DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MIRADOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 022/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 066/2026. Inexigibilidade N.º 021/2026. EMPRESA JOSÉ OSCAR RODRIGUES COLOMBIANO - Objeto: Credenciamento para Contratação de Profissionais, habilitados na Prestação de Serviços de Orientador e Monitor em atendimento às ações da Secretaria Municipal de Esportes (Escola de Esportes 2026). Data: 01/09/2026 a 01/09/2027.

Publicado por: Alessandra Romualdo Mendes Código Identificador: 12378054

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 023/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 066/2026. Inexigibilidade N.º 021/2026. JOÃO ALBUCACYS LOPES DE CASTRO - Objeto: Credenciamento para Contratação de Profissionais, habilitados na Prestação de Serviços de Orientador e Monitor em atendimento às ações da Secretaria Municipal de Esportes (Escola de Esportes 2026). Data: 01/09/2026 a 01/09/2027.

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MURIAÉ

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 2° RETIFICAÇÃO DO EDITAL ELEITORAL CMS N.º 01, DE 28 DE JULHO DE 2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

2° RETIFICAÇÃO DO EDITAL ELEITORAL CMS N.º 01, DE 28 DE JULHO DE 2026.

O Município de Muriaé, por intermédio do Conselho Municipal de Saúde, com base na Lei Federal n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990, na Resolução n.º 453 do Conselho Nacional de Saúde, de 10 de maio de 2012, e na Lei Municipal n.º 5.408, de 19 de abril de 2017, retifica o Edital Eleitoral CMC n.º 01, de 28 de julho de 2026, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Muriaé – Vigência 2026-2029, na forma que segue:

I. Fica retificado o item 4.1, que passa a ter a seguinte redação:

4.1. Seguindo a orientação do Conselho Estadual de Saúde, a eleição será realizada separada por seguimento, no Teatro Zaccaria Marques, na Av. Maestro Sansão, S/N - Centro.

II. Os demais itens do Edital permanecem inalterados.

Muriaé, 31 de agosto de 2026.

Publicado por: Alessandra Romualdo Mendes Código Identificador: 9C9C5C1F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026

O Município de Miradouro torna público edital de Pregão Eletrônico nº 028/2026 – Objeto: Registro de Preço para eventual Aquisição de Material Tipo Pneus Novos e Correlatos, para veículos de Pequeno, Médio, grande porte, Máquinas e Tratores. Abertura dia 15/09/2026, às 09:00 horas na Praça Santa Rita, 192 – Miradouro/MG. Edital disponível no site da instituição www.miradouro.mg.gov.br a partir do dia 03/09/2026. Informações (32) 3428-0357/0358 ou e- mail:[email protected].

Publicado por: Alessandra Romualdo Mendes Código Identificador: 36E35C8A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MOEMA

LICITAÇÕES EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2023

A Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público o extrato do terceiro termo aditivo do Contrato nº 038/2023, firmado entre o Município de Moema e Associação Instituto de Preservação e Desenvolvimento – IPD, CNPJ sob o nº 26.001.891/0001-94. Objeto: prorrogação de prazo até 13/08/2027, reajuste contratual no percentual de 3,95%, com base no IGP-M apurado nos últimos 12 meses e renovação do valor do contrato em R$58.595,37 (cinquenta e oito mil, quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e sete centavos). Data de assinatura 11/08/2026. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba licitações.

Moema/MG 01/09/2026.

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA – Prefeito Municipal.

Publicado por:

Artur Alves Pereira

Código Identificador: 9FAB571C

ELIANE FREITAS DE SOUZA FERREIRA Presidente da Comissão Eleitoral Conselho Municipal de Saúde de Muriaé

Homologo o presente Edital, cumpra-se integralmente o mesmo.

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Daher de Paula Código Identificador: 4E539CCE

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO Nº 14.390, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar não processados referente ao Exercício de 2025.

O Prefeito Municipal de Muriaé, Estado de Minas Gerais, Sr. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições conferidas por Lei;

CONSIDERANDO a necessidade de efetuar baixa contábil no Balanço Patrimonial do Exercício de 2026, conforme Lei 4.320/64.

DECRETA

Art. 1º Fica cancelado o saldo de Restos a Pagar Não Processado do Exercício Financeiro de 2025, conforme descrição:

Restos a Pagar Não Processado

Art. 2º Fica o Departamento Contábil da Prefeitura Municipal, autorizado a efetuar os devidos acertos de baixa do valor discriminado no Artigo anterior.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 155