DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

RESOLVE:

Art. 1º Nomear Yasmin Alves Barboza, de nacionalidade brasileira, com inscrição no CPF sob o nº 102.xxx.xxx-02, para ocupar o cargo de provimento em comissão DAM 5, denominação complementar de Assessor, constante do Anexo III da Lei Complementar nº 235, de 13 de maio de 2026, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Curvelo, no Setor de Governança e Planejamento Anual, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2026.

Curvelo, 1º de setembro de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: BB379458

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.796, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

PRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023.

PRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

Considerando o Decreto nº 5.918, de 5 de julho de 2024, que homologou o resultado final do Concurso Público, regido pelo Edital nº 1/2023;

Considerando a nomeação do candidato no inciso V do art. 1º da Portaria nº 14.698, de 30 de julho de 2026;

Considerando o Memorando nº 543/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar, a partir de 3 de setembro de 2026, por trinta dias, nos termos do § 1º do art. 39 da Lei nº 910, de 18 de novembro de 1976, o prazo para posse do candidato Cristiano Lomasso de Lima, com inscrição no CPF sob o nº 969.xxx.xxx-44, classificado em 97º lugar, para provimento do cargo público efetivo de Motorista I, nomeado no inciso V do art. 1º da Portaria nº 14.698, de 30 de julho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

Considerando o Decreto nº 5.918, de 5 de julho de 2024, que homologou o resultado final do Concurso Público, regido pelo Edital nº 1/2023;

Considerando a nomeação dos candidatos nos incisos IV, V e VI do art. 1º da Portaria nº 14.697, de 30 de julho de 2026;

Considerando o Memorando nº 543/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar, a partir de 3 de setembro de 2026, por trinta dias, nos termos do § 1º do art. 39 da Lei nº 910, de 18 de novembro de 1976, o prazo para posse das candidatas abaixo relacionadas, classificadas para provimento do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços I, nomeadas respectivamente nos incisos IV, V e VI do art. 1º da Portaria nº 14.697, de 30 de julho de 2026:

I – Maria dos Anjos de Moura, com inscrição no CPF sob o nº 567.xxx.xxx-20, classificada em 373º lugar;

II – Arlete Pereira Campos da Luz, com inscrição no CPF sob o nº 967.xxx.xxx-20, classificada em 374º lugar;

III – Clara Luciana Da Fonseca Trindade, com inscrição no CPF sob o nº 011.xxx.xxx-41, classificada em 375º lugar.

Curvelo, 1º de setembro de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: 4FF761D1

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.798, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

PRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

Considerando o Decreto nº 5.918, de 5 de julho de 2024, que homologou o resultado final do Concurso Público, regido pelo Edital nº 1/2023;

Considerando a nomeação do candidato no inciso I do art. 1º da Portaria nº 14.735, de 10 de agosto de 2026;

Considerando o Memorando nº 543/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE:

Curvelo, 1º de setembro de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO

Prefeito

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: 93B94010

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.797, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Prorrogar, a partir de 12 de setembro de 2026, por trinta dias, nos termos do § 1º do art. 39 da Lei nº 910, de 18 de novembro de 1976, o prazo para posse do candidato Willian Carvalho de Oliveira, com inscrição no CPF sob o nº 118.xxx.xxx-99, classificado em 14º lugar, para provimento no cargo público efetivo de Operador de Máquinas, nomeado no inciso I do art. 1º da Portaria nº 14.735, de 10 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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