Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 02/09/2026 · pág. 46

DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.473 – 13/08/2026

Sub-total......174.180,12

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO MUNICIPAL nº 7.473 – 13/08/2026

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a autorização contida na Lei Municipal Complementar nº 223 de 09/12/2025,

02.06.04.122.9033.2.414.000.3.3.90.37 - Fonte 1500 ........71.948,36 02.06.12.361.9010.2.408.000.3.3.90.30 - Fonte 1500 ............230.677,73 Sub-total........302.626,09

SECRETARIA MUN. DESENV. E INTEGRAÇÃO SOCIAL 02.07.16.482.9035.2.393.000.3.3.90.30 - Fonte 1500 .......5.000,00 02.07.16.482.9035.2.393.000.3.3.90.39 - Fonte 1500 .........12.000,00 Sub-total.........17.000,00

DECRETA:

Art. 1º - Ficam abertos às dotações especificadas neste Decreto, de acordo com os valores e as unidades orçamentárias nele indicados, os seguintes créditos suplementares:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.04.04.122.9008.2.313.000.3.3.90.39 - Fonte 1500 ........2.694,28 02.04.04.126.9008.2.307.000.3.3.90.40 - Fonte 1500 ............700,00 Sub-total.............3.394,28

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.06.12.122.9030.2.405.000.3.3.90.14 - Fonte 1500 .........3.000,00 Sub-total...........3.000,00

SECRETARIA MUN. DESENV. E INTEGRAÇÃO SOCIAL 02.07.16.482.9035.2.393.000.3.3.90.32 - Fonte 1500 .........247.677,73 Sub-total.........247.677,73

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

02.08.04.122.9019.2.324.000.3.3.90.39 -Fonte 1500..........1.827,36 02.08.11.331.9019.2.301.000.3.3.90.30 -Fonte 1500..........1.070,66 02.08.14.422.9019.2.327.000.3.3.90.30 -Fonte 1500..........3.375,00 Sub-total..........6.273,02

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.09.04.122.9015.2.369.000.4.4.71.70 -Fonte 1500.........102.246,32 02.09.04.122.9015.2.423.000.3.3.90.30 -Fonte 1500..........5.980,00 Sub-total..........108.226,32

SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA ESPORTE LAZER E TURISMO

02.11.27.812.9020.2.342.000.3.3.90.39 - Fonte 1500.....16.713,00 02.11.27.812.9020.2.342.000.3.3.90.93 - Fonte 1500.........7.800,00 Sub-total......24.513,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02.13.10.301.9016.2.362.000.3.1.90.92 - Fonte 1500.............360,18 02.13.10.302.9016.2.370.000.3.1.90.92 - Fonte 1500............170.425,66 02.13.10.302.9016.2.372.000.3.3.90.14 - Fonte 1500............50.000,00 Sub-total........220.785,84

SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 02.08.26.782.9019.2.331.000.3.3.90.39 -Fonte 1500...........1.827,36 Sub-total..........1.827,36

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02.09.04.122.9015.2.423.000.4.4.90.52 -Fonte 1500...........5.000,00 02.09.10.122.9015.2.359.000.3.3.90.39 -Fonte 1500.........980,00 Sub-total..........5.980,00

SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA ESPORTE LAZER E TURISMO 02.11.23.695.9020.2.447.000.3.3.50.41 - Fonte 1500..........7.000,00 02.11.27.812.9020.2.342.000.3.3.90.30 - Fonte 1500.......7.800,00 Sub-total............24.513,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02.13.10.301.9016.2.362.000.3.3.90.39 - Fonte 1500...........102.246,32 Sub-total............102.246,32

SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA

02.15.18.541.9017.2.348.000.3.3.90.30 - Fonte 1500............2.170,00 02.15.15.452.9039.2.345.000.4.4.90.52 - Fonte 1708.........12.270,35 02.15.15.452.9017.2.345.000.3.3.90.39 - Fonte 2500............5.535,22 Sub-total...........19.975,57

TOTAL: .............. 648.348,46

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Arcos, 13 de agosto de 2026.

WELLINGTON ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE Prefeito Municipal

Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: E85A5F89

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.474 – 13/08/2026

DECRETO MUNICIPAL nº 7.474 – 13/08/2026

AGRICULTURA

02.15.04.122.9017.2.344.000.3.3.90.30 - Fonte 1500.............2.170,00 02.15.20.606.9018.2.353.000.3.3.90.39 - Fonte 1500.......14.502,70 02.15.15.452.9039.2.345.000.3.3.90.30 - Fonte 1708.........12.270,35 02.15.04.122.9017.2.344.000.3.3.90.39 - Fonte 2500..........5.535,22 Sub-total...........34.478,27

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a autorização contida na Lei Municipal Complementar nº 223 de 09/12/2025,

TOTAL: .......... 648.348,46

DECRETA:

Art. 2º - Constituem recursos à abertura dos créditos mencionados neste Decreto, a redução de dotações conforme abaixo indicadas, na forma do disposto na Lei Complementar nº101/2000:

Art. 1º - Ficam abertos às dotações especificadas neste Decreto, de acordo com os valores e as unidades orçamentárias nele indicados, os seguintes créditos suplementares:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.04.04.122.9008.2.313.000.3.3.90.36 - Fonte 1500 .........2.694,28 02.04.04.122.9008.2.463.000.3.3.90.30 - Fonte 1500 ..........700,00 02.04.28.845.9008.0.003.000.3.1.90.01 - Fonte 1500 .........170.785,84

SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

02.11.13.391.9020.2.336.000.3.3.90.30 - Fonte 2500........400,00