DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Muriaé-MG, 01 de setembro de 2026.
LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Bruno Daher de Paula Código Identificador: DB8C7FF1
Art. 1º - Fica excepcionalmente revogada de forma integral a Portaria SME nº 61, 14 de julho de 2026, que designa a servidora efetiva Joselanda Monteiro César de Medeiros – MASP 266808, para exercer a função em Regime de Tempo Integral na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 31 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE
Muriaé, 31 de agosto de 2026
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 58, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Convoca candidata aprovada no Processo Seletivo regido pelo Edital n.º 001/2025 para fins de contratação.
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o Processo Seletivo Público simplificado destinado ao preenchimento de vaga e formação de cadastro de reserva para execução dos Serviços, Programas e Projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, regido pelo Edital n.º 001/2025;
CONSIDERANDO o resultado definitivo constante da Portaria n.º 15, de 13 de março de 2025, que homologou o processo seletivo.
RESOLVE
Art. 1º Fica a candidata abaixo relacionada convocada a comparecer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, situada na Av. Silvério Campos, n.º 258, Bairro Safira, nesta cidade, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir de 04 de setembro de 2026 no horário de 13:00 às 17:00 horas, munida dos documentos constantes do Edital n.º 001/2025, a fim de firmar termo de contratação.
Classificação: ampla concorrência
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR – SERVIÇO SOCIAL N.º CANDIDATO 64 TAUANA NUNES MENDES
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Muriaé, 01 de setembro de 2026.
VANESSA MAGALHÃES AZEREDO
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Publicado por: Bruno Daher de Paula Código Identificador: 0FF8217E
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 79, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Revoga integralmente a Portaria SME nº 61, 14 de julho de 2026
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO o disposto no art. 118, da Lei Municipal nº 3.824, de 1º de dezembro de 2009, para exercício de cargo em comissão ou função de confiança;
RESOLVE
MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Bruno Daher de Paula Código Identificador: 37B90D99
DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026 - SISTEMA COMERCIAL
DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - MURIAÉ - MG – PUBLICA O PREGÃO FORMA ELETRÔNICA Nº 047/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO COMERCIAL, TOTALMENTE EM AMBIENTE WEB, CONTEMPLANDO LICENCIAMENTO, HOSPEDAGEM EM NUVEM DEDICADA, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DOS MÓDULOS NECESSÁRIOS À GESTÃO COMERCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PRESTADOS PELO DEMSUR. INÍCIO DA SESSÃO DE LICITAÇÃO DIA 21/09/2026 ÀS 13:00 HORAS - A LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC) - WWW.BNC.ORG.BR . EDITAL DISPONÍVEL A PARTIR DE 02/09/2026 – INFORMAÇÕES PELO SITE WWW.DEMSUR.COM.BR OU PELO TELEFONE (32) 3561-3280
–
PATRICI DE PAULA COELHO PEDROSA – Diretora Geral do DEMSUR.
Publicado por: Débora Ribeiro Lopes Carneiro Moreira Código Identificador: DD66CB7A
DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO PORTARIA Nº 092/2026
PATRICI DE PAULA COELHO PEDROSA , Diretora Geral do DEMSUR, no uso das atribuições legais, e na forma do art. 8 e inciso IX da Lei nº. 2.165/1997;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 7.159 de 03 de dezembro de 2024, que alterou a Lei nº 4.183/2011, que dispõe sobre a instituição dos Cargos Comissionados Executivos (CCE) e as Funções Comissionadas Executivas (FCE);
CONSIDERANDO a Decreto nº 14.090 de 11 de março de 2026 (publicado em 13/03/2026) que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados Executivos (CCE) e das Funções Comissionadas Executivas (FCE) do DEMSUR;
CONSIDERANDO a Portaria nº 013/2025 de 02 de janeiro de 2025 (retroativo a 01/01/2025) que nomeou o servidor Lucas Armando de Carvalho, matrícula nº 1.588, para a função comissionada executiva de Chefe de Serviços de Fiscalização de Limpeza Urbana.
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