DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

reajuste tem fundamento no art. 25, § 7º, da Lei nº 14.133/2021, bem como no item 4.1.3.1 da Ata de Registro de Preços e do Termo de Referência do Edital, sendo aplicado conforme solicitado pela empresa, com base no índice IPCA acumulado de 4,558040 %. Juliana Jaques Camargos – Pregoeira .

Coronel Xavier Chaves/MG, 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Lohayne July Silva de Andrade Código Identificador: 6839EB4E

PREFEITURA MUNICIPAL 1° TERMO ADITIVO - ARP54/2025

Publicação

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Processo Licitatório nº 99/2025, Pregão Eletrônico nº 42/2025 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, DE PRIMEIRA UTILIZAÇÃO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG, VISANDO GARANTIR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. Vencedor: COMPANHIA MINEIRA DE AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ 24.344.495/0001-34. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 54/2025, por 12 (doze) meses, a contar de 13 de setembro de 2026. O reajuste tem fundamento no art. 25, § 7º, da Lei nº 14.133/2021, bem como no item 4.1.3.1 da Ata de Registro de Preços e do Termo de Referência do Edital, sendo aplicado conforme solicitado pela empresa, com base no índice IPCA acumulado de 4,558040 %. Juliana Jaques Camargos – Pregoeira .

Coronel Xavier Chaves/MG, 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Lohayne July Silva de Andrade Código Identificador: 0970438A

PREFEITURA MUNICIPAL EXTRATO 14° TERMO ADITIVO - PL73/2022

Publicação

Exames Especializados nº 04/2026, correspondente ao valor de R$ 127.561,98 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos), a ser utilizado nos atendimentos descritos na planilha anexa ao Termo Aditivo, parte integrante do instrumento, em conformidade com o art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. O valor acrescido será pago de acordo com a utilização pelo Município, conforme os valores dos itens licitados pelo CISVER e nas mesmas datas de pagamento previstas no contrato original. Vigência do aditivo: a partir da assinatura até 31 de dezembro de 2026. Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no contrato original. Data da assinatura: 31 de agosto de 2026.

Coronel Xavier Chaves/MG, 01 de setembro de 2026.

JULIANA JAQUES CAMARGOS - Agente de Contratação.

Publicado por: Lohayne July Silva de Andrade Código Identificador: 48413492

PREFEITURA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

Processo Licitatório nº 20/2025 – CIGEDAS. Pregão Eletrônico nº 01/2025 – Registro de Preços. Contratante: Município de Coronel Xavier Chaves/MG, CNPJ nº 18.557.546/0001-03. Contratada: FX Comércio e Distribuidora Ltda. , CNPJ nº 13.857.945/0001-76. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Transportes, nas condições definidas no ato convocatório, seus anexos e proposta da contratada. Valor total: R$ 15.545,67 (quinze mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, conforme condições estabelecidas no instrumento contratual. Data da assinatura: 24 de agosto de 2026. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

Coronel Xavier Chaves/MG, 01 de setembro de 2026.

JULIANA JAQUES CAMARGOS - Agente de Contratação

Publicado por: Lohayne July Silva de Andrade Código Identificador: B608A7B3

EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO

Processo Licitatório nº 73/2022, Pregão Presencial nº 52/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÃO MÉDICO E DE ENFERMAGEM NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Vencedora: ADMINISTRA SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, CNPJ: 42.890.865/0001-10. - CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO: Fica aditada a Cláusula Segunda do contrato prorrogando sua vigência para 31 de dezembro de 2026 , a contar de 01 de outubro de 2026.Juliana Jaques Camargos – Agente de Cntratação .

Coronel Xavier Chaves, 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Lohayne July Silva de Andrade Código Identificador: 6A16A4B7

PREFEITURA MUNICIPAL EXTRATO 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 04/2026

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2026 Processo de Dispensa nº 01/2026. Contratante: Município de Coronel Xavier Chaves/MG, CNPJ nº 18.557.546/0001-03. Contratado: Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes – CISVER, CNPJ nº 01.098.929/0001-68. Objeto: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do Contrato de Prestação de Serviços de Consultas e

PREFEITURA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

Processo Licitatório nº 20/2025 (CIGEDAS). Pregão Eletrônico nº 01/2025 – Registro de Preços. Contratante: Município de Coronel Xavier Chaves/MG, CNPJ nº 18.557.546/0001-03. Contratada: FX Comércio e Distribuidora Ltda., CNPJ nº 13.857.945/0001-76. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Transportes, nas condições definidas no ato convocatório, seus anexos e proposta de preços, incluindo materiais diversos para utilização nas demandas do Município. Valor total: R$ 29.088,57 (vinte e nove mil, oitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura Data da assinatura: 31 de agosto de 2026. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

Coronel Xavier Chaves/MG, 31 de agosto de 2026.

SIDINEI RESENDE PAIVA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Lohayne July Silva de Andrade Código Identificador: C8913758

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 79