DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352
setembro de 2026, em que a servidora substituída permanecerá afastada em decorrência de férias regulamentares.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina (MG), 01º de setembro de 2026.
GEFERSON GIORDANI BURGARELLI Prefeito Municipal
Publicado por: Moizes José Lopes Filho Código Identificador: C24EDED6
GABINETE DO PREFEITO
presente processo a favor de: RAFAEL SILVA E BANDA LTDA, pelo valor global de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Diamantina, 01 de setembro de 2026.
GEFERSON GIORDANI BURGARELLI – Prefeito Municipal.
Publicado por: Mariana Nominato da Silva Código Identificador: 8F6CF326
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ERRATA AO DECRETO Nº 429, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.
PROCESSO : 268/2026 INEXIGIBILIDADE:073/2026
O Prefeito Municipal de Diamantina, no uso de suas atribuições legais, notadamente das que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna pública a retificação para corrigir erro material no Decreto nº 429, de 18 de agosto de 2026, publicada no site oficial da AMM no dia 28 de agosto de 2026, dado o erro material presente no artigo 1º que, em vez de mencionar “a partir de 18 de agosto de 2026” conforme publicado, deve constar “a partir de 23 de agosto de 2026” . Ante o exposto, é a presente retificação para alterar o teor do Decreto nº 429, de 18 de agosto de 2026.
Fica republicado o Decreto nº 429, de 18 de agosto de 2026, o qual mantém a mesma redação, retificando apenas as referidas disposições conforme explicitado acima:
DECRETO Nº 429, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.
Exonera servidor ocupante de função gratificada no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Diamantina , no uso de suas atribuições legais, notadamente das que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
Considerando os Memorandos Internos no 387 e 399/2026 da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração e o Memorando Interno nº 207/2026 da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada, a pedido, a partir de 23 de agosto de 2026, a servidora PRISCILA MONIQUE LOPES CAMPOS da função gratificada de Coordenador do Setor de Fiscalização Ambiental e Saneamento Básico, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina (MG), 18 de agosto de 2026.
GEFERSON GIORDANI BURGARELLI
Prefeito Municipal
Publicado por: Moizes José Lopes Filho Código Identificador: BAF8AEE7
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n.º 273/2026, Inexigibilidade de Licitação n.º 074/2026, Processo SEI nº 26.1.000027885-4. Objeto: Contratação do Cantor Rafael Silva para apresentação na Festa do distrito de Mendanha em Diamantina, a realizar-se em setembro de 2026, no Largo Dom João. Fundamentação legal: art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Verificada a regularidade procedimental, RATIFICO o
PROCESSOSEI:26.1.000027664-9 .Objeto: Contratação de artistas locais e charangas para eventos culturais, no mês de setembro de 2026.Fundamentação legal no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Verificada a regularidade procedimental, RATIFICO o presente processo a favor de:
| Item | Descrição do Produto | Quantidade | Unidade | Preço Médio |
|---|---|---|---|---|
| 00001 | CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRODUÇAO DE ARTISTAS E/OU GRUPOS MUSICAIS Contratação da Charanga peixe vivo para apresentação na semana dopatrimônio |
1 | SV | 2.878,2200 |
| 00002 | CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRODUÇAO DE ARTISTAS E/OU GRUPOS MUSICAIS Contratação de Baiano e bandapara apresentação musical |
1 | SV | 609,1800 |
| 00003 | CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRODUÇAO DE ARTISTAS E/OU GRUPOS MUSICAIS Contratação do grupo to chegando para apresentação cultural no estádio municipal |
1 | SV | 1.034,4800 |
| 00004 | CONTRATAÇÃO DE ARTISTA Contratação do artista Junior Coimbra para apresentação conforme emenda do Vereador Adilson |
1 | SV | 1.413,7900 |
Valor global estimado:R$5.935,67 (cinco mil novecentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos)
Diamantina, 01 de setembro de 2026.
GEFERSON GIORDANI BURGARELLI – Prefeito Municipal.
Publicado por: Mariana Nominato da Silva Código Identificador: E929F7CB
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n.º 282/2026, Inexigibilidade de Licitação n.º 077/2026, Processo SEI nº 26.1.000026609-0. Objeto: Contratação da Banda Philadelfia para apresentação no Motofest Diamantina, a realizar-se em setembro de 2026, no Largo Dom João. Fundamentação legal: art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Verificada a regularidade procedimental, RATIFICO o presente processo a favor de: Lucas Afonso Dias, pelo valor global de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Diamantina, 01 de setembro de 2026.
GEFERSON GIORDANI BURGARELLI – Prefeito Municipal.
Publicado por: Mariana Nominato da Silva Código Identificador: 6F9F2BB9
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE LICITAÇÃO
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