DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352
Curvelo, 1º de setembro de 2026.
GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito
Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: 124D914E
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.799, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
CONCEDE À SERVIDORA JOSIANE RAFAELA MARQUES BATISTA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;
Considerando a Portaria nº 5.075, de 1º de dezembro de 2005, que nomeou a servidora para provimento no cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços I;
Considerando o Memorando nº 538/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração;
Considerando o que dispõe o art. 85 da Lei Municipal nº 910, de 18 de novembro de 1976,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Josiane Rafaela Marques Batista, nomeada no cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços I, licença para tratar de interesse particular, nos termos do art. 85 da Lei Municipal nº 910, de 18 de novembro de 1976, pelo período de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2026.
Curvelo, 1º de setembro de 2026.
GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito
Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: 8749CD91
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RECURSOS FINANCEIROS – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Município de Curvelo, na conformidade do artigo 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, vem notificar, através do presente Edital, os partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, da liberação do recurso financeiro no valor abaixo discriminado:
| Data do crédito | Conta corrente | Valor do crédito |
|---|---|---|
| 31/08/26 | 62.525-6 - Fundeb | R$ 7.771,15 |
| 31/08/26 | 39.973-6 – COMP. Recursos Hídricos | R$ 25.250,91 |
– PARTES: O Município de Curvelo e o Hospital Imaculada Conceição.
– OBJETO: Fica prorrogado o prazo de execução do Termo de Fomento nº 95/2025 até 31 de dezembro de 2026; fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 95/2025 até 31 de janeiro de 2027; fica alterado o Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 95/2025, especificamente quanto ao Item 6 – Cronograma de Aplicação do Recurso, a fim de viabilizar a utilização do saldo remanescente e dos rendimentos de aplicação financeira, no valor de R$50.803,00 (cinquenta mil oitocentos e três reais), permanecendo inalterado o objeto da parceria; fica acrescentada ao Item 6 – Cronograma de Aplicação dos Recursos, a previsão de aquisição de 2 (dois) computadores, 2 (dois) no-breaks, 1 (um) notebook e 1 (um) aparelho de osmose, sem alteração do objeto da parceria; em razão das alterações, fica alterado o Plano de Trabalho, conforme documento anexo, que passa a integrar o presente Instrumento. – DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026
Publicado por: Guilherme Menezes Sampaio Código Identificador: 0FFC8E42
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA MUNICÍPIO CURVELO/MG – AVISO LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 41/2026
Registro de Preços p/aquisição de lanches, visando atender às necessidades da Sec. Mun. Administração, Sec. Mun. Agronegócio, Asses. Assuntos Estratégicos, Sec. Mun. Educação, Sec. Mun. Fazenda, Sec. Mun. M. Ambiente, Sec. Mun. Planej., Orç. e Gestão, Procuradoria-Geral do Município, Sec. Mun. Saúde, Sec. Mun. Assist. Social e Sec. Mun. Governo, Município de Curvelo/MG. REGISTRO DE PREÇOS C/ ITENS C/ RESERVA DE COTA E EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/EQUIPARADAS. Sessão dia 16/09/2026 às 09h, através site www.portalcompraspublicas.com.br. Propostas até as 8h do mesmo dia. Curvelo, 01/09/2026. Edital e seus anexos disponíveis nos links: www.gov.br/pncp/pt-br e www.curvelo.mg.gov.br.
ELIANA A. P. SILVA. Pregoeira.
Publicado por: Elaine Rodrigues Montalvão Código Identificador: EE4FA2B0
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DIAMANTINA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 451, DE 01º DE SETEMBRO DE 2026.
Nomeia interinamente substituto para servidor ocupante de cargo comissionado, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, durante período de férias regulamentares, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Diamantina , no uso de suas atribuições legais, notadamente das que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III da Lei Orgânica do Município de Diamantina;
Curvelo, 01 de setembro de 2026.
GUSTAVO NASCIMENTO
Prefeito
Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: 7D95FA88
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REPUBLICAÇÃO PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 95/2025
Considerando o Memorando nº 405/2026 da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração e o Memorando nº 58/2026 da Diretoria de Patrimônio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio;
D E C R E T A :
Art. 1º - Fica nomeado o servidor SERGIO RICARDO RETROZ para ocupar, interinamente, o cargo de Diretor de Patrimônio, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, em substituição à servidora Luciana Aparecida Pereira , titular do cargo, no período de 08 de setembro de 2026 a 21 de
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