DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352
nº 02.07.02.12.361.0403.2116.3.3.90.39 – Ficha 689 – Fonte de Recurso 1.500.000 – Código de Aplicação 1001.
Guaxupé, 01 de setembro de 2026.
JARBAS CORRÊA FILHO Prefeito de Guaxupé
RIWARDENY NUNES TALIN
JOSÉ LUIZ RIBEIRO
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
Publicado por: Ana Julia Modesto Candido Código Identificador: 97614E6F
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2025
Representante Legal da Cemig Distribuição S.A.
CARLOS AUGUSTO ALVES ALENCAR FILHO Representante Legal da Cemig Distribuição S.A.
Publicado por: Roberto Deodato Junior Código Identificador: 1AACF017
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EXTRATO DE CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO – TARIFA VERDE - Nº 5010769077/2026 – CEMIG
Extrato do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição, Modalidade Tarifária Verde nº 5010769077/2026, celebrado entre o Município de Guaxupé e a CEMIG Distribuição S.A. , inscrita no CNPJ sob o n° 06.981.180/0001-16. Objeto: Conexão das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.663.401/0001-97 , na Rua Itaú, nº 581 , Bairro Parque dos Municípios I , situada no Município de Guaxupé , Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV. Vigência a partir da data dessa publicação, por prazo indeterminado. Valor de R$ 16.201,68. As despesas correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 02.07.02.12.361.0403.2116.3.3.90.39 – Ficha 689 – Fonte de Recurso 1.500.000 – Código de Aplicação 1001.
Guaxupé, 01 de setembro de 2026.
JARBAS CORRÊA FILHO Prefeito de Guaxupé
RIWARDENY NUNES TALIN Representante Legal da CEMIG Distribuição S.A.
CARLOS AUGUSTO ALVES ALENCAR FILHO Representante Legal da CEMIG Distribuição S.A.
Publicado por: Roberto Deodato Junior Código Identificador: 5EB609DC
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do 01º Termo Aditivo à ATA de Registro de Preços nº 056/2025, originado do Pregão Eletrônico nº 078/2025, firmado com a empresa LEANDRO APARECIDO DA SILVA 03885454610. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e o reajuste de valores conforme Índice INPC acumulado entre agosto de 2025 e julho de 2026, no percentual de 4,10%, da Ata que tem por objeto a FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ―MANUTENÇÃO, REMOÇÃO, FABRICAÇÃO, INSTALAÇÃO E LIMPEZA DE CALHAS, RUFOS, CONTRA RUFOS, CONDUTORES E BOCAL‖, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ/MG. Fundamento Legal: Artigo 84 da Lei Federal n° 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do 01º Termo Aditivo ao Contrato nº 181/2025, originado da realização da Inexigibilidade nº 087/2025, firmado com o INSTITUTO RECICLEIROS. Objeto : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por 02 (dois) meses, do contrato tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica e implementação de políticas públicas referente à gestão de resíduos do Município. Valor: R$ 127.659,28. Fundamento legal: Artigo 105 da Lei Federal nº 14.133/2021
HOMAYRA ABDALA DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Publicado por: Fabio de Araujo Código Identificador: 8AEEC90C
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do 05º Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2022, originado do Pregão Presencial nº 086/2022, firmado com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, do contrato que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Telefonia Móvel (SMP – Serviço Móvel Pessoal) com fornecimento de chips e aparelhos novos (Tablets), em regime de comodato, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Guaxupé/MG, pelo período de 12 (doze) meses . Valor: R$ 302.864,52. Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.
Guaxupé, MG, 14/08/2025
DANIELA BETTELLI LUTF Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Fabio de Araujo Código Identificador: 5EE12D7E
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EXTRATO DO 07º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do 07º Termo Aditivo ao Contrato nº 153/2025, originado da Concorrência nº 027/2024, firmado com a empresa ECSAM SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a repactuação dos preços, conforme Convenções Coletivas de 2026 – nº MG000017/2026, nº MG002282/2026, ao contrato que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública e coleta de resíduos no Município de Guaxupé/MG. Valor: R$ 599.602,56. Fundamento legal: Artigos 92, § 4º, inciso II e 135, § 3º e § 4º da Lei Federal nº 14.133/2021.
Guaxupé, MG, 31/08/2026
HOMAYRA ABDALA DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Guaxupé, MG, 01/09/2026
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 119