DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

Contratante: SAAE de São Lourenço/MG Contratada: Octogonal Saneamento Ltda. CNPJ: 57.829.900/0001-63

Considerando as Leis Municipais nº. 3.157 e 3.158 de 09/07/2014, Lei Complementar nº 005 de 21/07/2014 e anexos, bem como, inciso V do artigo 37 da Constituição Federal,

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 018/2025

Objeto: aquisição de materiais em ferro dúctil para adutora Lagoa Seca.

Valor total: R$ 26.660,00 (vinte e seis mil, seiscentos e sessenta Reais). Forma de pagamento: contraentrega do material. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. Data da assinatura: 31/08/2026.

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA

R E S O L V E:

Artigo 1º. - Nomear, nos termos do parágrafo único, do artigo 61 da Lei Municipal nº 3.157 de 09/07/2014, e Lei Complementar nº 005/14 de 21/07/2014, o Sr. THIAGO FERNANDES MENDES DA SILVA , para exercer o Cargo de Livre Nomeação e Exoneração de RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE INFORMÁTICA do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO LOURENÇO-MG;

Diretor Presidente.

Publicado por: Fabiana Aparecida de Castro Brito Código Identificador: 5DBE329A

Artigo 2º. - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º de Setembro de 2026.

São Lourenço - MG, 31 de Agosto de 2026

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO EXTRATO DO CONTRATO SAAE/SLO N.º 62/2026

Contrato SAAE/SLO n.º 62/2026

Contratante: SAAE de São Lourenço/MG Contratada: Saint-Gobain Canalização Ltda. CNPJ: 28.672.087/0001-62

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 018/2025

Objeto: aquisição de materiais em ferro dúctil para adutora Lagoa Seca.

Valor total: R$ 2.087.264,00 (dois milhões, oitenta e sete mil, duzentos e sessenta e quatro Reais).

Forma de pagamento: contraentrega do material. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. Data da assinatura: 19/08/2026.

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA

Diretor Presidente.

Publicado por: Fabiana Aparecida de Castro Brito Código Identificador: C111BA82

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO EXTRATO DO CONTRATO SAAE/SLO N.º 63/2026

Contrato SAAE/SLO n.º 63/2026

Contratante: SAAE de São Lourenço/MG Contratada: Salvati Saneamento Básico Ltda. CNPJ: 10.886.904/0001-10

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 018/2025

Objeto: aquisição de materiais em ferro dúctil para adutora Lagoa Seca.

Valor total: R$ 9.450,00 (nove mil, quatrocentos e cinquenta Reais). Forma de pagamento: contraentrega do material. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. Data da assinatura: 20/08/2026.

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA Diretor Presidente

Publicado por: Fabiana Aparecida de Castro Brito Código Identificador: 4B193393

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 35/2025

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso– MG, e a Caixa Escolar Roque Scarano , inscrita no CNPJ: 05.034.838/0001-10, com sede neste Município na Fazenda Marques s/n, Bairro Marques. Objeto: Transferência de recursos financeiros destinados à cobertura de despesas de forma a contribuir supletivamente para a garantia do funcionamento e do desenvolvimento de projetos e atividades pedagógicas e educacionais em cada unidade de ensino, conforme plano de trabalho. Valor Total : R$ 100.000,00 (cem mil reais). Dotação Orçamentária : 020603 12 361 1202 0.058. Natureza da despesa: 335041, Fichas: 334 (Contribuição Custeio) DR 101 ENSINO; 020603 12 361 1202 0.58. Natureza de despesa: 445041, Fichas: 335 (Contribuição Capital) DR 101 ENSINO. Vigência: até 31/12/2025. Assinatura: 09/09/2025 .

Publicado por: Elisangela Silva Costa Lauro Código Identificador: F221DE50

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 55/2026 PRC 12397/2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Diretor Presidente.

Publicado por: Fabiana Aparecida de Castro Brito Código Identificador: 23B7E52E

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO PORTARIA Nº SAAE-PRES-048-2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE INFORMÁTICA

O Diretor Presidente do SAAE de São Lourenço/MG, Eduardo Rodrigues da Silva, no uso de suas atribuições legais, outorgadas pelo Decreto Municipal nº 9.159 de 24/04/2023,

Eu, Marcelo de Morais, na qualidade de Prefeito do município de São Sebastião do Paraíso, MG, considerando o resultado do procedimento de contratação direta modalidade Dispensa Eletrônica com Disputa, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE SACOS PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS, COM CAPACIDADE DE 20 LITROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DE SEUS RESPECTIVOS SETORES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA , decidido pela Comissão de Contratação, venho por meio deste termo:

AUTORIZAR a prosseguir na contratação com a empresa vencedora, OSCIMAR COTA BARBOSA 05266999659 (CNPJ nº

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 246