DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

Publicado por: Rodrigo da Costa Bittencourt Código Identificador: F7FF9B64

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2026. PROCESSO LICITATÓRIO nº 092/2026. Acha-se aberta, na Prefeitura de Santo Antonio do Aventureiro, situada à Rua José Antônio Senra, nº 15, Centro, nesta cidade de Santo Antonio do Aventureiro – MG, Licitação na Modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO por Item , pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar proposta objetivando a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ADUELA/GALERIA PRÉ-MOLDADA DE CONCRETO ARMADO, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Regem a presente licitação a Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 217/2022 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 16h00min. do dia 02/09/2026, às 10h00min. do dia 17/09/2026 (horário de Brasília) , quando terá início a Sessão de Disputa de Preços no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital Completo poderá ser obtido na sede da prefeitura, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 11h30min. às 17h30min ou pelo endereço eletrônico https://www.pmsaa.mg.gov.br/, ou ainda pelo e-mail [email protected]. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (32) 3286-1110.

Santo Antonio do Aventureiro/MG, 01/09/2026.

AMAURY DE SÁ FERREIRA -

Prefeito.

JÚLIA MARA SILVA COSTA –

Pregoeira.

Publicado por: Rodrigo da Costa Bittencourt Código Identificador: 1442211E

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Processo Licitatório nº 077/2026. Pregão Presencial nº 011/2026 pelo Sistema de Registro de Preço. Ata de Registro de Preço nº 029/2026. Detentora do Registro de Preço: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DR. LINDMEBERG LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇO COM FIRMA ESPECIALIZADA NA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DAS REFERÊNCIAS DO SUS E EXCEDENTES, ASSIM COMO EM CASOS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA A PESSOAS CARENTES, DEVENDO A COLETA SER REALIZADA DENTRO DA SEDE MUNICIPAL. Valor Total Estimado: R$ 264.126,20. Validade da Ata de Registro de Preço: 12 meses. Dotação Orçamentária:3.3.90.30.00.2.07.01.10.302.0006.2.0043(1.500.000). 01/09/2026.

JÚLIA MARA SILVA COSTA - Pregoeira.

AMAURY DE SÁ FERREIRA –

Prefeito.

Publicado por: Rodrigo da Costa Bittencourt Código Identificador: 5E39A4F2

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG - EXTRATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo de Licitação nº 082/2026. Dispensa de Licitação nº 033/2026. Justificativa: Art. 75, II, da Lei Federal 14133/2021. Favorecido: 68.171.322 FAGNER BRONZATO VARGAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COPOS E CANTIS PERSONALIZADOS PARA A 39ª EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO. Valor Total: R$ 5.420,00. Pagamento: Em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. Dotação Orçamentária: 3.3.90.32.00.2.11.00.20.606.0007.2.0063 (1.500.000).25/08/2026.

JÚLIA MARA SILVA COSTA – Agente de Contratação.

AMAURY DE SÁ FERREIRA – Prefeito.

Publicado por: Rodrigo da Costa Bittencourt Código Identificador: 77A6570E

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG - EXTRATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo de Licitação nº 088/2026. Dispensa de Licitação nº 037/2026. Justificativa: Art. 75, II, da Lei Federal 14133/2021. Favorecido: ABCJ EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UMA ESTRUTURA METÁLICA TIPO ―PAVILHÃO‖ PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA 39ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E CONCURSO LEITEIRO DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 11 E 13 DE SETEMBRO DE 2026. Valor Total: R$ 34.770,00. Pagamento: Em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00.2.11.00.20.606.0007.2.0063 (1.500.000).31/08/2026.

JÚLIA MARA SILVA COSTA – Agente de Contratação.

AMAURY DE SÁ FERREIRA –

Prefeito.

Publicado por:

Rodrigo da Costa Bittencourt Código Identificador: 688534DF

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG - EXTRATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo de Licitação nº 087/2026. Dispensa de Licitação nº 036/2026. Justificativa: Art. 75, II, da Lei Federal 14133/2021. Favorecido: FORTE JUIZ DE FORA VIGILANCIA & SEGURANÇA FEF LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA COMPOSTA POR 10 PROFISSIONAIS, COM FINALIDADE DE PROTEÇÃO DO PÚBLICO NA 39ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E CONCURSO LEITEIRO DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO/MG, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 11 A 13 DE SETEMBRO DE 2026. Valor Total: R$ 11.670,00. Pagamento: Em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. Dotação Orçamentária: 3.3.90.32.00.2.11.00.20.606.0007.2.0063 (1.500.000).28/08/2026.

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