DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

Processo Licitatório n.º 126/2026, Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 012/2026. Processo SEI nº 26.1.0000024178-0. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação com bloquetes em ruas dos Distritos de Senador Mourão, Conselheiro Mata e Sopa, no Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Emendas Parlamentares Impositivas nº 37/2025 (Ver. Diego Filipe Porto), 71/2025 e 72/2025 (Ver. Marcos Francisco Santos Fonseca). Recebimento das Propostas: a partir da publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros até às 08:59 horas do dia 24/09/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 24/09/2026, no endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/, horário de Brasília – DF. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br.

Diamantina, 01 de setembro de 2026.

CARLOS AUGUSTO MEIRA – Agente de Contratação

Publicado por: Carlos Augusto Meira Código Identificador: CE69E1A5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório n.º 196/2026, Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 010/2026. Processo SEI nº 26.1.0000018334-9. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de instalação de gramado sintético no campo de futebol do Horto, Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº 975046/2025/MCIDADES/CAIXA. Recebimento das Propostas: a partir da publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros até às 08:59 horas do dia 23/09/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 23/09/2026, no endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/, horário de Brasília – DF. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br.

Diamantina, 01 de setembro de 2026.

CARLOS AUGUSTO MEIRA – Agente de Contratação

Publicado por: Carlos Augusto Meira Código Identificador: D8E4D956

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO : 275/2026 INEXIGIBILIDADE:0076/2026 PROCESSOSEI:26.1.000028314-9 .Objeto: CONTRATAÇÃO DE LOCUTORES PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NO EVENTO ESPORTIVO DA OLIMPÍADA 2026, A SER REALIZADO EM SETEMBRO. Fundamentação legal no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Verificada a regularidade procedimental, RATIFICO o presente processo a favor de: Francisco Donizete de Paula. Valor global estimado:R$1.167,83 (mil cento e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos).

Diamantina, 01 de setembro de 2026.

GEFERSON GIORDANI BURGARELLI – Prefeito Municipal.

Publicado por: Mariana Nominato da Silva Código Identificador: A95C37B7

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICACAO DE DIVIDA ATIVA Nº 17/2026

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA

EDITAL DE NOTIFICACAO DE DEBITOS LANCADOS EM DIVIDA ATIVA

O Prefeito Municipal de Diamantina/MG, usando das atribuições que lhe são conferidas em lei, notifica todos os contribuintes abaixo arrolados, bem como seus representantes legais, sucessores e responsáveis, para comparecer a Prefeitura, no setor de Dívida Ativa, para tratar assuntos de relevante interesse, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste. O não comparecimento acarretara o desenvolvimento de procedimentos administrativos, protesto e judiciais, conforme determina lei.

DIAMANTINA, 01/09/2026

Publicado por: André Ricardo Santos Silva Código Identificador: 718017F9

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 027/2026

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 027/2026

Processo nº 030/2026 – Dispensa nº 027/2026

Objeto: Termo de fomento entre a Prefeitura Municipal de Diamantina e a Associação Comunitária dos Artesões de Sopa.

Fundamento legal: Artigo 29 da Lei 13.019/2014.

Justificativa: Trata-se de celebração de parceria para promover a melhoria da estrutura física da sede da Associação Comunitária dos Artesãos de Sopa, mediante a construção do muro lateral, proporcionando melhores condições de segurança, delimitação, organização e utilização do espaço, de modo a favorecer a continuidade e o desenvolvimento das atividades comunitárias, sociais, culturais e produtivas realizadas pela entidade em benefício de seus associados e da comunidade de Sopa.

Declaração de Dispensa: Em 28/08/2026 por Gessiara Lélis Formiga Furtado – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

Publicado por: Patrícia Aparecida Dias Miranda Código Identificador: 5C376D0F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2026

– Pregão Eletrônico nº 89/2026 – Contratação nº 84/2026 – UASG: 984445. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras de dietas, suplementos e fraldas descartáveis para atendimento aos pacientes do município de Divinópolis/MG acobertados por mandados judiciais, fórmula infantil para atender à demanda do SAE e fraldas descartáveis geriátrica para atender à demanda dos Centros de Atenção Psicossocial e outros serviços da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis, conforme especificações e quantitativos indicados no

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