Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 02/09/2026 · pág. 272

DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

WARLEY WANDERLEY GOMES DA ROCHA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Warley Wanderley Gomes da Rocha Código Identificador: 97717782

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA

Torna público o 1º Termo de Aditamento ao Contrato n. 10/2026, firmado em 10/02/2026, Concorrência Presencial 01/2026. Partes: LUCAS BARRETO DE SOUZA LTDA inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 40.384.029/0001-39. Objeto: modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo ao objeto, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO PSF ARNALDO RODRIGUES DE ANDRADE, DO MUNICÍPIO DE ALPERCATA. Fundamento lega: art. 124 inciso I, alínea ―b‖ c/c art. 125 ambos da Lei Federal 14133/21.

RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO – Prefeito Municipal.

Publicado por: Warley Wanderley Gomes da Rocha Código Identificador: CFE2426B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO 058/2025 – INEXIGIBILIDADE N.º 012/2025. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, EMATER, BANCO DE ALIMENTOS E IMA. 1º ADITIVO: CONTRATADO : NELIO ROBERTO GOMES, CPF 043.889.456-17. VIGÊNCIA: 10/09/2026 À 09/09/2027. VALOR: R$ 36.000,00.

Publicado por: Cristiane Vieira de Souza Código Identificador: 05D36E96

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO 063/2026 – INEXIGIBILIDADE 014/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES EM CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO AOS SERVIDORES E GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ALVARENGA. COM A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO, ORIENTAÇÕES, ORGANIZAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA E SISTEMÁTICA DE ROTINAS, FUNÇÕES, FLUXOS E PROCESSOS, ESPERA-SE ALCANÇAR O OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, APRIMORANDO AS COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS E DOMÍNIO DE CONTEÚDOS, ASSIM COMO, PROPORCIONAR A ATUALIZAÇÃO DIANTE DO POSICIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO E TRIBUNAIS SUPERIORES, NECESSÁRIOS À PREPARAÇÃO E EXECUÇÃO DE ROTINAS DIÁRIAS E PROCEDIMENTOS PRÓPRIOS REGULAMENTADOS LEGALMENTE. CONTRATADO: LEANDRO DA SILVA MEDRADO ME - 14.755.535/0001-87. VALOR GLOBAL: R$ 115.200,00. VIGÊNCIA: 01/09/2026 À 31/08/2027.

Publicado por: Cristiane Vieira de Souza Código Identificador: 382635AC

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Alvarenga à vista da deliberação do Agente de Contratação e do Parecer Jurídico, vem, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/21, artigo 71, IV, ratificar e homologar o Processo Administrativo de Licitação nº. 063/2026 - Inexigibilidade nº. 14/2026 , do qual decorreu a ―Contratação, auxiliado pela Comissão de Contratação, com a finalidade de verificar se estão presentes os elementos do art. 74, III, ―c‖., para fundamentar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO AOS SERVIDORES E GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ALVARENGA. COM A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO, ORIENTAÇÕES, ORGANIZAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA E SISTEMÁTICA DE ROTINAS, FUNÇÕES, FLUXOS E PROCESSOS, ESPERA-SE ALCANÇAR O OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, APRIMORANDO AS COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS E DOMÍNIO DE CONTEÚDOS, ASSIM COMO, PROPORCIONAR A ATUALIZAÇÃO DIANTE DO POSICIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO E TRIBUNAIS SUPERIORES, NECESSÁRIOS À PREPARAÇÃO E EXECUÇÃO DE ROTINAS DIÁRIAS E PROCEDIMENTOS PRÓPRIOS REGULAMENTADOS LEGALMENTE.

LEANDRO DA SILVA MEDRADO – LM CONSULTORIA, CNPJ 14.755.535/0001-87 . Valor da hora técnica de consultoria: R$ 150,00 (Centro e cinquenta reais), valor mensal aproximado do contrato R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais) em 12 parcelas de acordo com o quantitativo medido no mês em referência.

Alvarenga/MG, 31 de agosto de 2026.

GERALDO FELÍCIO JÚNIOR Prefeito de Alvarenga

Publicado por: Cristiane Vieira de Souza Código Identificador: 196AB219

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS – Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 05/2026, Processo nº 60/2026 . Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da escola municipal Sebastião Francisco de Ávila – bairro córrego fundo, conforme estabelecido em projeto executivo e demais documentos técnicos. Vencedor : Fator Construções LTDA EPP CNPJ nº 08.369.385/0001-70. Valor: R$ 1.374.000,00.

Bela Vista de Minas, 01 de setembro de 2026.

SAMANTHA APARECIDA DE ÁVILA C. MAGALHÃES - Prefeita Municipal .

Publicado por: Edilaine Pereira de Vasconcelos Código Identificador: 75757579