DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352
MARCOS RAMIRO MENDES Diretor de Contabilidade
WJL/GCJ/cmv
Publicado por: Vera Lucia Barbosa Sanita Código Identificador: 77082A25
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº. 10.746 EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
nutum , de ―Diretor de Fazenda‖, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, e suas alterações, enquanto durar o período de férias do titular do cargo, a partir de 08/09/2026, cumulativamente com as atribuições do cargo de ―Assessora de Cadastro Imobiliário‖.
Art. 2º Fica determinado que, para efeito de remuneração, a designada fará opção por um dos vencimentos.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Lourenço, em 01 de setembro de 2026.
DECRETO Nº. 10.746
Exonera Servidor Público Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO , no uso de suas atribuições legais constantes dos incisos IX, XII, XIII e XVII do art. 88 da Lei Orgânica Municipal - LOM; considerando que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre assuntos que envolvem a vida funcional dos servidores públicos do município; considerando o requerimento formulado por servidor público municipal, concursado, junto à Diretoria de Recursos Humanos, através do protocolo nº. 701/D.R.H, datado de 31/08/2026; considerando que cabe ao Prefeito dispor sobre a organização e o funcionamento da Administração Municipal;
WALTER JOSÉ LESSA Prefeito Municipal
ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA DOS REIS Secretário Municipal de Governo
WJL/ACAR/scs
Publicado por: Vera Lucia Barbosa Sanita Código Identificador: 07E8DE26
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº. 10.748 DESIGNA GERENTE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO.
DECRETA:
DECRETO Nº. 10.748
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a servidora pública municipal, Sra. Sandra Monteiro Fonseca, nomeada através do Decreto nº 10.679, de 13/07/2026, das atribuições do cargo de ―Professor II - Português‖, previsto no Anexo V da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, e suas alterações, a partir de 31/08/2026.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Lourenço, em 31 de agosto de 2026.
WALTER JOSÉ LESSA Prefeito Municipal
ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA DOS REIS Secretário Municipal de Governo
Designa Gerente de Atendimento ao Cidadão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO , no uso de suas atribuições legais constantes dos incisos IX, XII, XIII e XVII do art. 88 da Lei Orgânica Municipal - LOM; considerando que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeações e exonerações dos titulares de cargos públicos em consonância com o disposto na Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, e suas alterações; considerando a necessidade de designação de pessoa para responder pelas funções do referido cargo, enquanto durar o período de férias da titular; considerando que cabe ao Prefeito Municipal dispor sobre a organização e funcionamento da Administração Municipal;
DECRETA:
WJL/ACAR/ssc
Publicado por: Vera Lucia Barbosa Sanita Código Identificador: 1F3A2CDB
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº. 10.747 DESIGNA DIRETORA DE FAZENDA.
DECRETO Nº. 10.747
Designa Diretora de Fazenda.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO , no uso de suas atribuições legais constantes dos incisos IX, XII, XIII e XVII do art. 88 da Lei Orgânica Municipal - LOM; considerando que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeações e exonerações dos titulares de cargos públicos em consonância com o disposto na Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, e suas alterações; considerando a necessidade de designação de pessoa para responder pelas funções do referido cargo, enquanto durar o período de férias do titular; considerando a solicitação através do Oficio DF nº. 0081/2026 da Diretoria de Fazenda; considerando que cabe ao Prefeito Municipal dispor sobre a organização e funcionamento da Administração Municipal;
DECRETA:
Art. 1º Fica designada a Srª. Vera Maria Lima Pereira para responder pelas atribuições do cargo de confiança, comissionado, ad
Art. 1º Fica designado o Sr. Ronaldo José Fernandes Maciel para responder pelas atribuições do cargo de confiança, comissionado, ad nutum , de ―Gerente de Atendimento ao Cidadão‖, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, e suas alterações, enquanto durar o período de férias da titular do cargo, a partir de 08/09/2026.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Lourenço, em 01 de setembro de 2026.
WALTER JOSÉ LESSA Prefeito Municipal
ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA DOS REIS Secretário Municipal de Governo
WJL/ACAR/ssc
Publicado por: Vera Lucia Barbosa Sanita Código Identificador: 3024E3D4
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO LEI MUNICIPAL Nº 3.860/2026 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000.000,00 (OITO MILHÕES DE REAIS) ÀS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO.
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