DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

Processo nº: 095/2026

Pregão Presencial n°: 025/2026 Número da Ata: 025/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS, DO TIPO MARMITEX, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MAR DE ESPANHA/MG ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE JUIZ DE FORA/MG, BEM COMO DE SEUS ACOMPANHANTES QUANDO DEVIDAMENTE AUTORIZADOS E DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM SERVIÇO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS

Empresas detentoras das atas: RESTAURANTE OLIVEIRA SIQUEIRA LTDA - CNPJ: 04.814.330/0001-71 Valor Total de 107.600,00 (cento e sete mil e seiscentos reais) Data da Assinatura da Ata: 10/07/2026

JOICE POZENATO SOARES

FERNANDA CRISTINA VIEIRA E SILVA RODRIGUES – Agente de Contratação.

Publicado por: Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues Código Identificador: 33C6AD47

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – EXTRATO DE CONTRATO 228/2026 - INEXIGIBILIDADE nº 037/2026 – Processo nº 128/2026 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DO EQUIPAMENTO VÍDEO GASTROSCÓPIO EG530WR FUJIFILM, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratadas: FLJITECH EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 03.606.427/0001-26, no valor de R$ 6.500,00, vigência até 31/12/2026.

Diretora do Departamento de Licitações e Contratos

Publicado por: Joice Pozenato Soares Código Identificador: 9E5E744D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MINAS NOVAS

DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO - PAL Nº 070/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG – EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 070/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026, CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2026. CONTRATO Nº. 236/2026. OBJETO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. CONTRATADO: MARIA APARECIDA LIMA PINHEIRO. DA RESCISÃO: FICA RESCINDIDO O REFERIDO CONTRATO EM 01/09/2026, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 18/08/2026, NOS TERMOS DO INCISO II, ART. 138 DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E ATUALIZAÇÕES. VALOR DA RESCISÃO: R$5.183,96. DATA ASSINATURA: 01/09/2026.

ALESSANDRO MOTA BARBOSA

Prefeito Municipal.

Publicado por: Odair José Barbosa Código Identificador: 05E79AD8

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MIRABELA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – Pregão Eletrônico nº 032/2026, a realizar-se dia 17/09/2026 às 08h30min. Objeto REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS, MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, ELETRODOMÉSTICOS, CONJUNTOS ESCOLARES, AR CONDICIONADOS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE MIRABELA-MG. Edital disponível no site institucional do município e no Portal de Compras Públicas. dúvidas pelo telefone (38) 93300-5965 ou pelo e-mail [email protected] -

Mirabela, 1º de setembro de 2026.

LUCIANO RABELO VELOSO – Secretário Municipal de Saúde.

Publicado por: Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues Código Identificador: CB735DC2

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – 1º Termo aditivo a ARP nº 064/2025. Partes: Município de Mirabela/MG e a empresa + OXIGENIO COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 27.140.901/0001-35. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CILINTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE MIRABELA/MG, iniciando tal prorrogação em 05 de setembro de 2026 pelo período de 12 meses (até 04 de setembro de 2027).

FERNANDA CRISTINA VIEIRA E SILVA RODRIGUES – Agente de Contratação

Publicado por: Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues Código Identificador: 17385C5F

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 024/2026 - PROCESSO Nº 131/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR (FADENOR) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRABELA/MG. Contratado: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS - FADENOR, inscrita no CNPJ: 01.440.615/0001-00, valor de R$225.212,00.

Mirabela, 1º de setembro de 2026.

Ratificada por Laura Mendes Aquino – Secretária Municipal de Fazenda

Publicado por: Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues Código Identificador: ABEA11E2

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