DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

procedimentos impostos pelas Leis n°. 14.133/2021, Decreto Municipal n.°023/2023, Lei Municipal n.° 1.554/2021 e demais legislações pertinentes e os critérios adotados pela Administração Pública, conforme parecer jurídico, HOMOLOGA o presente Pregão Eletrônico nº 28/2026, Processo nº 087/2026, cujo objeto é ―pregão eletrônico para registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico-hospitalar‖, sendo vencedores os licitantes:

• CAPARAO MEDICAL LTDA CNPJ: 57.218.958/0001-70

-DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 19.316.524/0001-14

• DIOMA PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 36.602.953/0001-77

• DOMINUS COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA CNPJ: 27.417.234/0001-95

• ELEVENN MATERIAIS MEDICOS LTDA CNPJ:

• 60.717.724/0001-82

• ELIANA FRANCISCA DOS REIS CNPJ: 72.021.546/0001-30 - EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO EIRELI CNPJ: 32.005.178/0001-11

• GET MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 41.836.567/0001-80

• INVICTO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 37.052.250/0001-85

• LIAMED - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 50.694.319/0001-32

• MAT MED HOSPITALAR LTDA ME CNPJ: 02.305.767/0001-54

• MD FARMA DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA CNPJ: 24.325.781/0001-52 - MEDLIFE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 50.737.688/0001-65

• MEDYLOG LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA CNPJ: 11.958.200/0001-78

• ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA CNPJ: 14.323.297/0001-30

• PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 41.932.099/0001-47

• PONTO COM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 23.957.055/0001-90

• SAMEH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA CNPJ:

• 25.031.668/0001-27

• SAN CAMILO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 40.813.690/0002-01 - SMARTMED REPRESENTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 24.789.180/0001-09

• VERLUMA COMERCIO LTDA CNPJ: 63.679.550/0001-07

• Visamed Comercio de Material Hospitalar Ltda CNPJ: 08.380.296/0001-25

• VITALLI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA CNPJ: 07.422.196/0001-51

• YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 51.740.794/0001-60

Santana da Vargem, 01 de setembro de 2026.

ARGEMIRO RODRIGUES GALVÃO Autoridade Competente

Publicado por: Cristiane de Jesus Silva Código Identificador: 585B6DE7

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RETIFICAÇÃO I - AVISO DE CHAMADA PUBLICA PROCESSO Nº 115/2026 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

A Prefeitura Municipal de Santana da Vargem torna público para conhecimento dos interessados, o edital de Chamada Pública nº 01/2026, – Processo nº 115/20206. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Santana da Vargem/MG, conforme rege o art.14, § 1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto

de 2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE, a sessão pública para rateio dos itens será realizada as Onde lia-se : ~~08hs do dia 18 de setembro de 2026~~ Leia-se 08hs do dia 22 de setembro de 2026 no Centro Administrativo Dona Niná, situado na Rua José Venâncio Miranda, nº 371, Bairro São Luiz, Santana da Vargem/MG. O edital está disponível no site www.santanadavargem.mg.gov.br, no portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de compras e licitações na Praça Padre João Maciel Neiva, 15 – Centro – Santana da Vargem – CEP 37.195-000. Informações pelos telefones (35) 38581200 ou (35) 99243-0193, ou e-mail [email protected].

Santana da Vargem/MG, 1 de setembro de 2026

Publicado por: Larissa Araujo Miranda de Paula Código Identificador: F25ADCE9

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTANA DE CATAGUASES

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de coleta e análises laboratoriais para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Santana de Cataguases, observados os procedimentos e os valores estabelecidos na Tabela SIGTAP/SUS, em conformidade com as condições previstas neste Edital e seus respectivos anexos, os quais se vinculam a este procedimento.

ENTREGA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

DATA: a partir de 09 de setembro de 2026. HORÁRIO: de 07h30min às 16h00min.

LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Santana de Cataguases, situada na Praça Agostinho Alves de Araújo, 26, Centro, em Santana de Cataguases, Minas Gerais, CEP 36795-000 – Setor de Licitações ou através do endereço de e-mail: [email protected].

DIVULGAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DATA: 14 de setembro de 2026. HORÁRIO: a partir de 13h00min.

LOCAL: A lista com os credenciados estará disponível para consulta no setor de Licitações da Prefeitura, no site oficial do município e, também será publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros.

CONSULTAS, ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES.

Na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura, pelo telefone (32) 3425-1223 ou pelo endereço de e-mail: [email protected].

Publicado por: Ana Maria Pereira de Oliveira Código Identificador: E91BE86A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 91, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Concede licença sem vencimentos a servidor municipal efetivo, e dá outras providências.

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