DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352
( Assinado Eletronicamente)
MATHEUS DA SILVA TAVARES Secretário Municipal de Governo
( Assinado Eletronicamente)
JULIANA COELHO
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
( Assinado Eletronicamente)
LEANDRO LUIZ MENDES Procurador- Geral do Município
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 172162C1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DESISTÊNCIA CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2024
A EMOP – Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, através do Setor Pessoal, torna pública a DESISTÊNCIA DO CARGO:
DESISTÊNCIA DO CARGO
Nome: GRACIETY APARECIDA DE MIRANDA Cargo: AUXILIAR DE PRODUÇÃO Colocação: 440º Lugar
Divinópolis, 31 de Agosto de 2026.
EMOP – EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS Setor Pessoal
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: E09E3D0E
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA SEMED Nº 21/2026
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA BALÃO AZUL.
A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, e considerando a Lei Municipal Nº 7522/2012, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, em 28/03/2012, que instituiu o Sistema Municipal de Ensino de Divinópolis; o inciso IV do art. 11 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB Nº 9394/96; a Resolução Conjunta Semed/Comed 04/2015, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros em 26/08/2015 e o Parecer Nº 01/2026, do Conselho Municipal de Educação de Divinópolis, aprovado em 27/05/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil (creche e pré-escola), ministrada pela Escola Balão Azul, de Educação Infantil, situada na Rua Coronel João Notini, nº 2941, bairro Levindo de Paula Pereira, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
Art. 2º A renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil deverá ser requerida no prazo de 180 (cento e oitenta) dias antes do seu vencimento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de dezembro de 2025.
Divinópolis, 31 de agosto de 2026.
( Assinado Digitalmente) ANDREIA CARLA FERREIRA Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: E3CE303E
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PROCESSO SELETIVO SEPLAG N º 001/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 010/2025 CONVOCAÇÃO 291
Nos termos do Edital de Processo Seletivo Público Simplificado SEPLAG Nº 01/2025 e considerando a Portaria SEPLAG 001/2025, que estabelece procedimentos para realização de contratação de pessoal por prazo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e Lei Municipal 4450/98, conforme resultado Definitivo das Provas Objetivas e Discursivas do Concurso Público Edital 01/2024, CONVOCAMOS os candidatos abaixo relacionados, para assumirem contrato temporário de excepcional interesse público , conforme cumprimento dos requisitos legais elencados.
03 vagas para o cargo de Técnico de Enfermagem para atuação na Secretaria Municipal de Saúde;
| Caso excepcionalprevisto em lei: Sim | Lei Municipal nº 4450/2003, Art. 2º, III. |
|---|---|
| Prazo de contrataçãopredeterminado: Sim | Início: 10/09/2026 – Término: 08/03/2027 |
| Necessidade temporária: Sim | Justificativa: Projeto temporário: Manutenção do |
| Interessepúblico, excepcional: Sim Contratação indispensável: Sim |
Projeto Saúde na Hora, para atendimento da população até as 22 horas na ESF Planalto I, inexistindo no quadro pessoal do Município servidor disponívelpara suprir tal necessidade. |
| Caso excepcionalprevisto em lei: Sim | Lei Municipal nº 4450/2003, Art. 2º, III. |
| Prazo de contrataçãopredeterminado: Sim | Início: 22/09/2026 – Término: 20/03/2027 |
| Necessidade temporária: Sim | Justificativa: Contratação temporária durante o |
| Interessepúblico, excepcional: Sim | processo de organização e redefinição do quadro funcional do serviço inexistindo no quadro pessoal |
| Contratação indispensável: Sim | , do Município servidor disponível para suprir tal necessidade. |
| Caso excepcionalprevisto em lei: Sim | Lei Municipal nº 4450/2003, Art. 2º, III. |
| Prazo de contrataçãopredeterminado: Sim | Início: 23/09/2026 – Término: 21/03/2027 |
| Necessidade temporária: Sim | Justificativa: Contratação temporária durante o |
| Interessepúblico, excepcional: Sim | processo de organização e redefinição do quadro funcional do serviço inexistindo no quadro pessoal |
| Contratação indispensável: Sim | , do Município servidor disponível para suprir tal necessidade. |
Candidato convocado:
| Técnico de Enferm |
agem |
|---|---|
| Classificação | Nome |
| 42º | JOAO VICTOR CAETANO DIAS |
| 46º | VANESSA MONTEIRO NEVES |
| 56º | LETICIA DE OLIVEIRA PINTO |
A convocação foi realizada mediante a manifestação de interesse na vaga publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 14/07/2026, Edição 4316.
O (a) Candidato (a) deverá entrar em contato com a Gerência de Recursos Humanos da Semusa pelo telefone: (37)3229-6816 ou (37)99170-0061 em até dois dias úteis para agendamento de horário. O candidato deverá comparecer munidos dos seguintes documentos: RG, CPF, Comprovante de endereço. O não comparecimento e/ou agendamento do (a) candidato (a) implicará a renúncia tácita para assumir o contrato temporário nos termos do Edital de Processo Seletivo Público Simplificado SEPLAG Nº 01/2025, não guardando relação com qualquer possível nomeação futura em Cargo Efetivo.
Divinópolis, 01 de setembro de 2026.
(Assinado Digitalmente) SHEILA SALVINO Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 889FEE45
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PROCESSO SELETIVO SEPLAG N º 001/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 010/2025 CONVOCAÇÃO 292
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 92