DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352
Fonseca da Costa Ltda – CNPJ: 27.729.764/0001-79. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O reajuste contratual inflacionário no percentual de 3,81% no valor do quilometro correspondente às linhas do contrato celebrado entre as partes, calculado na variação acumulada do IPCA, fundamentado no Requerimento da Contratada e despacho do Prefeito, instruindo o Processo PRO-3.435/2026. NOVO VALOR – LINHA R11: R$ 7,00 (sete reais). NOVO VALOR – LINHA R14: R$ 7,30 (sete reais e trinta centavos). NOVO VALOR – LINHA R9: R$ 7,29 (sete reais e vinte e nove centavos). NOVO VALOR – LINHA R17: R$ 3,72 (três reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026.
Formoso/MG, 10 de abril de 2026.
GLEICIANE FERREIRA GOIS, Gestora de Contrato.
Publicado por: Taynnah Silva Espindola Código Identificador: 92BFBADB
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GRÃO MOGOL
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DECRETO MUNICIPAL DE Nº 579, DE 03 DE AGOSTO 2026.
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 579, DE 03 DE AGOSTO 2026.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL.
O Prefeito Municipal de Grão Mogol/MG., Sr. Diêgo Antonio Braga Fagundes, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
Considerando a Resolução FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da Educação Básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE definiu a estrutura de composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar;
Considerando a Resolução FNDE nº 06, de 08 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE;
DECRETA:
Art.1º. Ficam nomeados os representantes do Poder Público e da Sociedade Civil para cumprirem o mandato do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE:
Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular: Rivam Soares do Nascimento Suplente: Gabriel Gefter Esteves de Jesus
Representantes das Entidades de Trabalhadores da Educação e Discentes:
E. M. Maria Terezinha Rodrigues Paulino – CEMEI – Creche: Titular: Maria do Socorro Ferreira Souza Suplente: Evanilde Aparecida da Silva E. M. Maria Terezinha Rodrigues Paulino – CEMEI – Pré-Escolar: Titular: Maria Leolina de Jesus Suplente: Maria Ivalina de Freitas Pinho E. M. Professor Osvaldo Simões: Titular: Sara Cristina Dias Santos Suplente: Ana Paula Fagundes
E. M. Maria Terezinha Rodrigues Paulino – CEMEI – Pré-Escolar: Titular: Jordana Ellen Souza Fróes Duarte Suplente: Erika Michelly de Oliveira Gonçalves E. M. Professor Oswaldo Simões: Titular: Lilian Patrícia Bemquerer Veloso Santos Suplente: Luciana Corrêa Araújo
Representantes das entidades civis organizadas:
Sindicato dos Produtores Rurais: Titular: Geraldo Juvenal Andrade Suplente: Alexandre Neto da Silva
Sindicatos dos Trabalhadores Rurais: Titular: Izabel Nunes de Oliveira Suplente: Rosa Pereira de Jesus
Parágrafo Único: Os membros nomeados no ― caput ‖ deste artigo exercerão seus mandatos sem remuneração, pelo período de 04 (quatro) anos, permitida uma única recondução para mandato subsequente por apenas uma vez.
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e registra-se.
Grão Mogol, 03 de agosto de 2026.
DIÊGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Eugênio Nascimento Paulino Código Identificador: 87A397AC
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GUARACIABA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0054/2025
PROCESSO Nº 021/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 . Contratante: Município de Guaraciaba/MG. Contratada: LUIS GUILHERME FARIA MARQUES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.045.007/0001-93.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo que tem por finalidade a Contratação de empresa especializada, em obra e serviços de engenharia, para execução de serviços remanescentes para conclusão da obra de construção de Unidade Educacional Infantil – Padrão FNDE Tipo 2 em Guaraciaba/MG, no âmbito do Termo de Compromisso PAC2 9928/2014 – FNDE, bem como execução de serviços complementares necessários para entrega da obra, conforme projeto básico e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Do valor: A presente prorrogação não implica acréscimo de valor.
Fundamentação: Artigo 124, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Assinatura: 31/08/2026. Vigência: Até 30/10/2026.
Guaraciaba/MG, 01 de setembro de 2026.
BRUNO OLIVEIRA DE ANDRADE Prefeito Municipal
Representantes dos Pais de alunos da Rede Municipal:
E. M. Maria Terezinha Rodrigues Paulino – CEMEI – Creche: Titular: Fabrícia Dias de Carvalho Suplente: Jessiane Fernanda Dias de Jesus
WILMA DAS GRAÇAS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação
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