DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

SUPER SOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.093.420/0001-96, no valor global de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil, e quinhentos rerais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE BANDA MUSICAL, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE AÇÃO DE SALVAGUARDA DA QUERMESSE EM LOUVOR A NOSSA DE SENHORA APARECIDA E SÃO SEBASTIÃO, A SER REALIZADO NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2026, NESTE MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, na forma descrita no Termo de Referência. Do Prazo de Vigência: O presente contrato vigorará pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 24/08/2026. Carneirinho-MG.

WILLIAN MARTINS MAIA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Marcus Leandro de Oliveira Cavalin Código Identificador: 09B32863

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 92/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO-MG. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2026. Extrato do Termo de Contrato. Contrato nº. 92/2026. Contratante: O Município de Carneirinho/MG, inscrito no CNPJ sob o nº. 26.042.515/0001-48; Contratada: MENEZES & MENEZES PRODUCAO MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.937.048/0001-00, no valor global de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE BANDA MUSICAL, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE AÇÃO DE SALVAGUARDA DA QUERMESSE EM LOUVOR A NOSSA DE SENHORA APARECIDA E SÃO SEBASTIÃO, A SER REALIZADO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026, NESTE MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, na forma descrita no Termo de Referência. Do Prazo de Vigência: O presente contrato vigorará pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 24/08/2026. Carneirinho-MG.

WILLIAN MARTINS MAIA – Prefeito Municipal.

Publicado por:

Marcus Leandro de Oliveira Cavalin Código Identificador: 4E9C60A7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CÁSSIA

MUNICÍPIO DE CÁSSIA PREGÃO ELETRÔNICO 023/2026 - TUBOS E MANILHAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG PROCESSO LICITATORIO 103/26 – PREGAO ELETRÔNICO 023/26 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/26. A Prefeitura de Cássia/MG torna público que realizará o seguinte Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 023/2026. Objeto: "Futura e Eventual aquisição de tubos, caixas e grelhas de concretos destinados à manutenção das atividades da Administração Municipal", sendo recebidas as propostas até às 8h do dia 15 de SETEMBRO de 2.026, e início da disputa de lances às 8h30min do mesmo dia, cujo critério de julgamento será o de ―Menor Preço Por Lote (ITEM)", conforme anexo I. O Edital do Pregão Eletrônico está à disposição dos interessados nos sites www.bnc.org.br e www.cassia.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, na sala da Seção de Licitações, nos dias úteis das 7h às 11h e das 13h às 17h – informações pelo tel. (0**35) 3541-5709 / 5710 ou pelos e-mails [email protected], [email protected] e [email protected]. Para tirar dúvidas técnicas (35) 3541-5723 / 5725 (Rodrigo – Setor de Obras) ou pelo e-mail [email protected].

Cássia/MG, 01 de SETEMBRO de 2.026.

DONIZETE VILELA –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Vinicius Portela Melo Código Identificador: 975F2BEB

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CATAS ALTAS

DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS & CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026

Publicado por:

Marcus Leandro de Oliveira Cavalin Código Identificador: D021109D

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 97/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO/MG. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2026. Extrato do Termo de Contrato nº. 97/2026. Contratante: Município de Carneirinho/MG, inscrito no CNPJ sob o nº. 26.042.515/0001-48; Contratada: ESCRITÓRIO CONTÁBIL CARNEIRINHO S/C LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.740.590/0001-99; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA NA ELABORAÇÃO DAS DECLARAÇÕES DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR), DOS IMÓVEIS RURAIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.Valor Global: R$ 14.700,00 (quatroze mil e setecentos reais). Vigência: O presente contrato terá prazo de vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado havendo interesse do Contratante, nos termos do art. 91, §4° da Lei 14.133/21, mediante termo aditivo.Data de Assinatura: 31/08/2026. Carneirinho-MG.

WILLIAN MARTINS MAIA-

Prefeito Municipal- Contratante.

P.E nº 030/2026, PRC Nº 082/2026, Serviços funerários. Sessão pública: 21/09/2026 às 08h01min. Sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,

Catas Altas, 01/09/2026 –

JALIZY RODRIGUES LIMA SILVA – Gestora

Publicado por: Kênia Cristina de Freitas Código Identificador: 0007B5D2

PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO Nº 984/2026

DECRETO Nº 984/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL SABRINA APARECIDA PEREIRA, POR MOTIVO DE REQUERIMENTO DA MESMA E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

O Prefeito de Catas Altas, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas e;

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