DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

PATRÍCIA SILVA DE AZEVEDO MONTSSERRAT

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA Formiga/MG

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 4F1B1FC3

prorrogação por período igual, quando as circunstâncias o exigirem e por motivos plenamente justificáveis.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Formiga, 11 de agosto de 2026.

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES SUSPENDE PROCESSO

LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO

Prefeito Municipal

SAAE / FORMIGA / MG - torna público que SUSPENDEU o Processo Licitatório: 0050/2025 - Pregão Eletrônico: 036/2025 – Registro de preços. Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: Registro de preços para aquisição de hipoclorito de sódio a 12% e sal marinho grosso, insumos utilizados no tratamento de água realizado na ETA Santa Luzia, nos poços tubulares do perímetro urbano e da zona rural e no balneário de furnas, no município de formiga/mg . SUSPENSO para adequações no Termo de Referência, NOVA data de abertura em breve . Informações nos sites: www.licitanet.com.br e www.saaeformiga.com.br -

WAINY TORRES – Pregoeiro.

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: EEB9E3C3

PORTARIAS PORTARIA 6.553, DE 11 DE AGOSTO DE 2026.

Determina a abertura de Processo de Sindicância

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA , usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município c/c o disposto na Lei Complementar nº 44, de 24 de fevereiro de 2011,

RESOLVE:

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: DC67A614

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES TERMO DE CREDENCIAMENTO

TERMO DE CREDENCIAMENTO 47/2026- do Processo Licitatório nº. 320/2025, inexigibilidade 052/2025, referente ao credenciamento 06/2025, em favor de: REURBIS CONSULTORIA MINAS GERAIS LTDA, especializada na prestação de serviços técnicos de avaliação de imóveis e emissão de laudos de avaliação mercadológica dos imóveis urbanos e rurais, inclusive os de não propriedade do Município, junto à Prefeitura Municipal de FormigaMG, conforme solicitação feita por diversas Secretarias.

Formiga (MG), 01 de setembro de 2026.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: A6512ECB

PORTARIAS

PORTARIA 6.552, DE 11 DE AGOSTO DE 2026.

Determina a abertura de Processo de Sindicância

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA , usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município c/c o disposto na Lei Complementar nº 44, de 24 de fevereiro de 2011, RESOLVE:

Art. 1º Determinar abertura de Processo de Sindicância, a fim de apurar a responsabilidade e os fatos narrados através do Memorando8262-2026 em face de A.M.A.C. oriundo da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º A condução do Processo e a apuração dos fatos deverão ser feitas pela Corregedora Municipal, que presidirá a Comissão composta pelos servidores designados pela Portaria nº. 5986 de 01 de abril de 2025 , da Corregedoria do Município.

Art. 3º Sob responsabilidade funcional da Corregedora Municipal, o prazo para conclusão dos trabalhos será de no máximo 30 (trinta) dias, contados da data de publicação desta Portaria, admitida a sua

Art. 1º Determinar abertura de Processo de Sindicância, a fim de apurar a responsabilidade e os fatos narrados através do Memorando 8273-2026 em face de A.D.E.S. oriundo do Gabinete do Prefeito. Art. 2º A condução do Processo e a apuração dos fatos deverão ser feitas pela Corregedora Municipal, que presidirá a Comissão composta pelos servidores designados pela Portaria nº. 5986 de 01 de abril de 2025 , da Corregedoria do Município.

Art. 3º Sob responsabilidade funcional da Corregedora Municipal, o prazo para conclusão dos trabalhos será de no máximo 30 (trinta) dias, contados da data de publicação desta Portaria, admitida a sua prorrogação por período igual, quando as circunstâncias o exigirem e por motivos plenamente justificáveis.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Formiga, 11 de agosto de 2026.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO Prefeito Municipal

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 7E243821

PORTARIAS

PORTARIA Nº 4487 DE 01/09/2026

Designa servidor(a) para substituir cargo em comissão.

O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE FORMIGA - S.A.A.E., usando de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) MARCELO DA SILVA , Operário de Serviços Gerais, matrícula nº 1412 , para SUBSTITUIR Denílson Tadeu de Carvalho, no cargo em comissão de SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO NOS DISTRITOS E BALNEÁRIOS do dia 01/09/2026 a 22/09/2026 , período de suas férias regulamentares.

Art. 2º - Findo o prazo da referida designação de substituição, a exoneração dar-se-á automaticamente e o(a) referido(a) substituto(a) retornará ao seu cargo anterior a esta Portaria.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 112