DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352
Sub-Unidade 00 - ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO 2.02.00.03.091.0001.2.0012-1.500.000 - 3.3.90.34.00 GESTÃO DA ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO - - - - - - - - - - - - - - - - - - R$ 9.582,44
Total da Instituição 02 - - - - - - - - - - - - - R$ 250.278,44
Total Geral Anulado - - - - - - - -- - -- R$ 250.278,44
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Total da Sub-Unidade 00 - - - - - - - - - - - - R$ 9.582,44
Prefeitura Municipal de São Lourenço, 27 de agosto de 2026.
Total da Unidade 02 - - - - - - - - - - - - - - - - R$ 9.582,44
Unidade 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Sub-Unidade 02 - DIRETORIA DE FAZENDA 2.03.02.04.123.0001.2.0021-1.501.000 - 3.3.90.35.00 GESTÃO DA DIRETORIA DE FAZENDA - - - - - -- - - - R$ 227.696,00
Total da Sub-Unidade 02 - - - - - - - - - - - R$ 227.696,00
Total da Unidade 03 - -- - -- - - - - - - R$ 227.696,00
Unidade 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO
Sub-Unidade 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO 2.13.00.13.392.0007.2.0114-1.500.000 - 3.3.90.36.00 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS - - - - - - - - - R$ 13.000,00
Total da Sub-Unidade 00 - - - - - - - - - - - - R$ 13.000,00
Total da Unidade 13 - - - - - - - - - - - - - - - R$ 13.000,00 Total da Instituição 02 - - - - - - - - - - - - - R$ 250.278,44 Total Geral Acrescido - - - - - - R$ 250.278,44
WALTER JOSÉ LESSA Prefeito Municipal
Continua folha 03
DECRETO Nº 10.744 Folha 03
ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA DOS REIS Secretário Municipal de Governo
MARCOS RAMIRO MENDES Diretor de Contabilidade
WJL/GCJ/cmv
Publicado por: Vera Lucia Barbosa Sanita Código Identificador: 39DD0A1F
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 10.745 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 490.507,92 DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO.
DECRETO Nº 10.745
Continua folha 02
DECRETO Nº 10.744 Folha 02
Art. 2º Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Município na forma do parágrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.
Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO Unidade 02 - ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO Sub-Unidade 00 - ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
2.02.00.28.846.0000.9.0001-1.501.000 - 3.1.90.91.00 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS - - -- - - - R$ 227.696,00
2.02.00.03.091.0001.2.0012-1.500.000 - 3.3.90.39.00 GESTÃO DA ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO - - - - - - - - - - - - - - - - - - R$ 9.582,44
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 490.507,92 dotações do Município de São Lourenço.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO , no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei Municipal nº. 3.860, 27 de agosto de 2026.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 490.507,92 ( quatrocentos e noventa mil, quinhentos e sete reais e noventa e dois centavos ), as seguintes dotações do Município de São Lourenço: Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO Unidade 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade 00 - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE 2.06.00.10.302.0003.2.0065-1.621.000 - 3.3.90.39.00 CONTRATUALIZAÇÃO TETO MAC - - - -- - R$ 490.507,92
Total da Sub-Unidade 00 - - - - - - - - - - - R$ 237.278,44
Total da Sub-Unidade 00 - - - - R$ 490.507,92
Total da Unidade 02 - - -- - -- - - - - - R$ 237.278,44
Total da Unidade 06 - - - - - - - R$ 490.507,92
Unidade 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO
Sub-Unidade 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO
2.13.00.13.122.0009.2.0108-1.500.000 - 3.3.90.30.00 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E PATRIMÔNIO - - - - - - - - - R$ 3.500,00
Total da Sub-Unidade 00 - -- - -- - - - - R$ 3.500,00
Total da Instituição 02 - - - - R$ 490.507,92
Total Geral Acrescido - -- - R$ 490.507,92
Art. 2º Para atender ao que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recursos EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, na forma do art. 43, §1º, II, e §3º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964.
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Sub-Unidade 01 - FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL 2.13.01.13.391.0009.2.0116-1.500.000 - 3.3.90.30.00 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - - - - -- - - R$ 9.500,00
Total da Sub-Unidade 01 - - - - - - - - - - - - R$ 9.500,00
Prefeitura Municipal de São Lourenço, 27 de agosto de 2026.
WALTER JOSÉ LESSA Prefeito Municipal
ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA DOS REIS Secretário Municipal de Governo
Total da Unidade 13 - - - - - - - - - - - - - - - R$ 13.000,00
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