DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

Segurança Alimentar e Nutricional de Ribeirão das Neves – COMSEA/RN, composta pelos seguintes Conselheiros:

I – Isac Gomes dos Santos Nascimento ; II – Rubens Dávila Moura ;

III – Amanda Ellen Souto de Oliveira ; IV – Paula Katarine Cardoso .

Art. 2º – Compete à Comissão de Visita às Entidades, Instituições e Associações acompanhar, orientar, realizar visitas e propor ações relacionadas às políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional, observadas as atribuições estabelecidas na legislação vigente e no Regimento Interno deste Conselho.

Art. 3º – A Comissão deverá apresentar ao Plenário do COMSEA/RN os resultados das visitas realizadas, bem como eventuais recomendações, encaminhamentos e propostas decorrentes de suas atividades.

VANUSA PEREIRA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: A784F0FE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO

REFERÊNCIA: TERMO DE APOSTILAMENTO DA FICHA ORÇAMENTÁRIA – CONTRATOS Nº 103-104-105-106 E 107/2026- CELEBRADO COM AS EMPRESAS: 64.092.509 DANIELLE FERNANDA GUEDES, ALESSANDRA B. TONIETTI INST. MUSICAIS, ESTAÇÃO DA MÚSICA LTDA, MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA, SOM E CIA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. – PROCESSO SEI Nº 456.333.017529/2025-95.

Art. 4º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ribeirão das Neves, 25 de agosto de 2026.

ISAC GOMES DOS SANTOS NASCIMENTO Presidente do COMSEA/RN

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: C62EB24B

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA TERMO DE APOSTILAMENTO

REFERÊNCIA: TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PROCESSO LICITATÓRIO N° 025 /2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.

Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.314.609/0001-09, doravante denominado CONTRATANTE , neste ato representado pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, por sua titular , VANUSA PEREIRA, tendo em vista a alteração preterida no apostilamento não constitui alteração ideológica do contrato, por não lhe transformar a substância, nem lhe afetar o equilíbrio econômico-financeiro, mas tão somente para confirmar o seu sentido e conteúdo e considerando que a lei não considera alteração contratual tal correção, facultando a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA por apostila, celebra-se o presente instrumento em conformidade com o disposto no inciso IV, do artigo 136, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, para que se faça constar:

Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.314.609/0001-09, doravante denominado CONTRATANTE , neste ato representado pela Secretária Municipal Interina de Esporte, Cultura e Turismo, por seu titular DOLORES KÍCILA ALVES CARLOS, tendo em vista a alteração preterida no apostilamento não constitui alteração ideológica do Contrato, por não lhe transformar a substância, nem lhe afetar o equilíbrio econômico-financeiro, mas tão somente para confirmar o seu sentido e conteúdo e considerando que a lei não considera alteração contratual tal correção, facultando a INCLUSÃO DE FICHA/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA por apostilamento, celebra-se o presente instrumento em conformidade com o disposto no artigo 136 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações subsequentes, para que se faça constar:

As Dotações Orçamentárias necessárias à execução do referido contrato são:

• DESP. 1138 - 16.004.13.391.0114.2225Fundo Municipal Patrimônio Artístico/ 3.3.90.30 - Material de Consumo/ Fonte 2.759.000.0000

• DESP. 1145 - 16.004.13.391.0114.2225Fundo Municipal Patrimônio Artístico/ 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente/ Fonte 2.759.000.0000

Ficam apostiladas as modificações de ordem material acima descritas, mantidas as demais cláusulas constantes no, Contrato e aditivo (s) posterior (es)

Assim, assina o presente instrumento, em 01 (um) via, para que se produzam os seus efeitos legais, extraindo-se as cópias necessárias para documento e controle, fazendo-se publicar na forma da Lei.

Ribeirão das Neves, 25 de agosto de 2026.

A Dotação Orçamentária necessária à execução do referido contrato é:

DOLORES KÍCILA ALVES CARLOS

Secretária Municipal Interina de Esporte, Cultura e Turismo

• 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEN. SOCIAL E CIDADANIA – 001 – GAB. SECRETARIA MUNI. DESEN. SOCIAL E CIDADANIA - 08.244.0104.2833 – GESTÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS - DES. SOCIAL – 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO – FICHA 168– FONTE 1.500.500.0000 – EMENDA PARLAMENTAR

Fica apostilada a modificação de ordem material acima descritas, mantidas as demais cláusulas constantes do Contrato e aditivo (s) posterior (es).

Assim, assina o presente instrumento, para que se produzam os seus efeitos legais, extraindo-se as cópias necessárias para documento e controle, fazendo-se publicar na forma da Lei.

Ribeirão das Neves, 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: FD12C959

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025 CONTRATO Nº 050/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA

O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas, considerando o disposto no art. 136, inciso III, da Lei Federal nº 14.13, de 1° de

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