Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 02/09/2026 · pág. 45

DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

02.06.04.122.9014.2.302.000.3.3.90.39 - Fonte 1500...........................335.828,67 Sub-total............................335.828,67 SECRETARIA MUN. DESENV. E INTEGRAÇÃO SOCIAL 02.07.08.306.9034.2.392.000.3.3.90.32 - Fonte 1500...............................1.000,00 Sub-total...............................1.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 02.08.17.512.9036.2.330.000.3.3.90.30 - Fonte 1500...............................1.700,00 Sub-total...............................1.700,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02.09.10.122.9015.2.302.000.3.3.90.39 - Fonte 1500...........................245.099,27 02.09.10.122.9015.2.359.000.3.3.90.39 - Fonte 1500....................................20,00 Sub-total............................245.119,27 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.10.08.244.9022.2.403.000.3.3.90.39 - Fonte 1500...............................6.000,00 Sub-total................................6.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.13.10.301.9016.2.361.000.3.1.90.11 - Fonte 1500..................................526,47 02.13.10.302.9016.2.370.000.3.3.90.30 - Fonte 1500...........................112.296,55 02.13.10.302.9016.2.370.000.3.3.90.39 - Fonte 1500...........................115.000,00 02.13.10.302.9016.2.371.000.3.3.90.30 - Fonte 1500.............................64.825,42 02.13.10.302.9016.2.371.000.3.3.90.39 - Fonte 1500.............................53.994,77 02.13.10.301.9016.1.145.000.4.4.90.52 - Fonte 2601...........................150.279,66 Sub-total...........................496.922,87

SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 02.15.15.452.9017.2.346.000.3.3.90.39 - Fonte 1500...............................1.000,00 02.15.17.511.9036.1.208.000.4.4.90.51 - Fonte 1500.............................25.859,27 Sub-total.............................26.859,27

DECRETA:

Art. 1º - Ficam abertos às dotações especificadas neste Decreto, de acordo com os valores e as unidades orçamentárias nele indicados, os seguintes créditos suplementares:

FUNDAÇÃO MUN. SAÚDE E ASSISTÊNCIA DE ARCOS 21.01.10.122.9024.2.302.000.3.3.90.46 - Fonte 1500.............................20.600,00 21.01.10.122.9024.2.358.000.3.1.90.92 - Fonte 1500...............................8.554,02

TOTAL: .................................. 29.154,02

Art. 2º - Constituem recursos à abertura dos créditos mencionados neste Decreto, a redução de dotações conforme abaixo indicadas, na forma do disposto na Lei Complementar nº101/2000:

FUNDAÇÃO MUN. SAÚDE E ASSISTÊNCIA DE ARCOS 21.01.10.122.9024.2.302.000.3.3.90.39 - Fonte 1500.............................20.600,00 21.01.10.122.9024.2.358.000.3.1.90.94 - Fonte 1500...............................8.554,02

TOTAL: ................................ 29.154,02

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Arcos, 12 de agosto de 2026.

WELLINGTON ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE Prefeito Municipal

Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: 90B14FD4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.472 – 13/08/2026

DECRETO MUNICIPAL nº 7.472 – 13/08/2026

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a autorização contida na Lei Municipal Complementar nº 223 de 09/12/2025,

DECRETA:

TOTAL: ................ 1.290.860,53

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Arcos, 06 de agosto de 2026.

Art. 1º - Fica aberto à dotação especificada neste Decreto, de acordo com o valor e a unidade orçamentária nele indicado, o seguinte crédito suplementar:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02.13.10.302.9016.2.372.000.3.3.90.30 - Fonte 1600............29.500,00

WELLINGTON ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE Prefeito Municipal

Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: 80046EFC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.471 – 12/08/2026

TOTAL: ...................... 29.500,00

Art. 2º - Constitui recurso à abertura do crédito mencionado neste Decreto, o excesso de arrecadação, considerando a tendência do exercício, na Fonte 1600 - Transf do SUS - Bloco de Manutenção das Ações de Saúde, no valor de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil reais).

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETO MUNICIPAL nº 7.471 – 12/08/2026

Arcos, 13 de agosto de 2026.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a autorização contida na Lei Municipal Complementar nº 223 de 09/12/2025,

WELLINGTON ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE Prefeito Municipal

Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: 578C7A03