 - CNPJ: 22.509.717/0001-04 sedia na RUA VEREADOR JOÃO VELOSO,1147, LETRA A, CENTRO - ARCOS/MG CEP: 35588000, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS, processo licitatório n.º 99/2025, RESOLVE prorrogar a vigencia da atá de registro de preços e seu saldo remanescente, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1 O presente ADITIVO de Ata tem por objeto a Contratação de serviços de carro de som, moto de som ou moto de som Tuk tuk , gravação de spot e painel veicular de led para atender demandas do Município de Arcos-MG., especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação pregão nº 26/2025 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

2. DA PRORROGAÇÃO

2.1.Fica prorrogada até 29 de julho de 2027 a vigência da Ata de Registro de Preços ora aditada e seu saldo remanescente.

1. DO OBJETO

1.1 O presente ADITIVO de Ata tem por objeto a Contratação de serviços de carro de som, moto de som ou moto de som Tuk tuk , gravação de spot e painel veicular de led para atender demandas do Município de Arcos-MG., especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação pregão nº 26/2025 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

2. DA PRORROGAÇÃO

2.1.Fica prorrogada até 29 de julho de 2027 a vigência da Ata de Registro de Preços ora aditada e seu saldo remanescente.

3 - DA RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

3 - DA RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

4. CONDIÇÕES GERAIS

4.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência e edital, .

4.2. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Aditivo de Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Arcos, 29 de julho de 2026.

4. CONDIÇÕES GERAIS

4.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência e edital, .

4.2. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Aditivo de Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Arcos, 29 de julho de 2026.

Assinaturas

WELLINGTON ROQUE Prefeito Municipal de Arcos

Assinaturas

WELLINGTON ROQUE Prefeito Municipal de Arcos

SERGIO LUIS RODRIGUES GONDIN 90758722672 - CNPJ: 22.509.717/0001-04

Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: CC05E3A3

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA DE ARCOS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PL 240/2026

RATIFICAÇÃO PL 240/2026

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