DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

Suplente: Maria Ivone Paulino da Silva

IV – Representantes dos Servidores Municipais da Educação

Titular: Kelen Cristina Silva

Suplente: Adriana de Oliveira

V – Representantes do Poder Legislativo

Titular: Juliana Beatriz Costa Silva Suplente: Bianca Aparecida Silva VI – Conselho Municipal de Educação

Titular: Ana Cláudia Silva Ferreira Suplente: Anna Rúbia Moura Oliveira

Art. 10 Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com a Comissão de Acompanhamento do Processo de Gestão Democrática. Art. 11 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, 17 de agosto de 2026.

SÉRGIO MOREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: Amanda Alves Ferreira Código Identificador: 11ECCAFF

DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2024; PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2024, PL Nº 129/2024.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2024; Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 050/2024, PL nº 129/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81 e a empresa: LCA Comércio Ltda, CNPJ nº 42.610.958/0001-44. Objeto: prorrogação do prazo de vigência com valor atualizado ao período aditivado. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor: R$171.071,20. Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso. Publicação em acatamento à lei nº 14.133/2021.

SÉRGIO MOREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR.

AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO. Processo Licitatório nº 088/2026, Dispensa Licitação nº 037/2026. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UMA ESTRUTURA METÁLICA TIPO ―PAVILHÃO‖ PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA 39ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E CONCURSO LEITEIRO DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 11 E 13 DE SETEMBRO DE 2026. Processo ratificado nesta data. ABCJ EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP inscrita no CNPJ sob o 18.500.889/0001-31, em razão de ser a melhor proposta apresentada para o serviço com o valor total de R$ 34.770,00.

Santo Antonio do Aventureiro-MG, 28 de agosto de 2026.

AMAURY DE SÁ FERREIRA – Prefeito.

Publicado por: Rodrigo da Costa Bittencourt Código Identificador: 02F2BE91

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG. AVISO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO. Processo Licitatório nº 087/2026, Dispensa Licitação nº 036/2026. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA COMPOSTA POR 10 PROFISSIONAIS, COM FINALIDADE DE PROTEÇÃO DO PÚBLICO NA 39ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E CONCURSO LEITEIRO DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO/MG, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 11 A 13 DE SETEMBRO DE 2026. Processo ratificado nesta data. FORTE JUIZ DE FORA VIGILANCIA & SEGURANÇA FEF LTDA inscrita no CNPJ sob o 04.514.387/0001-55, em razão de ser a melhor proposta apresentada para o serviço com o valor total de R$ 11.670,00.

Santo Antonio do Aventureiro-MG, 27 de agosto de 2026.

Prefeito Municipal.

Publicado por: Joicineia Ferreira Gonçalves Código Identificador: D9A3874D

DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2024; PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024, PL Nº 130/2024.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 204/2024; Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 051/2024, PL nº 130/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81 e a empresa: Drogamed Comércio de Medicamentos Eireli, CNPJ nº 36.941.956/0001-35. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, valor e seus quantitativos. Vigência: 05/09/2026 a 05/09/2027. Valor Renovado: R$ 236.915,00. Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso: Ficha 495 FR 1500 – Secretaria Municipal De Saúde. Publicação em acatamento à lei nº 14.133/2021.

SÉRGIO MOREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR. Prefeito Municipal.

Publicado por: Joicineia Ferreira Gonçalves Código Identificador: 2A7CEC54

ESTADO DE MINAS GERAIS

AMAURY DE SÁ FERREIRA –

Prefeito.

Publicado por: Rodrigo da Costa Bittencourt Código Identificador: ECEE0AF5

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Processo Licitatório nº 083/2026, na modalidade Pregão Presencial nº 013/2026, na forma Presencial. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SHOW NACIONAL E REGIONAL, CAMARINS, TENDAS, LOCUTOR, ABASTECIMENTO DE CAMARINS, CARREGADORES E EQUIPE DE APOIO, BRIGADISTAS, ALÉM DE HOSPEDAGEM, LOCOMOÇÃO DO HOTEL PARA O EVENTO E ALIMENTAÇÃO DOS ARTISTAS E DAS EQUIPES TÉCNICAS, A FIM DE REALIZAR AS FESTIVIDADES DA 39ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E CONCURSO LEITEIRO DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO QUE OCORRERÁ DO PRÓXIMO DIA 11 A 13 DE SETEMBRO. Processo homologado e adjudicado nesta data. HLO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA – ME inscrita no CNPJ sob o nº 14.808.824/0001-05 no valor de total de R$ 67.000,00.

PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO

Santo Antonio do Aventureiro – MG, 01 de setembro de 2026.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO

AMAURY DE SÁ FERREIRA – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG. AVISO DE

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