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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 02/09/2026 · pág. 91

DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

Anexo I e no Termo de Referência do Edital. Comunicamos aos interessados a abertura do processo licitatório acima identificado. A data e horário do início da disputa da fase de lances ocorrerá às 09h00 do dia 18/09/2026, por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras e www.divinopolis.mg.gov.br, no menu Licitações. Informações: (37) 3229-8127 (ligações e WhatsApp).

Divinópolis/MG, 01 de setembro de 2026.

LARYSSA GIOVANNA SANTOS MAURÍCIO. Agente de Contratação/Pregoeira.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 6794D34F

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS COMUNICAÇÃO 102

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2026– SEMUSA

Comunicamos a quem possa interessar o não comparecimento em prazo hábil, eliminação por falta de comprovação de documentos ou a desistência da vaga dos candidatos convocados conforme resultado final do Processo Seletivo Edital n° 01/2026 – SEMUSA, para assumir contrato temporário nos moldes da Lei Municipal nº 4450/98 listados abaixo:

TÉCNICO DE
ENFERMAGEM 200 HS – 40 HS/SEMANAIS
Classificação Nome Motivo
136º DANIELA APARECIDA SOUSA DAMAS Não manifestou interesse na
vaga.
137º FERNANDA DO AMARAL PEREIRA Não manifestou interesse na
vaga.

Divinópolis, 01 de setembro de 2026.

(Assinado Digitalmente) SHEILA SALVINO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 14A96A93

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS COMUNICAÇÃO 102

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 03/2025– SEMUSA

Comunicamos a quem possa interessar o não comparecimento em prazo hábil, eliminação por falta de comprovação de documentos ou a desistência da vaga dos candidatos convocados conforme resultado final do Processo Seletivo Edital n° 03/2025 – SEMUSA, para assumir contrato temporário nos moldes da Lei Municipal nº 4450/98 listados abaixo:

MÉDICO GEN
ERALISTA PSF 04HS – 20 HS/SEMANAIS
Classificação Nome Motivo
175º ANA CAROLINA ALVES MINEIRO Não manifestou interesse na
vaga.
177º ANA LUISA SOUKI PARREIRA Não manifestou interesse na
vaga.

Divinópolis, 01 de setembro de 2026.

(Assinado Digitalmente) SHEILA SALVINO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 5F775EB9

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS CONVOCAÇÃO 118

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 03/2025– SEMUSA

Comunicamos a quem possa interessar a convocação dos abaixo relacionados conforme resultado do Processo Seletivo Simplificado N° 03/2025 - SEMUSA, para assumir contrato temporário nos moldes da Lei Municipal nº 4450/98:

01 vaga para o cargo de Médico Generalista PSF 04HS para atuação na Secretaria Municipal de Saúde;

Caso excepcionalprevisto em lei: Sim Lei Municipal nº 4450/2003, Art. 2º, III.
Prazo de contrataçãopredeterminado: Sim Início: 08/09/2026 – Término: 06/03/2027
Necessidade temporária: Sim Justificativa: Projeto temporário: Manutenção do
Interessepúblico, excepcional: Sim
Contratação indispensável: Sim
Projeto Saúde na Hora, para atendimento da
população até as 22 horas na ESF Ermida I,
inexistindo no quadro pessoal do Município
servidor disponívelpara suprir tal necessidade.

Candidatos convocados:

Médico Generalista PSF 04 – 20 HS SEMANAIS
Classificação Nome
179º PAULA AUGUSTA SILVA SANTOS

O (a) Candidato (a) deverá entrar em contato com a Gerência de Recursos Humanos da Semusa pelo telefone: (37)3229-6816 ou (37)99170-0061 em até dois dias úteis para agendamento de horário. O candidato deverá comparecer munidos dos seguintes documentos: RG, CPF, Comprovante de endereço. Deverá ainda trazer os documentos que comprovam sua pontuação no Processo Seletivo, sendo esses originais e cópias. A não comprovação da pontuação e o não agendamento do (a) candidato (a) acarretará em sua eliminação ao Processo Seletivo n° 03/2025 .

Divinópolis, 01 de setembro de 2026.

(Assinado Digitalmente) SHEILA SALVINO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 267394F4

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DECRETO Nº 17.556/26

Altera o Decreto nº 15.298, de 22 de setembro de 2022, que declara áreas de interesse social para fins de regularização fundiária (Reurb-S), no âmbito do município de Divinópolis.

A Prefeita Municipal de Divinópolis , Janete Aparecida Silva, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, VI, da Lei Orgânica Municipal, considerando solicitação emitida pela Diretoria de Habitação/SEMAS – Tarefa OFIC-37359-2026, nos termos da Lei Federal 13.465/17,

DECRETA:

Art. 1º O art. 1° do Decreto nº 15.298/22 passa a vigorar acrescido do inciso XXX, com a seguinte redação:

―Art. 1º …

XXX – Quadras 152, 151, 117, 015, 014, 220, 424, 157, 156, 155, 154 e 153 da Zona 36, no Bairro Sagrada Família. ‖

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Divinópolis, 18 de agosto de 2026.

( Assinado Eletronicamente) JANETE APARECIDA SILVA Prefeita Municipal

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