DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

Formiga (MG), 01 de Setembro de 2026.

HEYTOR MARCOS SILVA PIMENTA Diretor Geral

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 61AD6C56

PORTARIAS PORTARIA Nº 6.581, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.

Designa servidor para a função que menciona.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA , usando das atribuições que lhe confere o art. 61, VI, da Lei Orgânica do Município, e considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, por meio de CI 133/2026 – Conecta nº. 538/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Fernanda Aparecida Silva para, sem ônus adicional ao erário, acompanhar e fiscalizar a execução e cumprimento de todas as exigências referentes à contratação direta de empresa especializada para disponibilização de licença de uso da plataforma de monitoramento on-line Elber SIS, compreendendo acesso à plataforma, atualização, suporte técnico, manutenção e operação da solução tecnológica destinada ao monitoramento remoto dos equipamentos de refrigeração da marca Elber instalados na Farmácia Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Formiga, 1º de setembro de 2026.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO

Prefeito de Formiga

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 92D16702

PORTARIAS PORTARIA Nº 6.582, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.

Designa servidor para a função que menciona.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA , usando das atribuições que lhe confere o art. 61, VI, da Lei Orgânica do Município, e considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, por meio de Memorando – Conecta nº. 8567/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Pedro Henrique de Sousa, Engenheiro Civil - CREAMG: 479787, para, sem ônus adicional ao erário, acompanhar e fiscalizar o contrato, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de contenção e estabilização de taludes, mediante a construção de muros de gabião nas margens do Rio Formiga, sendo um trecho localizado junto à Avenida Rio Branco e outro junto à Avenida Doutor Henrique Braga, ambos no Centro do Município de Formiga/MG, em conformidade com os projetos, planilha orçamentária, memoriais descritivo e de cálculo, especificações técnicas e cronograma físicofinanceiro, visando à contenção dos processos erosivos, à estabilização das margens e ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Formiga, 1º de setembro de 2026.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO Prefeito de Formiga

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: C184E6C5

PORTARIAS PORTARIA Nº 6.583, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.

Designa servidor para a função que menciona.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA , usando das atribuições que lhe confere o art. 61, VI, da Lei Orgânica do Município, e considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, por meio de Memorando – Conecta nº. 8528/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Enderson Eugênio da Silva, para, sem ônus adicional ao erário, acompanhar e fiscalizar os contratos, cujos objetos se relacionam à Premiação do Campeonato Ruralzão 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Formiga, 1º de setembro de 2026.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO

Prefeito de Formiga

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: C9A92204

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE FORMOSO

MUNICÍPIO DE FORMOSO MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 11º ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 63/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2022

DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) ou autônomo (pessoa física) para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Rede Estadual e Municipal, residentes na zona rural, vinculado a linhas de transporte escolar remanescentes, para atender às demandas da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Formoso/MG – CNPJ: 18.125.153/0001-20. CONTRATADA: Djair Fonseca da Costa Ltda – CNPJ: 27.729.764/0001-79. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre as partes, para abranger o período letivo de 2026, que vigorará a partir do dia 01 de janeiro de 2026, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2026 , podendo ser prorrogado. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025.

Publicado por: Taynnah Silva Espindola Código Identificador: A118153F

MUNICÍPIO DE FORMOSO MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 12º ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 63/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2022

DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) ou autônomo (pessoa física) para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Rede Estadual e Municipal, residentes na zona rural, vinculado a linhas de transporte escolar remanescentes, para atender às demandas da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Formoso/MG – CNPJ: 18.125.153/0001-20. CONTRATADA: Djair

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