DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

data de 31 de agosto de 2026, enquanto no Aviso de Licitação constou o dia 1º de setembro de 2026, referente ao Processo Licitatório nº 054/2026, Pregão Eletrônico nº 024/2026, do tipo ―MENOR PREÇO POR ITEM‖. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E MÓVEIS PARA TODOS OS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, MELHOR INFRAESTRUTURA E PROMOÇÃO DO BEMESTAR DOS SERVIÇOS E USUÁRIOS.

Em razão da anulação e da necessidade de reabertura dos atos, fica designada a nova data para a realização da sessão pública de julgamento: 24 de setembro de 2026 às 08:30h .

Os demais atos, termos e condições do Edital que não foram afetados por esta retificação permanecem inalterados e plenamente válidos.

O Edital e os demais poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, através do endereço eletrônico https://coutodemagalhaesdeminas.mg.gov.br/licitacoes/, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.ammlicita.org.br.

Outras informações: (38) 99914-6970.

Couto de Magalhães de Minas/MG, 01 de setembro de 2026.

JOSSIMAR APARECIDA MOURA Pregoeira

Publicado por: Ailton Firmiano Passos Código Identificador: B45B9673

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO nº : 077/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº: 04/2025.

CONTRATO ORIGINÁRIO: Contrato nº 066/2025.

TERMO ADITIVO: Termo Aditivo nº 01/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Couto de Magalhães de Minas - MG (CNPJ: 17.754.177/0001-86).

CONTRATADA: G E S Construtora e Locadora LTDA (CNPJ: 43.922.041/0001-48).

OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo quantitativo e qualitativo de valor ao contrato originário para adequação técnica da obra, com fulcro no art. 124 e art. 125 da Lei nº 14.133/2021.

VALOR DO ADITIVO: Acréscimo de R$ 28.300,92 (vinte e oito mil, trezentos reais e noventa e dois centavos), equivalente a 13,26% do valor inicial.

NOVO VALOR CONTRATUAL: R$ 241.700,92 (duzentos e quarenta e um mil, setecentos reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2026.

Couto de Magalhães de Minas – MG, 01 de Setembro de 2026.

JOSÉ EDUARDO DE PAULA RABELO

Prefeito

Publicado por: Ailton Firmiano Passos Código Identificador: 114E7FD7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CRISTÁLIA

COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO N° 048/2026

APREF.MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG –– torna público o extrato do contrato n° 048/2026, Processo Licitatório nº 045/2026, Dispensa n° 010/2026 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA INTERNAÇÃO DE PACIENTE PARA TRATAMENTO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA MG. Contratada CLINICA TERAPEUTICA EVOLUÇÃO LTDA-M CLINICA TERAPEUTICA EQUILIBRIO DIVINA PROVIDENCIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob n° 40.440.387/0001-11 . R$ 12.250,00 (doze mil duzentos e cinquenta reais. Vigência: 28/08/2026 a 28/002/2026 .

JAIRO DE MATOS BORGES JÚNIOR. Prefeito Municipal

Publicado por: Letícia Daiany de Oliveira Código Identificador: DDCA65B4

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CURVELO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 158/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2026

Objeto: Registro de preços para a aquisição de gases industriais (Oxigênio industrial e Acetileno), incluindo a troca de cilindros em regime de comodato, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais – Validade da Ata de Registro de Preços: 01 ano, contado a partir da publicação do extrato da Ata no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração – Valor: R$16.650,00 – Data: 21/08/2026 – + OXIGÊNIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP – CNPJ: 27.140.901/0001-35.

Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: 0DBCCA26

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 159/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2026

Objeto: Registro de preços para a aquisição de gases industriais (Oxigênio industrial e Acetileno), incluindo a troca de cilindros em regime de comodato, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais – Validade da Ata de Registro de Preços: 01 ano, contado a partir da publicação do extrato da Ata no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração – Valor: R$4.470,00 – Data: 21/08/2026 – CARLOS EDUARDO SILVA & MS LTDA-ME – CNPJ: 37.536.540/0001-02.

Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: 14C6A87C

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES - CMC ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES. – DIA 01/09/2026

Ao primeiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, às oito horas e trinta minutos, tendo por local o Auditório da Procuradoria do

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