DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352
VICTOR HENRIQUE DE OLIVEIRA CRESCÊNCIO Secretári
Publicado por: Simone Edina Teixeira Ribeiro Código Identificador: 08F68A38
SETOR DE LICITAÇAO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025
Contratante: Município de Córrego Danta/MG.
Contratada: Arthur Lamounier Medicina Ltda. – CNPJ nº 59.338.482/0001-37.
Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 108/2025, cujo objeto consiste na prestação de serviços médicos especializados de plantão médico de 12 (doze) horas , destinados ao atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses , compreendendo o período de 16 de setembro de 2026 a 15 de setembro de 2027 , permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais.
Valor: Mantido o valor global estimado de R$ 1.365.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil reais) , correspondente aos serviços credenciados, observados os quantitativos efetivamente executados. O presente Termo Aditivo não implica reajuste, revisão ou alteração dos preços contratados.
Dotação Orçamentária:
• Unidade: 02.14.01 – Dotação/Classificação: 10.301.0020.2201 – 3.3.90.34.00 – Ficha: 499 – Fontes: 1.500, 1.600 e 1.621;
• Unidade: 02.14.01 – Dotação/Classificação: 10.302.0020.2085 – 3.3.90.34.00 – Ficha: 528 – Fontes: 1.500, 1.600, 1.621 e 2.600.
As despesas referentes ao exercício financeiro de 2027 correrão por conta das dotações orçamentárias que forem consignadas na respectiva Lei Orçamentária Anual.
Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Terceira do Contrato Administrativo nº 108/2025. Data da assinatura: 01 de setembro de 2026.
Córrego Danta/MG, 01 de setembro de 2026.
EDNEI MARTINS DE MATOS Prefeito Municipal
Publicado por: Rafaela Aparecida da Silva Pereira Código Identificador: E74CAAC7
SETOR DE LICITAÇAO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025
sendo os pagamentos realizados conforme os serviços efetivamente prestados e atestados.
Dotação Orçamentária:
• Unidade: 02.14.01 – Dotação/Classificação: 10.301.0020.2201 – 3.3.90.34.00 – Ficha: 499 – Fontes: 1.500, 1.600 e 1.621;
• Unidade: 02.14.01 – Dotação/Classificação: 10.302.0020.2085 – 3.3.90.34.00 – Ficha: 528 – Fontes: 1.500, 1.600, 1.621 e 2.600.
As despesas referentes ao exercício financeiro de 2027 correrão por conta das dotações orçamentárias que forem consignadas na respectiva Lei Orçamentária Anual.
Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Terceira do Contrato Administrativo nº 109/2025. Data da assinatura: 01 de setembro de 2026.
Córrego Danta/MG, 01 de setembro de 2026.
EDNEI MARTINS DE MATOS Prefeito Municipal
Publicado por: Rafaela Aparecida da Silva Pereira Código Identificador: 7745A3BD
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
O MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS – MG, TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 057/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026, QUE TEM COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, VISANDO AO APOIO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Nova data da sessão pública: 23 de setembro de 2026 às 08:30h
O Edital e os demais poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, através do endereço eletrônico https://coutodemagalhaesdeminas.mg.gov.br/licitacoes/ , na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.ammlicita.org.br. Outras informações: (38) 99914-6970.
Couto de Magalhães de Minas/MG, 01 de setembro de 2026.
Contratante: Município de Córrego Danta/MG.
Contratada: Clínica Dr. Osmany Filgueira Ltda. – CNPJ nº 28.823.914/0001-71.
Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 109/2025, cujo objeto consiste na prestação de serviços médicos especializados em consultas na especialidade de Ginecologia , destinados ao atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses , compreendendo o período de 16 de setembro de 2026 a 15 de setembro de 2027 , permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais.
Valor: Mantido o valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por consulta , para o quantitativo estimado de 1.800 (mil e oitocentas) consultas , perfazendo o valor global estimado de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) . O presente Termo Aditivo não implica reajuste, revisão ou alteração dos preços contratados,
JOSSIMAR APARECIDA MOURA Pregoeira Municipal
Publicado por: Ailton Firmiano Passos Código Identificador: 53B029D2
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO DA DATA DA SESSÃO PÚBLICA
O Município de Couto de Magalhães de Minas/MG torna público que, tendo em vista a anulação da sessão pública de julgamento realizada em 31 de agosto de 2026, em decorrência de divergência quanto às datas previstas para a sessão pública destinada ao julgamento das propostas e à análise da habilitação, uma vez que no Edital constou a
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