DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

motoniveladora , de modo a garantir a continuidade e a regularidade dos serviços programados para a Regional Veneza.

CÂMARA MUNICIPAL DE RODEIRO ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODEIRO-MG

Atenciosamente,

JANAINA MARRY G.M DOMINGOS Matricula 516108

ANDRÉ ALEXANDRE DA SILVA MOTTA Secretário Municipal de Obras

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: CD746C83

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE APOSTILAMENTO

Referência: Termo de Apostilamento para alteração de valor e apontamento dos recursos financeiros, referente ao Contrato de Locação n.º 108/2022 do Processo Administrativo n.º 137/2022 – ESF. Botafogo.

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES , inscrito no CNPJ/MG sob o nº 18.314.609/0001-09, doravante denominado CONCEDENTE , neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, por sua titular, MARLA DE SOUZA GUIMARÃES NEVES, tendo em vista que a alteração preterida no Apostilamento não constitui alteração ideológica do contrato, por não lhe transformar a substância, nem lhe afetar o equilíbrio econômicofinanceiro, mas tão somente para confirmar o seu sentido e conteúdo e considerando que a lei não considera alteração contratual tal correção, facultando a alteração de valores , por apostila celebra-se o presente instrumento em conformidade com o disposto no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações subsequentes, para que se faça constar:

• CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DO PAGAMENTO

Para o período de 03/10/2026 a 02/10/2027, o valor mensal da locação será de R$ 2.252,67 (dois mil duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos) a serem pagas até o 28º (vigésimo oitavo) dia útil subsequente ao mês vencido, mediante crédito em conta-corrente indicada pelos LOCADORES.

• CLÁUSULA SEXTA – DOS RECURSOS FINANCEIROS

Os recursos financeiros necessários à execução deste contrato, para o exercício de 2026, ocorrerão à conta da Dotação Orçamentária de n° 10.004.10.301.105.2398 - Manutenção das Atividades Estratégia Saúde da Família 3.3.90.36- Outros Serviços Pessoa Física – Ficha 519, Fonte 1.600.000.0000.

Ficam mantidas as demais cláusulas constantes do mencionado CONTRATO, como se aqui estivessem transcritas, desde que não contrariem as disposições constantes deste instrumento.

Assim, assina o presente instrumento, em 01 (uma) via, para que se produzam os seus efeitos legais, extraindo-se as cópias necessárias para documento e controle, fazendo-se publicar na forma da Lei.

Ribeirão das Neves, em 28 de agosto de 2026.

MARLA DE SOUZA GUIMARÃES NEVES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 835E523E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RODEIRO

ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODEIRO-MG.

Aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às 19 horas, nesta cidade de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, à Rua Sebastião Contin, 192, no Plenário ―Vereador Frontino Amorin Teixeira‖ da Câmara Municipal, devidamente convocada pelo Presidente Gilberto Guerra Mendonça para a vigésima sexta reunião ordinária do ano de 2026. Iniciado os trabalhos, o Presidente Gilberto Guerra Mendonça fez a chamada do Vereador 1º Secretário Talles Costa e Souza e determinou que ele procedesse a chamada. Procedida a chamada, os demais vereadores responderam Antônio Carlos Cordeiro, Edivaldi Leonel, Gilberto Guerra Mendonça, Gilson Corrêa das Neves, Jorge Filgueiras da Silva, Luiz Geraldo da Silva Junior, Matheus Ferreira Teixeira e Paulo Sergio Pereira de Mendonça.

EXPEDIENTE : Havendo número legal de vereadores, conforme o art. 101, § 3º, do Regimento Interno, o Presidente declarou abertos os trabalhos. Em seguida, solicitou ao 1º Secretário, Vereador Talles Costa, que procedesse à leitura do convite encaminhado a esta Casa Legislativa, convidando todos os vereadores e servidores para a 13ª edição do Festival Gastronômico, a realizar-se na Praça São Sebastião, nos dias 05, 06 e 07 de setembro de 2026. Na sequência, convidou todos os vereadores para participarem da visita dos alunos do 5º ano da Escola Municipal Arthur Nunes de Medeiros a esta Casa Legislativa, a realizar-se nos dias 1º de setembro, às 13h30, e 4 de setembro, às 8h30.

Em seguida, foi concedida a palavra aos vereadores para uso da Tribuna Livre, fazendo uso dela os Vereadores Paulo Sérgio e Gilberto.

Na sequência, foi concedida a palavra ao Sr. Augusto Lopes da Rocha Neto, Presidente do CONSEP – Conselho Municipal de Segurança Pública de Rodeiro, que fez uma apresentação sobre o trabalho desenvolvido pelo CONSEP no Município de Rodeiro.

ENCERRAMENTO: Não havendo mais matéria a ser discutida o Senhor Presidente declarou encerrado os trabalhos e mandou que se lavrasse a presente ata. Talles Costa vereador que secretariou os trabalhos mandou que lavrasse a presente ata, que lida e se aprovada vai por todos assinada. Plenário ―Vereador Frontino Amorin Teixeira‖, 31 de agosto de 2026.

A íntegra da reunião está disponível no link: https://youtube.com/live/0ZmXP6_iMfM?feature=share

Publicado por: Mayra Cação da Silva Código Identificador: 261346E5

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2026 EDITAL Nº 065/2026

Publicação

O Município de Rodeiro torna público que se realizará:

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2026 EDITAL Nº 065/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO ESTIMADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AS ESCOLAS E CRECHE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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