DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

PREFEITURA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO 109/2026

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 109/2026

Processo de Dispensa nº 20/2026. Contratante: Município de Coronel Xavier Chaves/MG, CNPJ nº 18.557.546/0001-03. Contratado: Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes – CISVER, CNPJ nº 01.098.929/0001-68. Objeto: estabelecimento das bases de cooperação para o gerenciamento de sistema de transporte sanitário de pacientes eletivos na Região de Saúde de São João Del Rei/MG, visando garantir aos usuários do Sistema Único de Saúde melhores condições de deslocamento para realização de exames, consultas especializadas e demais atendimentos em saúde, conforme Plano de Trabalho integrante do contrato. Valor: R$ 2,89 (dois reais e oitenta e nove centavos) por quilômetro rodado, calculado conforme a utilização do veículo e a rota do Município, sendo o pagamento realizado pelos serviços efetivamente prestados, observados os repasses da SES/MG e as condições estabelecidas no contrato. Vigência: de 1º de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogada mediante Termo Aditivo, nos termos dos arts. 105 e 106 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 28 de agosto de 2026.

Coronel Xavier Chaves/MG, 28 de agosto de 2026.

JULIANA JAQUES CAMARGOS - Agente de Contratação.

Publicado por: Lohayne July Silva de Andrade Código Identificador: FAF781CF

PREFEITURA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO INEX 19/2026

EXTRATO DO CONTRATO

Processo nº 94/2026. Inexigibilidade nº 19/2026. Contratante: Município de Coronel Xavier Chaves/MG, CNPJ nº 18.557.546/000103. Contratada: Verrino Coelho de Congressos e Capacitações Ltda., CNPJ nº 37.811.797/0001-17. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, na modalidade In Company, visando ao fortalecimento dos Conselhos Municipais e do Controle Social, destinada aos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com foco no aprimoramento da compreensão de suas atribuições e no fortalecimento do exercício de suas funções deliberativas, fiscalizadoras e normativas, com carga horária de 8 (oito) horas e participação estimada de 10 a 15 pessoas. Valor total: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2026, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 31 de agosto de 2026. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o art. 74, inciso III, alínea ―f‖.

Coronel Xavier Chaves/MG, 01 de setembro de 2026.

JULIANA JAQUES CAMARGOS - Agente de Contratação.

Publicado por: Lohayne July Silva de Andrade Código Identificador: C07B6D55

PREFEITURA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO N°98/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 98/2026

Processo nº 90/2026. Inexigibilidade nº 18/2026. Contratante: Município de Coronel Xavier Chaves/MG, CNPJ nº 18.557.546/000103. Contratada: Conecta Minas Gerais Ltda., CNPJ nº 00.988.887/0001-78. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet banda larga, por meio de fibra óptica, com conectividade estável, dedicada e de alta disponibilidade, incluindo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, para atendimento às necessidades da Prefeitura

Municipal de Coronel Xavier Chaves e de seus respectivos setores, secretarias e órgãos vinculados. Valor total estimado: R$ 45.288,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, desde que observadas as disposições e os requisitos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 26 de agosto de 2026. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 4.724, de 09 de julho de 2024.

Coronel Xavier Chaves/MG, 01 de setembro de 2026.

JULIANA JAQUES CAMARGOS - Agente de Contratação.

Publicado por: Lohayne July Silva de Andrade Código Identificador: 201822C8

PREFEITURA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO - PA93/2026

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Processo Administrativo nº 93/2026. Dispensa nº 21/2026. Contratante: Município de Coronel Xavier Chaves/MG, CNPJ nº 18.557.546/0001-03. Contratada: 67.184.082 Kaio Henrique da Silva Goulart, CNPJ nº 67.184.082/0001-42. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cronometragem esportiva eletrônica, incluindo fornecimento de chips descartáveis, números de peito e placa de bicicleta, equipamentos de leitura, sistema de processamento e divulgação de resultados, bem como equipe técnica para operação durante a realização do CXC Cross Duathlon – Corrida e Trilhão de MTB, no Município de Coronel Xavier Chaves/MG. Valor global: R$ 3.552,15 (três mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos). Vigência: até 31 de dezembro de 2026, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021. A execução do objeto ocorrerá no dia 13 de setembro de 2026, a partir das 06h00, na Praça Dr. Cipriano Chaves, conforme programação do evento. Data da assinatura: 31 de agosto de 2026. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 4.724, de 09 de julho de 2024.

Coronel Xavier Chaves/MG, 31 de agosto de 2026.

JULIANA JAQUES CAMARGOS - Agente de Contratação.

Publicado por: Lohayne July Silva de Andrade Código Identificador: EA42F180

PREFEITURA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO - PL83/2026

EXTRATO DO CONTRATO

Processo Licitatório nº 83/2026. Pregão Presencial nº 46/2026. Contratante: Município de Coronel Xavier Chaves/MG, CNPJ nº 18.557.546/0001-03. Contratada: 38.053.073 ROGERIO FELIX VIEIRA JUNIOR, CNPJ nº 38.053.073/0001-14. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de placas e totens de sinalização turística, direcional e informativa destinados à implantação da ―Rota das Capelas‖, no trecho pertencente ao Município de Coronel Xavier Chaves/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, estruturas de fixação, transporte, instalação e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto. Valor total: R$ 11.778,00 (onze mil, setecentos e setenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, sendo que a execução do objeto deverá ocorrer no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contados a partir do envio da Ordem de Serviço. Data da assinatura: 20 de agosto de 2026. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

Coronel Xavier Chaves/MG, 01 de setembro de 2026.

JULIANA JAQUES CAMARGOS -

Agente de Contratação.

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